Belo Sun: TJPA libera licença para instalação de mineradora em Senador José Porfírio

Desembargadora concedeu recurso parcial ao projeto da empresa Belo Sun, denunciado por danos ao meio ambiente

Por Júlia Dolce, no Brasil de Fato

A empresa mineradora Belo Sun Mining Corporation está apta para a instalação da mina de ouro em Volta Grande do Xingu,  no município de Senador José Porfírio, no sudeste do Pará.  Essa foi a determinação da desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, do TJPA, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nesta terça-feira.

A decisão afetou a suspensão da Licença de Instalação do empreendimento por 180 dias, que havia sido deferida pela Vara Agrária de Altamira, para construção de um “Plano de Vida para os moradores do Trecho de Vazão Reduzida do rio Xingu”.

O projeto suscita polêmica. Especialistas e setores progressistas acreditam que a exploração pode causar danos irreparáveis ao meio ambiente e às comunidades indígenas e ribeirinhas que vivem na região.

A lavra de ouro será feita a céu aberto, por se tratar de uma jazida próxima à superfície, e pretende extrair até 600 toneladas de ouro  do Xingu nos próximos 12 anos.

Outro ponto criticado é a regularização fundiária da área ocupada pelo empreendimento. O estudo de impacto ambiental, apresentado pela Belo Sun, foi questionado pela Defensoria Pública do Estado. Para o órgão, a área ocupada pelo projeto é maior do que os 1.400 hectares informados, além de apontar que houve “compra ilegal de terras públicas federais pela Belo Sun”.

Em nota, a empresa informou que atendeu todas as condicionantes estabelecidas na licença prévia, e que dialoga com as comunidades tradicionais do Xingu desde 2012.

Edição: Daniela Stefano.

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Imagem: Baía de Senador José Porfírio, no Pará. Mineradora Belo Sun quer instalar mina de ouro nesta cidade. / Ana Julia Almeida | Wikipedia