Pataxó denunciam retirada de madeira no Parque Nacional do Descobrimento, incidente sobre terra indígena

Por Tiago Miotto, no CIMI

Desde o dia 11 de março, os Pataxó ocupam o Parque Nacional do Descobrimento, unidade de conservação sobreposta à Terra Indígena (TI) Comexatibá, no extremo sul da Bahia, município de Prado. Os Pataxó decidiram ocupar o Parque para reivindicar o andamento da demarcação da TI Comexatibá, que aguarda a publicação da Portaria Declaratória pelo Ministério da Justiça desde 2015, e exigir que o  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão da unidade, retire a ação de reintegração de posse movida contra suas comunidades. (mais…)

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Judiciário paulista: “A elite da elite financiada com dinheiro público”

Por Tatiana Carlotti, Carta Maior

As Jornadas de 2017 da Carta Maior trazem o poder Judiciário para o centro de debates neste mês de abril. Na última semana, a advogada Luciana Zaffalon apresentou os resultados de sua pesquisa de doutorado, defendida em fevereiro na FGV-SP, sobre o impacto das disputas corporativas do Sistema de Justiça nas disputas políticas do Estado de São Paulo, em um contexto de fascismo social. (mais…)

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MPF atua para coibir violações de direitos humanos nos meios de comunicação

Programação com conteúdos discriminatórios é tema de ação em Procuradorias no Rio de Janeiro, no Distrito Federal, no Paraná e no Mato Grosso do Sul

Na PFDC

– Utilização de termos discriminatórios contra homossexuais. Incitação a violência contra adolescentes que cometem atos infracionais. Disseminação de termos preconceituosos contra grupos socialmente vulneráveis. (mais…)

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Conceição de Mato Dentro: MPF/MG recomenda adiamento de audiência pública sobre impacto de ampliação de mina

População impactada não teve tempo de analisar documentação técnica de empreendimento que pode afetar toda região no entorno de Conceição de Mato Dentro

MPF/MG

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) recomendou ao governo do estado mineiro o adiamento da audiência pública prevista para começar às 18 horas desta terça-feira (11), em Conceição do Mato Dentro. Na audiência seriam apresentados os estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/Rima) do projeto de ampliação da exploração e transporte de minério de ferro da empresa Anglo American na região central de Minas. (mais…)

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MP 759: o que é e como altera a Reforma Agrária

A proposta do governo golpista é nada mais que uma maneira sutil de privatizar os assentamentos e acampamentos sob o nome de ‘titulação’, dificultar o avanço da Reforma Agrária

Da Página do MST

Nesta terça-feira (11), foi dado inicio aos trabalhos da Comissão Geral da Câmara dos Deputados, que debate o processo de regularização fundiária agrária e rural e as alterações pela Medida Provisória 759. A MP foi apresentada no final de 2016 pelo governo Temer sob a justificativa de ‘facilitar a regularização fundiária de terras urbanas e rurais’. Mas há controvérsias. (mais…)

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Em nota o MST se pronuncia sobre decisão do STF

O Movimento reafirma que não há qualquer crime envolvendo os Sem Terra, o que já está claro com os depoimentos das testemunhas inclusive de acusação

Da Página do MST 

Nesta terça-feira (10) de abril o ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal decidiu sobre o Habeas Corpus impetrado em favor de Diessyca Lorena Soares, Luiz Batista Borges e Natalino de Jesus, trabalhadores rurais Sem Terra que são, desde o dia 14 de abril de 2016, criminalizados por lutar pela Reforma Agrária no estado de Goiás. (mais…)

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Uma cerca a menos, um dia a mais: de pé, o povo Gamela luta pelo chão sagrado e pela existência

Por Kum’tum Gamela, povo Gamela, no Cimi

Com nossos Ancestrais, no último dia 6 marchamos sobre a cidade de Viana, aqui no Maranhão, em defesa do direito à existência e ao nosso território. Éramos homens e mulheres Gamela; guerreiros e guerreiras, alguns com poucos meses de vida. O sol brilhava forte e em cada um de nós havia um sentimento profundo da urgência da luta. Vivemos tempos difíceis. (mais…)

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Comissão da Câmara Federal apura ação armada contra o MST em Capitão Eneias (MG)

Entidades locais se reúnem nesta terça para tratar de conflito; o movimento pede destinação de fazenda à reforma agrária

Por Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

O colegiado da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal anunciou, na tarde dessa segunda (10), a abertura de um procedimento para apurar a ação armada que culminou no ferimento de cinco sem-terra na Fazenda Norte América, no município de Capitão Eneias, região Norte de Minas Gerais. (mais…)

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Samarco terá que pagar R$1 milhão por atraso em retirada de rejeitos

Multa aplicada à mineradora partiu do Comitê Interfederativo, responsável por fiscalizar os danos da tragédia de Mariana

Por Léo Rodrigues, Agência Brasil

O Comitê Interfederativo, que fiscaliza os trabalhos de reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG), manteve a multa aplicada à mineradora Samarco pelo descumprimento de acordo que previa a retirada dos rejeitos na Usina de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado (MG). A empresa terá que pagar R$1 milhão, mais R$50 mil por dia de atraso na remoção dos sedimentos. (mais…)

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Organizações fazem alerta sobre as crescentes ameaças aos direitos indígenas no Brasil

Cimi

Um ano após a visita de Victoria Tauli-Corpuz ao Brasil, Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, organizações indígenas, indigenistas, socioambientalistas e defensores dos direitos humanos alertam o Alto Comissariado da ONU sobre as crescentes ameaças aos direitos constitucionais e dos povos indígenas no Brasil. (mais…)

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