Reunião entre MP, Iterpa e representantes das comunidades garantiu que algumas indenizações de processos de titulação serão pagas ainda em 2017
G1 PA
A promotoria de justiça Agrária de Castanhal apura a ausência e morosidade na titulação dos territórios quilombolas estaduais. O Ministério Público do Pará (MPPA) divulgou nesta segunda-feira (27) que uma reunião entre representantes do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará e do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas e Quilombolas discutiu o assunto.
A reunião ocorreu no último dia 24 de março para discutir problemas como falta de previsão para o pagamento das indenizações necessárias à conclusão do processo de titulação. Mas durante a reunião, o Iterpa informou que estão previstas ainda para 2017 a conclusão de oito processos.
O MPPA ressaltou que a reunião retomou o debate sobre a criação de um núcleo de defesa dos direitos quilombolas na Defensoria Pública. Esse núcleo terá o objetivo de assegurar a assistência jurídica às comunidades quilombolas do Estado.
