Exposição “Tiririca dos Crioulos: pessoas fortes na luta”

Viabilizada pelo Rumos Itaú Cultural, essa exposição, um dos resultados desenvolvidos em âmbito da ação “Do Buraco ao Mundo”, é a culminância de processos educativos mediados com o quilombo-indígena Tiririca dos Crioulos (localizado no município de Carnaubeira da Penha, sertão do Estado de Pernambuco, região Nordeste do Brasil), viabilizada pelo Rumos Itaú Cultural (2015-2016). (mais…)

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Parceiros do WWF vindos da Europa, Ásia, Rússia, EUA e Canadá, visitam Terra Indígena Apinajé

Por Associação União das Aldeias Apinajé – Pempxà

No último dia 28/03/17, terça-feira, recebemos a visita de ativistas do WWF vindos de vários países da Europa, Ásia, Rússia, EUA e Canadá, que estiveram visitando a aldeia Prata, na Terra Apinajé. A vinda desses parceiros a nossa comunidade, só foi possível graças nossa articulação com a Carolina Siqueira do WWF-Brasil. (mais…)

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Reunião de coordenação discute estratégias para solucionar problemas que afetam a Terra Indígena Jaraguá (SP)

A TI Jaraguá é a menor terra indígena do Brasil

MPF

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) realizou, no dia 31 de março, reunião de coordenação para elaborar estratégias e uniformizar a atuação da instituição nas questões relativas à Terra Indígena (TI) Jaraguá, localizada em São Paulo. Participaram do encontro, realizado por videoconferência, membros do MPF em Brasília, vinculados à 6CCR, e em São Paulo, com atuação nos processos que envolvem a TI. Um dos encaminhamentos foi criar grupo de trabalho específico para discutir formas mais eficazes e céleres de enfrentar problemas como a regularização fundiária da TI e o acesso dos índios à saúde, educação e saneamento básico. (mais…)

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Ampliação do porto de São Sebastião (SP) está suspensa até julgamento de ação do MPF e MP-SP contra o projeto

Trânsito em julgado de acórdão do STJ mantém liminar que determinou a paralisação do processo de licenciamento ambiental

MPF/SP

A ampliação do porto de São Sebastião (SP) ficará paralisada até que a Justiça emita uma sentença definitiva na ação que o Ministério Público Federal (MPF) em Caraguatatuba e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) moveram em 2014 contra o projeto. Com o vencimento do prazo para a interposição de novos recursos, está em vigor a última decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a liminar proferida em julho daquele ano para a suspensão da licença ambiental prévia do empreendimento. Assim, caso queiram dar prosseguimento à obra antes da conclusão do processo judicial que tramita na primeira instância, os responsáveis pela construção devem apresentar estudos completos que demonstrem a viabilidade socioambiental da expansão do terminal. (mais…)

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Audiência pública em Osório (RS) debate o impacto dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente

Evento realizado pelo FGCIA ocorrerá no dia 12 de maio, no IFRS

MPF/RS

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) convoca a sociedade para uma audiência pública sobre os impactos do uso de agrotóxicos na saúde, meio ambiente e consumidor. O encontro ocorrerá no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), em Osório, na Rua Santos Dumont, n° 2127, Albatroz, no dia 12 de maio, a partir das 13h. (mais…)

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MPF defende agravo da Funai a favor da proteção de indígenas que ocupam fazenda na Bahia

A comunidade Kariri Xocó se estabeleceu na propriedade em agosto do 2016, mas a empresa Uzi Construtora Ltda afirma deter posse da propriedade

No MPF

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) conseguiram suspender a reintegração de posse formulada por empresa construtora em virtude da ocupação da Fazenda Tapera de Paulo Afonso pela comunidade indígena Kariri Xocó, no município de Glória (BA). O MPF já havia se manifestado a favor do agravo de instrumento da Fundação Nacional do Índio (Funai) contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária Paulo Afonso (BA), que deferiu a reintegração de posse. (mais…)

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Vestibular Indígena na UFAC

Coluna Papo de Índio

Estávamos desde segunda-feira (03 de abril) em um grande seminário promovido pela Secretaria de Educação do Estado do Acre e a Comissão Pró-Índio do Acre, com o apoio da UNICEF, chamado “Subsídios para a criação das categorias ‘escola indígena’ e ‘professor indígena’, e outros marcos para a gestão intercultural da EEI no Acre”. Professores e técnicos pedagógicos indígenas de quase todas as regiões do estado, vindos de Terras Indígenas de diferentes rios e falantes de diferentes línguas, conversavam com intensidade sobre a situação atual e sobre o futuro de seus trabalhos na educação escolar em suas aldeias, sempre no sentido de ajudar o Estado a elaborar bases legais para garantir a continuidade e a melhoria das escolas. Durante as manhãs e as tardes as vozes se sucediam, hora animadas e alegres, hora mais graves e preocupadas, mas sempre muito cuidadosas e ponderadas, afinal, todos os professores presentes tem muita experiência e compromisso com os seus parentes, que esperam as boas notícias chegarem na aldeia. As discussões passavam por atualização de assuntos tão importantes e interessantes como “o que define uma escola indígena de qualidade?”, “quais são as responsabilidades e as competências do professor indígena?”, “quais são as responsabilidades da SEE e de outras instituições?” e outros temas. (mais…)

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