Justiça anula condenação pelo Massacre do Carandiru. Mas podia ser pior, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta terça (11), realizar um novo julgamento para os 74 policiais militares condenados pelo Massacre do Carandiru. Não há data para isso acontecer e o Ministério Público irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para manter as condenações. A outra opção, neste momento, era a absolvição de todos os policiais. (mais…)

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A esquerda pós-PT: “Chega uma hora em que a realidade precisa vencer o medo”. Entrevista especial com Rodrigo Nunes

Patricia Fachin – IHU On-Line

Conjecturar o que seria a esquerda pós-PT “não expressa um desejo ou projeto”, mas “descreve um fato futuro que tende a se realizar”, afirma Rodrigo Nunes na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail. A questão a ser observada diante dessa possibilidade, pontua, é a “forma que isto terá e até onde será capaz de chegar. (…) A primeira coisa a perguntar é onde estão hoje estas pessoas que não tomaram o rumo do PT”. (mais…)

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#ABRILindígena: anistia coletiva ao povo Krenak deve obedecer garantias constitucionais e tratados internacionais, defende MPF

Remoção de suas terras tradicionais, prisões forçadas e dispersão das famílias foram algumas violações sofridas pelos Krenak no período militar

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu o direito de anistia coletiva aos indígenas Krenak. A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF) lançou nota técnica em que rebate a validade da Portaria 2.523/2008 do Ministério da Justiça, que define normas dos procedimentos para requerimentos de reparações em função de violações estatais cometidas pelo Estado durante a ditadura militar. A portaria estabelece que o pedido de reparação deve ser individual, ignorando a coletividade como principal aspecto do modo de vida dos povos indígenas. De acordo com a nota técnica, tal previsão é inconstitucional e contraria convenções internacionais. (mais…)

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