“Defendo os direitos fundamentais e acredito que todo agente de estado deve defender”

Por Fernanda Valente, no Justificando

Ao observar as esculturas e quadros com representações de mulheres na sala do apartamento no Jardim Paulista, faço uma verdadeira imersão ao mundo de Kenarik Boujikian, 57 anos. A desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) me recebeu em uma calorosa quinta-feira à tarde, com um forte abraço. Ela fez questão de manter nossa entrevista mesmo com a severa dor na coluna que tem sentido há um mês. (mais…)

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Pronta e com verba liberada, Casa da Mulher Brasileira de SP permanece fechada

“O movimento de mulheres reivindica, as vítimas reivindicam, as delegadas reivindicam, juízes e defensorias também. Por que não funciona?”, questiona a ex-ministra Eleonora Menicucci

por Sarah Fernandes, da RBA

Pronto desde novembro de 2016, o prédio onde funcionaria a Casa da Mulher Brasileira de São Paulo – um equipamento financiado pelo governo federal para concentrar todos os serviços de atendimento à mulher vítima de violência em um só espaço – segue fechado pela gestão de João Doria (PSDB). “O movimento de mulheres reivindica, as vítimas de violência reivindicam, as delegadas reivindicam, os juízes especializados e as defensorias também. Por que não está funcionando?”, questiona a ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres Eleonora Menicucci, mentora do projeto. (mais…)

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MPF/AM esclarece informações sobre consultas a comunidades em projeto do Polo Naval

Órgão sustenta que não estipulou qualquer número de reuniões ou audiências a serem realizadas; projeto segue suspenso por decisão da Justiça

MPF/AM

Tendo em vista a divulgação recente de notícias com informações infundadas a respeito de eventual liberação do projeto do Polo Naval, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) informa não ter estipulado, em momento algum, qualquer número de reuniões ou audiências públicas que devem ser realizadas junto às comunidades tradicionais da região do Puraquequara, em Manaus, onde o governo pretende implementar o empreendimento, tendo em vista que as próprias comunidades têm o direito de definir o melhor modo para serem consultadas, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. (mais…)

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Samarco terá de indenizar moradores por falha no abastecimento de água

Decisão vale para moradores de municípios do Espírito Santo banhados pelo Rio Doce, onde aconteceu a tragédia de Mariana

Por Léo Rodrigues, Radioagência Nacional, no Brasil de Fato

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) tomou uma decisão para uniformizar as sentenças de todos os processos envolvendo a interrupção do abastecimento de água após a tragédia de Mariana (MG). De acordo com o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), cada pessoa prejudicada terá direito a receber R$ 1 mil como indenização por danos morais. (mais…)

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Secretário erra ao dizer que SP tem melhores indicadores criminais do país

Há estados com resultado superior em pelo menos três índices; maioria das secretarias ainda não divulgou dados de janeiro

por Patrícia Figueiredo, da Agência Pública

“O estado de São Paulo continua tendo os melhores indicadores criminais do país.” – Mágino Alves Barbosa Filho, secretário estadual da Segurança Pública de São Paulo, em entrevista coletiva exibida no jornal SPTV, da TV Globo, em 24 de fevereiro. (mais…)

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Acampamento Terra Livre 2017

Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena

Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos

Contexto

Os povos e organizações indígenas do Brasil, após árduas jornadas de luta que envolveram históricos processos de formação, articulação, mobilização e incansável atuação junto a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, com o apoio de parlamentares, personalidades e instituições da sociedade civil, conseguiram que a Carta Magna proclamada em 5 de outubro daquele ano reconhecesse em seus artigos 231 e 232 o direito deles à identidade cultural própria e diferenciada, bem como os seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. (mais…)

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Indígenas denunciam ameaças à conservação da reserva do Xingu

Áreas nos limites da unidade estariam sendo desmatadas para o plantio de soja

Jornal da Amazônia

Líderes das principais etnias que vivem no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, denunciaram, nesta semana, ameaças à unidade de conservação. Eles entregaram ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, um documento em que mostram preocupação com a expansão do agronegócio nas áreas limítrofes do parque e com as ameaças aos direitos das populações indígenas, como a possibilidade de redução das terras. (mais…)

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Vale do Ribeira comemora rejeição de Tijuco Alto e 28 anos de luta contra barragens

ISA, quilombolas, movimentos sociais e sociedade civil celebram Dia Internacional de Luta contra as Barragens, em Itaóca (SP), neste sábado (18/3)

No ISA

Mais de 20 organizações quilombolas e de agricultores familiares vão participar do ato que marca o Dia Internacional de Luta contra Barragens, em Itaóca, no Vale do Ribeira, sudeste de São Paulo, neste sábado (18/3). A manifestação será um momento de celebração: após 28 anos de luta e resistência, em novembro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) negou a licença ambiental para a hidrelétrica Tijuco Alto. (mais…)

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