Guarani e Kaiowá manifestam-se em Dourados e exigem do presidente da Funai a demarcação de suas terras

Por Tiago Miotto, do Cimi

Cerca de 200 indígenas Guarani e Kaiowá manifestaram-se nesta terça (28) em frente à sede do Ministério Público Federal (MPF) de Dourados, no Mato Grosso do Sul, durante reunião do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Costa, com procuradores federais e lideranças indígenas para discutir a demarcação das terras Guarani e Kaiowá no estado. (mais…)

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MPF/RJ recomenda ao Ministério da Cultura tornar sem efeito nomeação de Superintendente do Iphan-RJ, condenado por improbidade administrativa

Cláudio Mendonça foi condenado em ação de improbidade administrativa e não possui qualificação para o cargo, afirma a Procuradoria

MPF RJ

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) expediu hoje recomendação dirigida ao ministro da Cultura, Roberto Freire, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst para o cargo de superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no estado do Rio de Janeiro. Para o MPF, a nomeação, publicada em portaria assinada em 22 de março pelo secretário-executivo substituto do Ministério da Cultura, contraria os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, porque o nomeado já foi condenado em primeira instância à suspensão de seus direitos políticos, em ação de improbidade administrativa na qual também é ré a ex-governadora do estado, Rosinha Garotinho. (mais…)

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Terra da União ocupada pelos Kariri Xocó de Paulo Afonso (BA) tem reintegração suspensa pelo TRF-1

Por Renato Santana, Cimi

Na manhã desta quarta-feira, dia 29, indígenas Kariri Xocó de Paulo Afonso acordaram com duas dezenas de viaturas policiais na porta da aldeia. Mais tarde, perto do meio-dia, dois indígenas foram detidos pela Polícia Federal por transportarem pneus num carrinho de mão – foram soltos no meio da tarde. As ações são um indicativo do que estava programado para acontecer nesta quinta, dia 30: o despejo da comunidade. A CHESF inclusive foi incumbida pela Justiça Federal de fornecer os tratores para destruir moradias, casa de reza e roças. Não havia conflito na área, antes usada por criminosos para estupros, assaltos e como estande de tiro – moradores evitavam passar na frente do local, diferente de hoje com os indígenas ali. Semanas atrás até um drone foi utilizado pela polícia para mapear o lugar; na sequência, uma viatura da Polícia Rodoviária Federal invadiu a aldeia e um dos agentes, sem identificação, ameaçou as lideranças – a ocorrência foi registrada junto ao MPF.    (mais…)

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“Sem Clima”: documentário fala de bancada ruralista e mudanças climáticas

De Olho nos Ruralistas lança nesta quinta, em SP, o filme “Sem Clima”; entre os temas, os projetos no Congresso que estimulam o desmatamento

Em De Olho nos Ruralistas

De Olho Nos Ruralistas lança na quinta-feira (30/03), às 19 horas, em São Paulo, seu primeiro documentário: “Sem Clima – uma República controlada pelo agronegócio”. Qual a relação entre a bancada ruralista e as mudanças climáticas? Com o Congresso que temos o Brasil será capaz de cumprir os pactos internacionais, como o Acordo de Paris? (mais…)

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#ABRILindígena: MPF promove oficina “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários”

Evento será realizado no dia 25 de abril, na Procuradoria-Geral da República, e é aberto ao público

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) realiza, no dia 25 de abril, a oficina “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários”. O evento acontecerá no Auditório JK, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, das 9h às 13h. A iniciativa é da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF), com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (Isa), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Plataforma Dhesca. (mais…)

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BA – Areia Grande comemora suspensão de decisões judicial que determinava despejo das comunidades tradicionais

Por CPT Juazeiro, no Irpaa

No último domingo (26), os/as moradores/as das comunidades do fundo de pasto de Areia Grande, localizado em Casa Nova (BA), transformaram a assembleia mensal em uma grande festa. O motivo foi a suspensão da decisão judicial, emitida pelo ex-juiz da comarca de Casa Nova Eduardo Padilha, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A decisão de Padilha determinava a posse do território, onde vivem cerca de 400 famílias, a dois empresários. A comemoração contou com a presença do bispo da Diocese de Juazeiro, Dom Beto Breis. (mais…)

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Temor de novos prejuízos faz cidades do Norte Pioneiro do Paraná proibirem o fracking

Há mais de um ano moradores contabilizam os prejuízos causados nas edificações pelos caminhões vibradores que passaram na região induzindo terremotos

Por Silvia Calciolari, Não Fracking Brasil

A passagem pela região Norte Pioneiro do Paraná do comboio de caminhões vibradores contratados pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) para prospectar petróleo e gás ainda permanece na memória dos paranaenses. Na memória e no bolso, já que mais de um ano após a realização dos testes para aquisição sísmica, quando são induzidos terremotos para verificar a composição geológica do subsolo, nenhum morador foi ressarcido. Centenas de residências na região apresentaram rachaduras, das quais dezenas tiveram danos que comprometem a sua utilização. (mais…)

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