TRF-2 nega recurso da Samarco/Vale-BHP para mudar local do julgamento de ação

No Século Diário

A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou seguimento ao recurso da mineradora Samarco/Vale-BHP em que pedia a mudança no local de julgamento de uma ação civil pública pela contaminação das águas do Rio Doce, em Colatina (região noroeste). A empresa responsável pelo crime de Mariana (MG) queria levar o caso para a Justiça Federal em Belo Horizonte. O pedido foi negado devido à vedação no uso deste tipo de recurso para discutir sobre competência de juízo. (mais…)

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Nota Pública de repúdio à Samarco/Vale/BHP-Billiton

Pesquisadores, entidades e atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos em Mariana, MG, Brasil, repudiam tratamento dado às vítimas pela SAMARCO/VALE/BHP-BILLITON

Nesta terça, dia 04 de abril de 2017 foi entregue ao Ministério Público Federal um ofício com 371 assinaturas – dentre elas 85 pessoas atingidas, 120 organizações nacionais, 22 organizações internacionais e mais de 150 apoiadores (professores, doutores e pesquisadores nacionais e estrangeiros) – para expressar o seu repúdio às tentativas da Samarco/Vale/BHP de assumir o pleno controle da reparação dos danos causados pela maior catástrofe socioambiental do Brasil. (mais…)

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Nossas lutas, nossos mártires

“Vicente lutou também contra os neobandeirantes, como se autodenominam os fazendeiros que invadem a Amazônia Legal. Vicente morreu para que os Enawenê-Nawê continuem vivos, acompanhados, a partir de agora, por outros companheiros de trabalho e de ideal”. (Thomaz Lisboa)

Por Egon Heck e Cimi Regional MT

No início do momento celebrativo e de memória os que conviveram com Vicente destacaram algumas impressões e sentimentos sobre a vida e testemunho do mártir. Bartolomeu Meliá ressaltou que Vicente foi uma pessoa fora do comum, admirada mas nem sempre imitada. Ele tinha uma enorme capacidade de escutar e de estar sozinho. Nem tudo e nem sempre era fácil a convivência. Não era um santo clássico. Tem que acabar com essa civilização (da desigualdade), repetia. (mais…)

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Nheengatu é ofertado por Centro de Idiomas do IFAM em município do Amazonas

São Gabriel da Cachoeira foi o primeiro município no Brasil a cooficializar as línguas indígenas Nheengatu, Tukano e Baniwa; aulas são para comunidade acadêmica do campus

No Portal Amazônia*

Localizado na tríplice fronteira entre Colômbia e Venezuela, o município de São Gabriel da Cachoeira (distante 853 km de Manaus, no Amazonas) foi o primeiro município no Brasil a cooficializar as línguas indígenas Nheengatu, Tukano e Baniwa. A cooficialização aconteceu por meio da Câmara de Vereadores local com a aprovação da Lei nº 145, de novembro de 2002. E o Instituto Federal de Educação do Amazonas (Ifam) por meio do campus São Gabriel da Cachoeira (CSGC) iniciou em março a primeira turma de Nheengatu, ou língua geral, para servidores do campus. (mais…)

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#ABRILindígena: PEC que prevê exploração econômica de terras indígenas é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica

PEC 187/2016 aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados

Na PGR

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) é contra a Proposta de Emenda Constitucional 187/2016, que busca acrescentar parágrafo de autorização expressa a atividades agropecuárias e florestais nas terras indígenas. Nesta terça-feira, 4 de abril, o órgão divulgou nota técnica com argumentos pela rejeição imediata da PEC, que atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Para o MPF, a proposta é inconstitucional. (mais…)

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MPF/AM investiga impactos da mineração em áreas de proteção no sul do Amazonas

Há informações de que o DNPM possui 250 pedidos de lavra de minérios para a mesma área

MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) abriu inquérito civil público para investigar possíveis impactos socioambientais de atividades de mineração sobre unidades de conservação federais situadas na região sul do Estado. O órgão constatou a existência de 250 pedidos de pesquisa e lavra de minérios protocolados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que incidiriam sobre cinco áreas protegidas criadas em maio de 2016, as mesmas que são alvo de proposta anunciada por deputados federais e senadores do Amazonas para permitir a redução de seus limites ou extinção da proteção garantida. (mais…)

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Amazônia ou Parque dos Dinossauros? Grileiros sentem “um ambiente bem mais positivo” em Brasília e avançam para novas conquistas

Parte 11 – Unidades de Conservação estão sob ameaça na fronteira do agronegócio

Por Mauricio Torres e Sue Branford, no The Intercept Brasil

“Aqui não existe assalto. Todo mundo anda armado”, explica, orgulhoso, um taxista da cidade de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. As armas podem não estar à vista, mas todos parecem portá-las. Em Novo Progresso, as aparências não enganam. (mais…)

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Vila Autódromo está realizando sua vocação como modelo de resistência

No dia 14 de março, o RioOnWatch visitou a Vila Autódromo, comunidade que ficou conhecida em toda a cidade e ao redor do mundo durante a sua luta determinada contra as remoções supostamente devidas à sua proximidade ao Parque Olímpico Rio 2016. Os moradores que lutaram até o fim foram finalmente autorizados a estabelecer-se em novas moradias construídas no local, e continuam bem organizados, agora prontos para receber–e inspirar–visitantes

Phie van Rompu – RioOnWatch (mais…)

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