Defensoria Pública obtém suspensão de reintegração de posse de prédio na Av. São João, na Capital, onde vivem cerca de 80 famílias

DPE/SP

A Defensoria Pública de SP obteve, nessa segunda-feira (23/3), uma decisão do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) que suspendeu uma ordem de reintegração de posse em prédio localizado na Av. São João, nº 588, no Centro da Capital Paulista. No local, vivem cerca de 80 famílias, que temiam não ter qualquer alternativa de moradia ou local para se abrigar e levar seus pertences com a ordem de reintegração agendada para o próximo dia 1/4. (mais…)

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Defensoria de SP obtém liberdade para acusado que, após alvará de soltura, ficou mais de 3 anos preso ilegalmente

Por agir exatamente para corrigir uma injustiça semelhante, a juíza Kenarik Boujikian foi punida pela Justiça de São Paulo. (TP)

DPE/SP

A atuação da Defensoria Pública de SP em sua política de atendimento a presos provisórios garantiu a liberdade a uma pessoa que, mesmo com alvará de soltura expedido há mais de três anos, continuava presa.  (mais…)

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Grupo Kaingang preso no norte do RS é solto por ordem do STJ; Cimi denuncia arrendamentos

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Depois de quase cinco meses de detenção, os indígenas Kaingang Marcelina da Silva, Adamor Franco, Ereni Adimo Franco, Laerte Franco, Davi  Feixe, Elias da Silva e Elizeu dos Santos foram soltos nesta quinta-feira, 30, e poderão responder ao processo em liberdade. Outros três indígenas seguem detidos, envolvidos em outras situações de criminalização. O ministro-relator Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a favor de medida alternativa à prisão preventiva que vinha sendo cumprida pelos Kaingang no Presídio de Lagoa Vermelha. (mais…)

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A literatura viva no curso de Hãtxa Kui

Por: Rafael Castro* – Crônicas Indigenistas

Em 24 de novembro de 2016 embarquei em um avião rumo ao Acre. Nesse mesmo dia, algumas horas mais tarde, eu pisaria pela primeira vez o solo desse estado que antes me parecia muito mais longínquo do que os pouco mais de dois mil e quinhentos quilômetros que separam sua capital, Rio Branco, da capital mineira, Belo Horizonte. “É um estado mítico! O Acre não existe!”, diz a “sabedoria” popular da classe média das grandes metrópoles do sudeste. De fato, para nós que aqui estamos, o Acre parece não existir. Até que, de repente, se está lá. Foi o que aconteceu comigo. (mais…)

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Funai sofre novo golpe – ruralistas, mineradoras e empreiteiros agradecem

O desmonte da Funai não para. Na última semana, Michel Temer assinou novo decreto extinguindo 87 cargos comissionados, enfraquecendo a capacidade da instituição de analisar, fiscalizar e monitorar ação de grandes empresas em terras indígenas, especialmente na Amazônia. A bancada ruralista, aliada do presidente e do ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR), agradece – assim como grandes empreiteiras, mineradoras e outros tantos interessados nas riquezas da região

Maurício Angelo – Inesc / IHU On-Line (mais…)

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Engenheiros e deputados estaduais criticam privatização da CEDAE no Dia Mundial da Água

Lisa Godde – RioOnWatch

Dia 22 de março marcou o Dia Mundial da Água. Com o apoio da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ) e da ONG Baía Viva, o Clube de Engenharia aproveitou este dia para discutir alternativas relacionadas a privatização da CEDAE. Conselheiros, funcionários da CEDAE, estudantes de engenharia e outros estiveram entre o público do evento intitulado “Alternativas para saneamento X privatização da CEDAE“. (mais…)

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MPF/RJ move ação contra Iphan por restringir proteção de bens culturais sob sua guarda e dispensar estudos prévios necessários

Manifestação prévia do Instituto é imprescindível para que bens culturais considerados patrimônio dos brasileiros não sejam impactados ou destruídos. Segundo o atual Art. 16, “o acompanhamento arqueológico será feito em campo, por arqueólogo contratado pelo empreendedor, durante a execução das obras do empreendimento. Assim, não há estudo arqueológico prévio que autorize a localização do empreendimento, portanto as obras serão iniciadas sem que haja qualquer informação acerca da existência de sítio arqueológico a ser preservado no local.”

MPF RJ (mais…)

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Reserva no Mato Grosso é nova vítima de políticos

Criada em 1996, área do noroeste do Mato Grosso é uma das mais antigas Reservas Extrativistas da Amazônia, já sofreu três alterações de limites, perdeu 65% de seu território e agora sofre diminuição com novo decreto. Os moradores informam que os impactos foram severos sobre a comunidade, exigem mais respeito e estão lançando uma petição contra a medida

Fonte/Imagem: Instituto Socioambiental / CPT (mais…)

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