Serraglio, terra indígena é direito inalienável e enche barriga

Por Iracema de Alencar, no Vermelho

Para o ministro, umbilicalmente ligado ao agronegócio, o que importa aos indígenas é ter “boas condições de vida”. Trata-se, do argumento genérico oficial de setores retrógrados anti-indígenas e antipopulares, para quem “quilombolas, índios, gays, lésbicas” são “tudo que não presta”. Os fundamentos dessa argumentação se sustentam no reducionismo à função social que a terra e o território representam não apenas para “encher a barriga” (como se isso por si só já não fosse importante), mas para a própria formação e preservação do modo de vida, da cultura (material e imaterial) dos diversos povos indígenas e sua sobrevivência. A “terra” é o princípio gerador de diversos direitos, muito embora, sem ela estes não se restrinjam. (mais…)

Ler Mais

Nota do Cimi sobre as declarações do ministro da Justiça Osmar Serraglio

O Cimi lamenta e repudia, com veemência, as declarações do novo ministro da Justiça Osmar Serraglio relativas aos povos indígenas. É vergonhoso que um ministro, ao assumir, venha a público desdenhar do direito fundamental dos povos indígenas às suas terras. Ao usar a expressão “terra não enche barriga” como argumento para justificar a não demarcação das terras indígenas no país, o ministro demonstra, no mínimo, um grau elevado de ignorância, que o descredencia para a função que assumiu. (mais…)

Ler Mais

MPF/SC se reúne com indígenas e coordenador do DSEI Interior Sul, em São José

Xokléng ocuparam sede do DSEI e reclamam que atual coordenador foi nomeado sem consulta à comunidade

MPF/SC

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) esteve reunido ontem, 9, com o coordenador distrital de saúde indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI Interior Sul), Gaspar Paschoal, e membros da comunidade indígena Xokléng de José Boiteux. Os indígenas ocuparam a sede do DSEI Interior Sul, em São José, requerendo a exoneração do coordenador distrital. (mais…)

Ler Mais

Uma agenda para destruir um País

Nesta terça (7), houve uma apresentação do Ministro Meirelles para o “Conselhão”. A apresentação poderia se chamar como destruir um projeto de desenvolvimento inclusivo, mas segundo ele é a pauta para retomada do crescimento. Os pontos apresentados deixariam os ideólogos do Consenso de Washington com inveja: como não pensaram em tanta maldade junta?

Por Esther Dweck*, em Alerta Social/MST

O governo Temer tem se aproveitado de diversas medidas dos governos Lula e Dilma. A transposição do Rio São Francisco é talvez o exemplo mais emblemático. Outro exemplo é o “Conselhão”, criado por Lula em 2003, para dialogar com a Sociedade Brasileira, com academia, trabalhadores e empresários, foi reconfigurado por Temer. (mais…)

Ler Mais

Nota Pública da APIB – Ministro da Justiça Osmar Serraglio tem lado: é ruralista e declarado anti-indígena

No Blog O Planeta em Movimento

As declarações do Ministro da Justiça, o ruralista Osmar Serraglio, empossado no último dia 07 do presente, e publicadas pela Folha de São Paulo no dia de hoje, 10/03, demonstram de que lado ele está. Os seus discursos iniciais de ministro de Estado da Justiça dão sequência à sua notória ignorância sobre a história, identidade, cultura e cosmovisão dos povos indígenas e reafirmam a sua tradicional visão e prática de parlamentar que não respeita a esses povos, preconceituoso e racista, e declarado defensor das causas do agronegócio, conforme demonstrou ao ser relator da PEC 215/00. (mais…)

Ler Mais