Incra recebe posse de imóveis rurais da Usina Bulhões (PE)

No Incra

Trabalhadores rurais pernambucanos comemoraram, dia 10 de março, a transferência da posse de dois imóveis rurais da antiga Usina Bulhões ao Incra. Com o ato, a autarquia pode proceder com a criação de assentamentos nas terras dos Engenhos Várzea do Una e Poço Dantas, com área total de 914 hectares, localizadas entre os municípios de Moreno e São Lourenço da Mata.

A imissão na posse encerra conflito entre agricultores sem-terra e representantes da empresa de quase 20 anos, além de disputa judicial pela obtenção dos imóveis rurais, que foram penhorados para pagamento de débitos tributários da Usina Bulhões com a União.

O ato de transmissão contou com a presença do presidente do Incra, Leonardo Góes, do superintendente regional da autarquia em Pernambuco, Heliodoro Santos, além de autoridades municipais e estaduais e representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Valdilene Silva, do acampamento Che Guevara, lembrou o histórico de disputas e conflitos entre os antigos proprietários e trabalhadores sem terra, que esperaram por quase duas décadas a obtenção das áreas para reforma agrária. “Resistência é a melhor palavra que simboliza a trajetória de todos que lutaram, acreditaram na vitória e comemoram agora a conquista da terra”, disse.

Modelo

A aquisição dos imóveis rurais ocorreu na modalidade de adjudicação, após acordo firmado entre o Incra e os proprietários da Usina Bulhões sobre o valor total das áreas de cerca de R$ 21 milhões, que foi utilizado para saldar dívidas tributárias da empresa com a União. A medida evitou o prolongamento de uma disputa judicial que já se arrastava há anos e resolveu antigo conflito agrário, afirmou o presidente do Incra, que destacou o potencial dessa modalidade de obtenção para a recuperação de débitos e incorporação de terras para a reforma agrária.

Leonardo Góes disse que a área dos engenhos Várzea do Una e Poço Dantas vai abrigar novo projeto de assentamento, com lotes menores e produção estruturada de frutas, hortaliças e outros alimentos, beneficiando cerca de 300 famílias. A propriedade está a apenas seis quilômetros do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa/PE), facilitando a escoação da produção dos assentados para a região metropolitana de Recife, com cerca de 4 milhões de consumidores.

Heliodoro Santos afirmou que a imissão na posse representa conquista importante dos trabalhadores, que vão ter o apoio da regional na discussão e implantação das políticas de instalação das famílias e de estruturação dos novos projetos. “A comemoração é importante e agora precisamos dialogar com as famílias e com o poder público estadual e municipal sobre o desenvolvimento dos futuros assentamentos”, declarou.

Durante o ato, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, assinou ordem de serviço autorizando a realização de estudos e a elaboração de projetos básico e técnico por técnicos do estado para implantação de barragem em um dos imóveis com o objetivo de assegurar o abastecimento e o desenvolvimento de atividades produtivas.

Visita

Antes de acompanhar a imissão na posse dos dois imóveis rurais, o presidente do Incra visitou a sede da prefeitura de Moreno, onde foi recebido pelo prefeito Vavá Rufino, secretários e vereadores. O gestor municipal solicitou apoio para recuperação de estradas nos assentamentos locais e comprometeu-se a auxiliar na organização social e produtiva das novas áreas de reforma agrária.

As atividades no município de Moreno encerraram a agenda de Leonardo Góes em Pernambuco, que incluiu encontro com lideranças de movimentos sociais do campo, reunião no Tribunal Regional do Trabalho e entrega de cartões do Crédito Instalação para 1.200 agricultoras assentadas.

Imagem: Presidente do Incra assinou documento de imissão na posse de imóveis rurais em Pernambuco. Foto: Ascom Incra/PE

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