Guarani e Kaiowá manifestam-se em Dourados e exigem do presidente da Funai a demarcação de suas terras

Por Tiago Miotto, do Cimi

Cerca de 200 indígenas Guarani e Kaiowá manifestaram-se nesta terça (28) em frente à sede do Ministério Público Federal (MPF) de Dourados, no Mato Grosso do Sul, durante reunião do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Costa, com procuradores federais e lideranças indígenas para discutir a demarcação das terras Guarani e Kaiowá no estado. (mais…)

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MPF/RJ recomenda ao Ministério da Cultura tornar sem efeito nomeação de Superintendente do Iphan-RJ, condenado por improbidade administrativa

Cláudio Mendonça foi condenado em ação de improbidade administrativa e não possui qualificação para o cargo, afirma a Procuradoria

MPF RJ

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) expediu hoje recomendação dirigida ao ministro da Cultura, Roberto Freire, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst para o cargo de superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no estado do Rio de Janeiro. Para o MPF, a nomeação, publicada em portaria assinada em 22 de março pelo secretário-executivo substituto do Ministério da Cultura, contraria os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, porque o nomeado já foi condenado em primeira instância à suspensão de seus direitos políticos, em ação de improbidade administrativa na qual também é ré a ex-governadora do estado, Rosinha Garotinho. (mais…)

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Terra da União ocupada pelos Kariri Xocó de Paulo Afonso (BA) tem reintegração suspensa pelo TRF-1

Por Renato Santana, Cimi

Na manhã desta quarta-feira, dia 29, indígenas Kariri Xocó de Paulo Afonso acordaram com duas dezenas de viaturas policiais na porta da aldeia. Mais tarde, perto do meio-dia, dois indígenas foram detidos pela Polícia Federal por transportarem pneus num carrinho de mão – foram soltos no meio da tarde. As ações são um indicativo do que estava programado para acontecer nesta quinta, dia 30: o despejo da comunidade. A CHESF inclusive foi incumbida pela Justiça Federal de fornecer os tratores para destruir moradias, casa de reza e roças. Não havia conflito na área, antes usada por criminosos para estupros, assaltos e como estande de tiro – moradores evitavam passar na frente do local, diferente de hoje com os indígenas ali. Semanas atrás até um drone foi utilizado pela polícia para mapear o lugar; na sequência, uma viatura da Polícia Rodoviária Federal invadiu a aldeia e um dos agentes, sem identificação, ameaçou as lideranças – a ocorrência foi registrada junto ao MPF.    (mais…)

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“Sem Clima”: documentário fala de bancada ruralista e mudanças climáticas

De Olho nos Ruralistas lança nesta quinta, em SP, o filme “Sem Clima”; entre os temas, os projetos no Congresso que estimulam o desmatamento

Em De Olho nos Ruralistas

De Olho Nos Ruralistas lança na quinta-feira (30/03), às 19 horas, em São Paulo, seu primeiro documentário: “Sem Clima – uma República controlada pelo agronegócio”. Qual a relação entre a bancada ruralista e as mudanças climáticas? Com o Congresso que temos o Brasil será capaz de cumprir os pactos internacionais, como o Acordo de Paris? (mais…)

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#ABRILindígena: MPF promove oficina “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários”

Evento será realizado no dia 25 de abril, na Procuradoria-Geral da República, e é aberto ao público

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) realiza, no dia 25 de abril, a oficina “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários”. O evento acontecerá no Auditório JK, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, das 9h às 13h. A iniciativa é da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF), com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (Isa), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Plataforma Dhesca. (mais…)

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BA – Areia Grande comemora suspensão de decisões judicial que determinava despejo das comunidades tradicionais

Por CPT Juazeiro, no Irpaa

No último domingo (26), os/as moradores/as das comunidades do fundo de pasto de Areia Grande, localizado em Casa Nova (BA), transformaram a assembleia mensal em uma grande festa. O motivo foi a suspensão da decisão judicial, emitida pelo ex-juiz da comarca de Casa Nova Eduardo Padilha, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A decisão de Padilha determinava a posse do território, onde vivem cerca de 400 famílias, a dois empresários. A comemoração contou com a presença do bispo da Diocese de Juazeiro, Dom Beto Breis. (mais…)

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Temor de novos prejuízos faz cidades do Norte Pioneiro do Paraná proibirem o fracking

Há mais de um ano moradores contabilizam os prejuízos causados nas edificações pelos caminhões vibradores que passaram na região induzindo terremotos

Por Silvia Calciolari, Não Fracking Brasil

A passagem pela região Norte Pioneiro do Paraná do comboio de caminhões vibradores contratados pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) para prospectar petróleo e gás ainda permanece na memória dos paranaenses. Na memória e no bolso, já que mais de um ano após a realização dos testes para aquisição sísmica, quando são induzidos terremotos para verificar a composição geológica do subsolo, nenhum morador foi ressarcido. Centenas de residências na região apresentaram rachaduras, das quais dezenas tiveram danos que comprometem a sua utilização. (mais…)

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Uma em cada quatro empresas de segurança em São Paulo é ligada a policiais

A Pública levantou as fichas cadastrais das 476 empresas da área registradas na Junta Comercial de São Paulo; violência, uso de “bicos” de agentes públicos, clandestinidade e extravio de armas preocupam em um setor que não para de crescer

por Ciro Barros e Iuri Barcelos, da Agência Pública

Cerca de um quarto (23%) das empresas especializadas em segurança privada registradas em São Paulo tem ou já teve policiais em seu quadro societário. Os dados são de um levantamento feito pela Pública com as fichas cadastrais das 476 empresas e cursos de formação da área registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) e autorizados pela Polícia Federal (PF). Dos 127 policiais civis, militares e federais ligados às empresas, 73 ainda constam como sócios. (mais…)

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Defender a democracia é defender os direitos trabalhistas

Por Juliana Borges, no Justificando

O sequestro do Estado pelo neoliberalismo tem como uma de suas facetas práticas restritivas da democracia, desmonte e desorganização do Estado criando sociedades “politicamente democráticas e socialmente fascistas”, na linguagem de Boaventura de Sousa Santos. Diante do cenário de crise e reorganização do sistema capitalista, o que se verifica é, na verdade, uma agenda do conservadorismo se impondo no país. (mais…)

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