Uma cerca a menos, um dia a mais: de pé, o povo Gamela luta pelo chão sagrado e pela existência

Por Kum’tum Gamela, povo Gamela, no Cimi

Com nossos Ancestrais, no último dia 6 marchamos sobre a cidade de Viana, aqui no Maranhão, em defesa do direito à existência e ao nosso território. Éramos homens e mulheres Gamela; guerreiros e guerreiras, alguns com poucos meses de vida. O sol brilhava forte e em cada um de nós havia um sentimento profundo da urgência da luta. Vivemos tempos difíceis.

Um dos nossos guerreiros foi intimado a comparecer à delegacia de Polícia Civil sob a acusação de cortar cercas de arame farpado. Os povos indígenas sabem o que significam essas cercas: ameaçam nossos caminhos, mas, sobretudo, pretendem apagar nossa história, nossa memória.

Há anos um invasor aprisionou um pequizeiro e um bacurizeiro centenários, com cerca de arame farpado. Ambos guardam em seus galhos e frutos parte de nossa memória. Jamais vamos aceitar que aprisionem o que somos. Ainda mais dentro do território tradicional. Conflitos assim sempre terminam com acusações contra nossa gente, nosso povo.

Não somos um indivíduo. Somos um Povo! Nós cantamos: “Pisa ligeiro… Quem não pode com formiga não assanha o formigueiro”. Tomamos a decisão, apesar da oposição dos delegados, que todos e todas entrariam no prédio da delegacia. Também decidimos que não aceitaríamos ser intimados para discutir com a polícia o direito ao nosso território.  

Adentramos ao prédio convidando o povo da cidade a se levantar para ver a (in)Justiça no Maranhão que manda prender índio e preto e manda soltar fazendeiro.

Houve desacordo entre os delegados. Um disse não saber que a denúncia envolvia comunidade indígena; o outro gentilmente disse que os dois sabiam dos conflitos envolvendo o direito territorial indígena e que esta questão extrapola a competência da Polícia Civil. Uma vez reconhecida a incompetência da polícia, decidimos sair do prédio, deixando para trás delegados e fazendeiros-grileiros que nos tinham denunciado.

Em resposta a esta tentativa de intimidação e imobilização, cantamos forte: “Quem deu esse nó / não soube dar…”.

Mas há mais cercas a serem derrubadas. Em assembleia decidimos tomar em nossas mãos a educação escolar indígena diferenciada. Estamos dando passos agora possíveis. Em 31 de março, a Secretaria Municipal de Educação assumiu, em reunião com nossas lideranças, que as aulas se iniciariam no dia 3 de abril. Entretanto, no dia 5 de abril, fomos comunicados por meio de professores que as aulas não teriam prazo para serem iniciadas em função de pendências.

Que pendências? A efetivação do direito à educação conforme legislação em vigor?

Educação é um Direito e tem que ser do nosso jeito. Não admitimos negociar direitos. Fomos ao Ministério Público Estadual denunciar a arbitrariedade da Prefeitura de Viana. Vamos aguardar o início das aulas até o dia 10 de abril. Caso não comece, ocupamos a Secretaria Municipal de Educação. Fizemos uma roda de cantoria. Fomos ao gabinete do secretário. Deixamos nosso recado.

Pelo direito de ter Gamela no nome

A nossa caminhada seguiu para o Fórum da Comarca de Viana para denunciar à Justiça que o tabelião do Cartório do 2º Ofício está negando o Registro Civil de Nascimento aos nossos filhos e às nossas filhas recém nascidos.

A conduta do oficial é uma afronta à Constituição Federal, à Convenção 169/OIT, e à Resolução Conjunta Nº 03, de 19 de abril de 2012, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Nós temos direito ao nome em nossa língua, à etnia como sobrenome, à inclusão das nossas aldeias na Certidão de Nascimento. O direito ao nome é um direito que faz com que a pessoa seja reconhecida no mundo humano. Negar nosso nome é ferir nosso lugar na vida.

A juíza responsável pelo Cartório assumiu o compromisso de estudar a legislação pertinente, bem como consultar outros juízes e juízas para, em seguida, encaminhar uma solução. Aguardamos que o direito à nossa visibilidade étnica seja assegurada em nossos documentos.

Sob as sombras das árvores sagradas

Novamente tivemos que enfrentar a despreparo e a truculência da polícia. Tentaram interromper nossa caminhada, ameaçaram reter veículos, conduzir-nos coercitivamente à delegacia. Mas nós seguimos de cabeça erguida com a certeza de que lutar não é crime.

Ao retornar ao nosso território, assumimos o compromisso – sob a sombra refrescante do bacurizeiro e do pequizeiro – que lutaremos para que eles sigam livres, sem cercas, e para que seus frutos sejam de todos nós que pertencemos a este chão sagrado.

Este dia marcou nossas vidas em luta para defender o território às futuras gerações, às nossas florestas, aves, animais, às nossas nascentes, aos nossos rios sob a proteção e guia dos nossos Encantados.

Imagem: Caminhada Gamela no município de Viana (MA). Divulgação da foto: Povo Gamela.

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