A saga dos atingidos pela hidrelétrica Baixo Iguaçu

Há mais de quatro anos, atingidos do sudoeste do Paraná lutam para conquistar direito ao reassentamento e indenização justa

No MAB

Após longo período de denúncias e cobranças dos atingidos, finalmente no dia 14 de março de 2017, por meio de uma portaria do governo do estado Paraná, institui-se uma comissão multidisciplinar para acompanhar o cumprimento das condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) Baixo Iguaçu. (mais…)

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MPF/RO recomenda à Universidade que altere formulário de autodeclaração étnica

Vagas da cota para indígenas podem estar sendo ocupadas por não-indígenas no vestibular da Universidade Federal

MPF

As vagas da cota para indígenas no vestibular da Universidade Federal de Rondônia (Unir) podem estar sendo preenchidas por não-indígenas. Essa foi uma reclamação de lideranças indígenas apresentada ao Ministério Público Federal (MPF/RO). O órgão analisou que o formulário de autodeclaração de raça e etnia utilizado pela Unir pode estar contribuindo para que outros alunos preencham indevidamente as vagas da cota dos indígenas. (mais…)

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MPF/GO quer urgência na ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

Em procedimento instaurado para o acompanhamento do processo de expansão, o órgão destacou a importância do local como fonte de biodiversidade

MPF/GO

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República de Luziânia (GO), instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PA) com o objetivo de dar mais celeridade ao processo de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. O procedimento permitirá ao órgão o acompanhamento de fiscalizações, políticas públicas e outros processos referentes à regularização fundiária do parque. (mais…)

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PRR2 quer condenação da CSN por poluição ao Paraíba do Sul

Usina de Volta Redonda (RJ) lançou resíduos no rio e prejudicou fornecimento

Na Procuradoria Regional da República na 2ª Região (RJ/ES)

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) por danos ambientais em um afluente do rio Paraíba do Sul, em Volta Redonda (RJ). A empresa é acusada de ter derramado, em 2010, 18,3 milhões de litros de substância resultante de processos industriais, contendo lama, carvão e minério de ferro, que ocasionou a interrupção do fornecimento de água em municípios vizinhos. (mais…)

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Aumenta a tarifa de integração do transporte público, diminui o acesso à cidade

No blog da Raquel Rolnik

No último sábado (15), o preço das passagens de integração entre modais de transporte público em São Paulo foi aumentado pelo Governo do Estado e a Prefeitura. Quem precisa baldear do ônibus para o metrô ou trem, por exemplo, passa a pagar R$ 6,80, valor 14,8% mais caro que os anteriores R$ 5,92. Os bilhetes temporais de integração, que permitem circular ilimitadamente pela cidade por determinado período, também aumentaram. O Bilhete Único Mensal integrado passou de R$ 240 para R$ 300, ficando 30,4% mais caro, e o que permite transporte em um único modal subiu 35,7%, de R$ 140 para R$ 190. São aumentos salgados, bem acima da inflação. (mais…)

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Frentes de Proteção a Povos Isolados são fechadas no AM e Focimp divulga nota em repúdio

Por Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus, no Cimi

Os povos indígenas seguem manifestando-se publicamente contra o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) tocada a todo vapor pelo governo de Michel Temer. A Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), em nota pública, repudia o fechamento de três Frentes de Proteção Etnoambiental dos Povos Isolados – Hi’Merimã, Katawixi e Suruwaha. (mais…)

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Direitos de cidadania e integridade da biosfera, por Cândido Grzybowski

No Ibase

O desmanche em curso que está sendo imposto pelo Governo Temer ao país, com a subserviência de um Congresso “federação de interesses privados”, é um ataque frontal às conquistas democráticas de direitos, vistos como entraves ao processo de desenvolvimento econômico impulsionado pelo livre mercado. Ou seja, trata-se de criar um ambiente favorável e sem regulação estatal aos capitais que buscam, antes de tudo, sua autovaloração, a maior acumulação possível. É uma operação de ataque à institucionalidade democrática e aos direitos em nome da economia, como se o tal ambiente favorável para o crescimento econômico fosse a ditadura e a barbárie, em última análise. Até pode ser, mas fica a pergunta, então: por que ter economias que não servem para o bem estar da gente, para o bem viver? (mais…)

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Mulheres negras repudiam “apadrinhamento” de Temer proposto por Ministra

Coletivos auto-organizados discordam da fala de Luislinda Valois e reafirmam luta pela retomada da democracia

Por Juliana Gonçalves e Mayara Paixão, Brasil de Fato

Durante uma cerimônia corrida em Brasília, no último dia 12 de abril, a atual Ministra dos Direitos Humanos, LuisLinda Valois, concedeu ao presidente golpista Michel Temer a denominação de “padrinho das mulheres negras brasileiras”. (mais…)

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