DPU CE ingressa com ação judicial para impedir paralisação total de atendimento oncológico no ICC

Com a interrupção dos novos atendimentos pelo SUS, quase 400 pacientes estão sem tratamento. Se a situação perdurar, os pacientes já atendidos pelo ICC terão tratamento interrompido, agravando a situação de colapso da política oncológica no estado.

DPU

A Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará ajuizou, ontem, 09, uma Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra a União Federal, o Estado do Ceará, o Município de Fortaleza e o Instituto do Câncer do Ceará (ICC), com o objetivo de garantir o retorno do atendimento a novos pacientes do SUS e impedir a paralisação integral do atendimento dos pacientes da rede pública no Instituto.  (mais…)

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Em busca de comida, mais de 100 índios venezuelanos Warao migram para Manaus

Os indígenas, que já foram deportados pela Polícia Federal em Roraima, estão recebendo ajuda humanitária da população

Síntia Maciel, especial para a Amazônia Real

Quem circula diariamente pelo entorno da Rodoviária de Manaus, nas ruas do Centro ou do bairro Educandos já percebeu homens, mulheres e crianças falando uma língua estrangeira desconhecida, ou um espanhol incompreensível. As mulheres chamam a atenção pelos longos cabelos escuros e saias e vestidos coloridas. Esses são os índios venezuelanos da etnia Warao, que estão migrando desde o mês de janeiro à capital amazonense em busca de comida. (mais…)

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Justiça do MT decide: perdão do Código Florestal é inconstitucional

MPE recorre de condenação branda em primeira instância e desembargadora diz que lei não está em harmonia com a Constituição

De Olho nos Ruralistas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Terceira Câmara Cível, chegou a uma decisão inédita que pode reverter a anistia aos desmatadores: o artigo 67 da  lei 12.651/12 (Código Florestal) é inconstitucional. O artigo trouxe uma espécie de perdão aos fazendeiros que tenham desmatado até 2008. (mais…)

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Até quando nós, mulheres, teremos medo de andar nas ruas?

Raquel Rolnik

É evidente em São Paulo, no Brasil e no mundo a emergência de um movimento feminista renovado e potente, que tem tomado as ruas em protestos como a Marcha das Mulheres contra Trump nos Estados Unidos. Na cidade de São Paulo, especialmente as mulheres negras têm protagonizado esse novo movimento, denunciando uma cultura machista e racista e mostrando as indissociáveis conexões entre elas. O lugar das mulheres na esfera da domesticidade – somos as “Rainhas do Lar”, como reiterado no desastroso discurso de Temer – é onipresente em nossa sociedade e conforma uma tensão permanente quando se trata da presença das mulheres na rua e nos espaços públicos. (mais…)

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Governo mostra que não quer combater trabalho escravo, diz Contag

“É absurdo que o governo decida se preocupar com o agressor e não com a vítima de trabalho escravo”, afirma dirigente. Para associação de juízes, objetivo é “eternizar a ocultação” do cadastro

por Redação RBA

São Paulo – A suspensão da divulgação da chamada “lista suja” do trabalho escravo é “extremamente perigosa” e sinaliza desinteresse do governo em combater a prática, avalia o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias Borges. Segundo ele, o tema será discutido na próxima reunião da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). “Não se trata de uma medida do Ministério do Trabalho isoladamente, é uma decisão do governo. Mesmo tendo recebido parecer da Conatrae contrário à não divulgação da lista, o governo orientou a AGU (Advocacia-Geral da União) a buscar a suspensão, por isso cobraremos do governo se ele quer ou não combater o trabalho escravo. Com a recente medida, estamos entendendo que não.” (mais…)

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Ministro da Justiça [sic] critica índios e diz que ‘terra não enche barriga’

Por Ranier Bragon e Camila Mattoso, na Folha

Ligado ao agronegócio, o novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse que os envolvidos em conflitos no campo deveriam parar com a discussão sobre terras, que segundo ele “não enchem barriga de ninguém”. Para o peemedebista, que assumiu o cargo na terça (7), o que importa aos indígenas é ter “boas condições de vida”. (mais…)

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MPF/MT reitera pedido de atuação da Força Nacional contra garimpagem ilegal na região de Pontes e Lacerda (MT)

Mesmo após as desocupações, a atividade ilegal de garimpagem ainda persiste

MPF

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da unidade em Cáceres, reiterou nesta semana o pedido junto à Justiça Federal, realizado em ação civil pública, para que a União encaminhe a Força Nacional de Segurança a fim de atuar na repressão da garimpagem ilegal existente na região de Pontes e Lacerda. A ação civil pública foi ajuizada em janeiro deste ano e tem como réus, além da União, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). (mais…)

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O chanceler réu na Suprema Corte

Agora vejam como o Brasil tem motivos para se orgulhar: daqui a pouquinho, como chanceler brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira vai participar de uma reunião de ministros de Relações Exteriores dos países que integram o G-20. O tema dessa reunião: o combate à corrupção. Ninguém como ele poderá falar com mais conhecimento de causa. Parabéns, Temer

Por Eric Nepomuceno – Nocaute

Uma das características do governo Michel Temer é ser um governo sem surpresas. Sempre que ele puder escolher entre as piores opções, ele escolhe a pior de todas. Por exemplo, terça-feira agora essa semana, assumiu o novo ministro da Justiça. Uma figurinha obscura chamada Osmar Serraglio. Ele teve uma atividade muito intensa em defesa do Eduardo Cunha. Osmar Serraglio é do Paraná, onde atualmente o Cunha está residindo numa cela de cadeia. (mais…)

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Ruas bem comportadas não vencem batalhas

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

A reforma da Previdência está caminhando a todo vapor nos bastidores da política, que é onde, no Brasil, as coisas se resolvem. Se até mesmo o novo ministro do STF foi  sabatinado num jantar faustoso, dentro de um iate de luxo, imaginem como não está a maratona de convencimento dos deputados e senadores. Do jeitinho como sempre foi, promessas de poder e dinheiro nas contas. Cada nomezinho contabilizado. Os senadores, por exemplo, que se aposentam com 180 dias de mandato, recebendo aposentadoria vitalícia, não hesitarão um segundo em votar com o governo. Aos mortais comuns, a regra será de 49 anos de contribuição. Observem bem a diferença: quem vota o projeto se aposenta com 180 dias de mandato. Uma coisa esdrúxula, porque servir a nação num cargo eletivo não deveria ser “emprego”. Será o fim dos velhos. Se não a morte, pelo menos uma velhice bem desgraçada, no último nível da dor. E aqueles que não conseguirem provar contribuição terão de esperar até os 70 anos para entrar com o pedido do benefício por idade. (mais…)

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Após Belo Monte, Altamira (PA) supera taxa de homicídios de país mais violento do mundo

Nos anos 2000, em Altamira, cidade pacata no centro do Pará, havia paz às margens do rio Xingu. A rotina de calmaria, porém, foi terminando ao mesmo tempo em que era erguida a usina de Belo Monte. Os números da violência estão ligados à chegada das obras e recursos, somada à falta de investimentos públicos no local

Carlos Madeira – UOL / CPT

Desde o anúncio da obra, o município passou a viver uma explosão de violência que o fez ingressar na lista das dez cidades com maiores taxas de homicídios do país. (mais…)

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