Day: 31 de março de 2017

MPF quer regularização fundiária em favor de comunidades tradicionais e quilombolas de Barcarena (PA)

Deixe um comentário

O acordo proposto pelo MPF requer que os órgãos demarquem uma área em formato de polígono onde vivem 6 comunidades

MPF/PA

Comunidades tradicionais e quilombolas de Barcarena, região metropolitana de Belém, participaram de reunião, em 23 de março, na sede da Procuradoria da República no Estado do Pará, com representantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tratar da regularização fundiária das áreas onde vivem as comunidades. (mais…)

Ler Mais

Vicente Kiwxi e a luta Enawenê Nawê

1 Comentário

Por Egon Dionisio Heck e Cimi Regional MT

Em abril de 1987, um grupo de fazendeiros e pistoleiros chegavam sorrateiramente ao barraco de Vicente Cañas na beira do Rio Juruena, município de Juína (MT). Com pauladas na cabeça e uma facada, assassinaram friamente Vicente em seu barraco, conforme depoimento de indígenas.  Era o sangue de mais um missionário morto por defender a vida e os direitos dos povos indígenas, principalmente suas terras. (mais…)

Ler Mais

Ministério da Cultura desiste de nomear ex-secretário de Educação condenado para o Iphan RJ

Deixe um comentário

MPF havia recomendado que Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst não assumisse o cargo

No O Globo

O Ministério da Cultura voltou atrás na nomeação de Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst para a superintendência do Iphan do Rio. A decisão foi anunciada por meio de um comunicado nesta quinta-feira, um dia após o Ministério Público Federal recomendar que a indicação fosse tornada “sem efeito”. (mais…)

Ler Mais

Defensoria Pública obtém suspensão de reintegração de posse de prédio na Av. São João, na Capital, onde vivem cerca de 80 famílias

Deixe um comentário

DPE/SP

A Defensoria Pública de SP obteve, nessa segunda-feira (23/3), uma decisão do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) que suspendeu uma ordem de reintegração de posse em prédio localizado na Av. São João, nº 588, no Centro da Capital Paulista. No local, vivem cerca de 80 famílias, que temiam não ter qualquer alternativa de moradia ou local para se abrigar e levar seus pertences com a ordem de reintegração agendada para o próximo dia 1/4. (mais…)

Ler Mais

Defensoria de SP obtém liberdade para acusado que, após alvará de soltura, ficou mais de 3 anos preso ilegalmente

Deixe um comentário

Por agir exatamente para corrigir uma injustiça semelhante, a juíza Kenarik Boujikian foi punida pela Justiça de São Paulo. (TP)

DPE/SP

A atuação da Defensoria Pública de SP em sua política de atendimento a presos provisórios garantiu a liberdade a uma pessoa que, mesmo com alvará de soltura expedido há mais de três anos, continuava presa.  (mais…)

Ler Mais

Grupo Kaingang preso no norte do RS é solto por ordem do STJ; Cimi denuncia arrendamentos

Deixe um comentário

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Depois de quase cinco meses de detenção, os indígenas Kaingang Marcelina da Silva, Adamor Franco, Ereni Adimo Franco, Laerte Franco, Davi  Feixe, Elias da Silva e Elizeu dos Santos foram soltos nesta quinta-feira, 30, e poderão responder ao processo em liberdade. Outros três indígenas seguem detidos, envolvidos em outras situações de criminalização. O ministro-relator Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a favor de medida alternativa à prisão preventiva que vinha sendo cumprida pelos Kaingang no Presídio de Lagoa Vermelha. (mais…)

Ler Mais

A literatura viva no curso de Hãtxa Kui

Deixe um comentário

Por: Rafael Castro* – Crônicas Indigenistas

Em 24 de novembro de 2016 embarquei em um avião rumo ao Acre. Nesse mesmo dia, algumas horas mais tarde, eu pisaria pela primeira vez o solo desse estado que antes me parecia muito mais longínquo do que os pouco mais de dois mil e quinhentos quilômetros que separam sua capital, Rio Branco, da capital mineira, Belo Horizonte. “É um estado mítico! O Acre não existe!”, diz a “sabedoria” popular da classe média das grandes metrópoles do sudeste. De fato, para nós que aqui estamos, o Acre parece não existir. Até que, de repente, se está lá. Foi o que aconteceu comigo. (mais…)

Ler Mais