Semana dos Povos Indígenas: Territórios e biomas como expressões de luta e vida

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), neste simbólico mês da resistência secular indígena, lançou a tradicional campanha Semana dos Povos Indígenas. Por todo o país, missionários e missionárias percorrem escolas, universidades, sindicatos, órgãos públicos, Legislativo e Judiciário, além das aldeias discutindo um tema previamente selecionado. Acesse aqui o material da campanha na íntegra. (mais…)

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UBM divulga nota sobre quilombolas e repudia declarações de Bolsonaro

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Dia Mundial da Saúde é marcado por protestos contra ministro

Em meio a ameaça de perda de direitos, data é lembrada por profissionais, usuários e militantes pelo direito a saúde

Por Monyse Ravena, Brasil de Fato

O Dia Mundial da Saúde é comemorado em 7 de abril, data da criação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1948. A OMS é um órgão da Organização das Nações Unidas (ONU). No Recife o Comitê Popular da Saúde realiza um dia de atividades na Praça do Derby. Entre as atividades estão aulas públicas, práticas integrativas, oficinas, apresentações teatrais e panfletagem. (mais…)

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O desafio da escola no enfrentamento ao racismo é olhar para si mesma

Por Viviana Santiago, no Palavra de Preta

A escola é um importante espaço de socialização. Crianças e adolescentes estão na escola durante parte considerável de seu dia, e muitas vezes as pessoas da escola são aquelas com quem vão estar em relação próxima por mais tempo durante a semana;  na escola são construídas relações, acessadas noções e desenvolvem-se conceitos e auto-conceitos, é um dos espaços mais importantes da vida de crianças e adolescentes. Reconhecendo a  importância desse espaço para a constituição de cada menina e menino nos propomos aqui a pensar em como essa escola pode sim estar alinhada com a luta anti-racista. (mais…)

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TRF1 suspende licença de operação da usina de Belo Monte

Pela decisão, o reservatório da usina não pode ser formado até que seja realizado o saneamento básico de toda a cidade de Altamira (PA)

MPF

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão da Licença de Operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Foram nove votos a favor e cinco contra. O funcionamento da usina havia sido suspenso por liminar concedida pela Justiça Federal no Pará até que fosse integralmente realizado o saneamento básico da cidade de Altamira (PA), uma das condicionantes do empreendimento. (mais…)

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Dsei Guamá-Tocantins: Após denúncia de indígenas, MPF cobra e distrito sanitário compromete-se a investigar desvios

Dsei também vai apresentar respostas sobre situação da Casai de Icoaraci, do Condisi, do polo de Tomé-Açu e do atendimento aos indígenas de Santa Maria do Pará

MPF/PA

O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá-Tocantins, unidade da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, responsável pela saúde indígena na região entre o leste do Pará e Maranhão, comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF) a investigar denúncias de indígenas sobre a existência de desvios de recursos públicos e irregularidades nos contratos de prestação de serviços financiados pelo Dsei. (mais…)

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MPF defende concurso público na contratação de força de trabalho para saúde indígena

Seleção deve ser diferenciada, regionalizada e específica por Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), reafirma a Câmara de Populações Indígenas do MPF em nota pública

Na PGR

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nesta sexta-feira, 7 de abril, nota pública em que reafirma que a contratação de força de trabalho para atendimento à saúde indígena deve se feita por concurso público adaptado à realidade dos índios, devendo ser diferenciado, regionalizado e específico por Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). A regra está prevista na Constituição Federal e no Termo de Conciliação Judicial firmado pela União, MPF e Ministério Público do Trabalho, enfatiza o texto da nota. (mais…)

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MPF/RJ recomenda ao Ibama inserção da comunidade quilombola Alto da Serra (RJ) em licenciamento de Angra III

Recomendação também foi expedida ao município de Rio Claro e à Fundação Cultural Palmares para que atuem em favor da comunidade quilombola

MPF/RJ

O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que insira a comunidade quilombola do Alto da Serra, situada no distrito de Lídice, em Rio Claro, nas licenças referentes às usinas Angra I, II e III. A medida permitirá que a comunidade seja introduzida na compensação socioambiental decorrente da implantação da unidade 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra III) pela empresa Eletrobras Eletronuclear. A recomendação também foi expedida ao município de Rio Claro e à Fundação Cultural Palmares. (mais…)

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MPF/AM: Justiça condena Dnit a indenizar índios Tenharim e Jiahui em R$ 10 milhões

Ação Ministério Público processou órgão por danos ambientais causados no território desses povos em razão da construção da rodovia Transamazônica (BR-230)

MPF/AM

Em ação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões aos índios Tenharim e Jiahui, habitantes de terras indígenas situadas no sul do Amazonas, sendo R$ 5 milhões para cada povo. A sentença reconheceu os graves danos ambientais causados ao território e ao modo de vida tradicional das etnias por obras na rodovia Transamazônica (BR-230). (mais…)

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