Manejo do amianto pode se tornar proibido no país

Por Agência Senado, na APUFPR

Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) proíbe a extração, industrialização, importação, transporte e armazenamento do amianto no Brasil, assim como a importação e comercialização de produtos que o utilizem como matéria-prima. O projeto (PLS 30/2017) está na Comissão de Infraestrutura.

Paim lembra, na justificativa  da proposta, que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que ocorram anualmente cerca de 100 mil mortes no mundo relacionadas à exposição ao amianto. Também o Instituto Nacional de Saúde da França teria ainda em 1997 constatado que, somente naquele país, as mortes provocadas pelo amianto giravam em torno de 2 mil por ano, o que levou a França e todas as outras nações da União Europeia a proibi-lo.

“Hoje mais de 40 países já adotaram legislações assim. A proibição concorrerá para a melhoria da saúde da população, principalmente de trabalhadores envolvidos com as atividades de aproveitamento do mineral”, argumenta o senador na justificativa.

Paim menciona o posicionamento do médico René Mendes, da Comissão Internacional de Saúde no Trabalho, para quem “a despeito da riqueza de evidências sobre os riscos da exposição ao amianto, a questão tem sido tratada no Brasil com uma miopia leviana e criminosa, marcada pela negligência do poder público. A defesa do significado econômico do mineral, privilégio de poucas empresas, é o que prevalece. O sofisma do “uso seguro” e do “uso controlado” consegue se sobrepor à saúde pública”.

Cânceres e insuficiência respiratória

Paim argumenta que as pessoas mais afetadas à exposição ao amianto são os trabalhadores envolvidos nas diversas atividades com ele relacionadas, desde a extração até o uso dos produtos que o contenham como matéria-prima.

“Mas as vítimas do amianto não são apenas os trabalhadores; seus familiares e os moradores de lugares próximos aos locais de extração ou industrialização, além dos usuários, também estão sujeitos a diversas doenças”, afirma o parlamentar.

O senador lembra que a indestrutibilidade do amianto é mantida no organismo. Uma vez captada pelo epitélio que reveste o alvéolo pulmonar, nunca mais a partícula é eliminada. O amianto, afirma o senador, é a causa de uma doença irreversível que provoca o enrijecimento do tecido pulmonar e evolui para a insuficiência respiratória grave (asbestose). Ele acrescenta que o amianto pode causar ainda cânceres no pulmão, pleura, peritônio, estômago, rim e outros órgãos.

Eliminação gradual

O projeto estabelece uma gradação na entrada em vigor da proibição, a fim de, explica o senador, permitir que a mineração, a indústria, o comércio e a utilização de produtos de amianto não sofram um “impacto econômico insuportável”.

O encerramento das atividades obedecerá aos seguintes prazos, caso a proposta seja aprovada e sancionada: seis meses, para a extração ou obtenção a partir de quaisquer fontes e na importação da forma bruta; um ano, para o transporte da jazida até o local de armazenamento ou industrialização, e para o armazenamento, industrialização e utilização da forma bruta; dois anos, no armazenamento e comercialização pela indústria, e para a importação de produtos que os utilizem como matéria-prima; três anos, no armazenamento e comercialização pelos estabelecimentos atacadistas, dos produtos que os utilizem como matéria-prima; e quatro anos, para o armazenamento e comercialização pelos estabelecimentos varejistas, também de produtos que os utilizem como matéria-prima.

Enviado para Combate Racismo Ambiental por Fernanda Giannasi.

Comments (2)

  1. Vilma,
    existe uma instituição em São Paulo, a ABREA (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto), que acho deve poder responder às suas perguntas. Você pode contatá-los via internet: http://www.abrea.com.br/.
    Boa sorte.

  2. desejo saber o seguinte meu pai morreu sem um pulmão onde ele ficou muito mal
    no período de 1997 ele trabalhou na empresa BRASILIT como na época não tinhamos
    conhecimento de tratamento na FIO CRUZ ficamos sabendo agora dos ocorridos de pessoas que vieram ter algum tipo de doença sendo que após a tudo isso ele não foi mais o mesmo na saúde agora minha mãe soube das famílias que estão buscando informações decorrentes aos fatos ela busca também respostas a tudo que um dia ele passou por não ter sido assistido ou até mesmo por falta de instrução pelas instituições desde já grata

Deixe uma resposta

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.