STF suspende reintegração de posse de imóveis rurais ocupados por indígenas em Dourados (MS)

No STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão da Justiça Federal que determinou a reintegração de posse de imóveis rurais localizados em Dourados (MS), ocupados por indígenas da etnias Guarani, Kaiowá e Terena. A presidente destacou que a desocupação dos imóveis, vizinhos à terra indígena Yvu Vera, poderia oferecer graves riscos de perda de vidas humanas nos dois lados do conflito. A decisão foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1097, ajuizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). (mais…)

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Reforma visa o fim da Previdência Pública e benefícios aos bancos, apontam especialistas

No Justificando

Às vésperas da paralisação contra a reforma da Previdência convocada por movimentos sociais e entidades sindicais para esta quarta-feira (15), é importante entender o que está em jogo com esta medida proposta pelo Poder Executivo. Uma das principais críticas à reforma é o estabelecimento da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres e ao menos 25 anos de contribuição. (mais…)

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TST restabelece liminar que obriga a publicação da “lista suja, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Saiu mais um capítulo da novela sobre a divulgação da ”lista suja” do trabalho escravo. O ministro Alberto Luiz Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, nesta terça (14), liminar que obriga o Ministério do Trabalho a publicar a ”lista suja” do trabalho escravo. Sorteado como relator do caso, ele tornou sem efeito a decisão do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que havia decidido a favor do governo federal – que tem travado uma batalha na Justiça pelo direito de não publicizar a relação neste momento. (mais…)

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MPF recomenda comunicação de violações a direitos humanos envolvendo presos federais e indígenas no AM

Documento requer que secretarias de Administração Penitenciária e de Segurança Pública comuniquem em 24 horas situações de tortura, agressão ou qualquer tratamento cruel a presos

MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) que comuniquem oficialmente ao órgão, no prazo de 24 horas, qualquer situação de violação de direitos humanos envolvendo presos federais e indígenas custodiados no Amazonas. (mais…)

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A “reforma” da Previdência é ineficiente, imoral e inútil

Por André Forastieri, no R7/MST

O governo diz que o déficit da Previdência este ano será R$ 149,7 bilhões de reais. É mentira. É uma ficção contábil que tem dois objetivos: garantir aos bancos e especuladores o pagamento dos juros mais altos do planeta, e privatizar a previdência no Brasil. Não tem nada a ver com viabilizar a aposentadoria dos brasileiros no futuro. Nem com “fechar as contas”. Não se trata de ser a favor ou contra Temer, não tem nada a ver com Dilma, não é questão partidária. É questão de matemática. De justiça. E de levarmos a sério o futuro do país. (mais…)

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No Dia Internacional de Luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida, “Belo Monte: depois da inundação” está disponível para download

No Dia Internacional de Luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida, 14 de março, o documentário “Belo Monte: depois da inundação” está disponível também para ser baixado e amplamente utilizado

Sobre o filme

Dirigido por Todd Southgate e narrado por Marcos Palmeira, “Belo Monte depois da inundação” é um documentário que relata a situação atual na cidade de Altamira e região. Agora que a construção de Belo Monte está completa e seu reservatório inundado, a primeira turbina da barragem foi testada no início de 2016. (mais…)

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