Violações e conflitos no campo batem triste recorde, segundo relatório da CPT

Cimi

Em 2016 foram registrados 1295 casos de conflitos por terra no Brasil, sendo 61 assassinatos, crescimento de 22% comparado ao número de homicídios do ano anterior. Estima-se uma média de quatro ocorrências por dia. Foram registradas 74 tentativas de homicídio, 200 ameaças de morte, 571 agressões e 228 prisões. Somam-se aos dados, 172 conflitos pela água e 69 violações trabalhistas, contabilizando 1536 ocorrências de conflito. Os dados presentes no relatório Conflitos no Campo Brasil 2016, organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), apontam recorde de violações no campo, número mais elevado desde quando a CPT iniciou a pesquisa, em 1985. O estudo foi divulgado hoje (17) na Conferência dos Bispos do Brasil, em Brasília.

Na abertura do evento, Dom Enemésio Angelo Lazzaris, presidente da Comissão Pastoral da Terra, lembra os 21 anos do massacre de El Dorado dos Carajás, onde dezenove trabalhadores rurais sem-terra foram mortos pela polícia militar no sudeste do Pará. O bispo de Balsas (MA) observa que a conjuntura do país é resquício de um passado colonizador. “A base da violência de hoje é nosso passado colonial, que se repete hoje em uma política neocolonial”, denuncia. “São quatro sombras que escurecem o Brasil. A primeira é nosso modelo colonial, que dá origem a violência que enfrentamos hoje. A segunda foi o genocídio indígena, que eram mais de quatro milhões. A escravidão, somada a essas sombras, gerou a discriminação cultural. A quarta sombra, que explica grande parte da violência do campo, é a Lei de Terras do Brasil, que faz com que os pobres sejam entregues ao arbítrio do grande latifúndio”.

Os dados mais alarmantes denunciados pelo relatório são da região onde opera o projeto MATOPIBA, do governo federal. Conflitos por terra cresceram mais de 300% em Tocantins, que passou de 24 ocorrências em 2015 para 99 em 2016. O estado, segundo Antônio Canuto, está na nova fronteira de expansão do capital. O projeto de desenvolvimento do agronegócio avança sobre o cerrado, que detém 14% da população rural do país, mas registrou 24% do total das localidades envolvidas em conflito. O membro fundador da CPT chama atenção, ainda, para os números referentes a região norte. “A Amazônia concentra grande parte da violência contra o povo do campo. São 881 ocorrências na Amazônia Legal, 57% dos conflitos se concentram na região norte do país”. O relatório aponta que dos 61 assassinatos, 48 foram registrados na região norte.

Para o militante, a causa do elevado crescimento das violações de direito dos trabalhadores do campo corresponde ao desmonte das instituições fiscalizadoras. “O ano de 2016 é um ano especialmente violento devido ao corte de recursos de instituições por parte do Governo, como Funai e Incra. O desmonte dessas instituições impedem ações efetivas”.

O secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, ao ressaltar a importância do relatório, recorda aqueles e aquelas que as denúncias fazem memória. “Este relatório não é um livro, apenas. São histórias de vidas. São histórias de pessoas. Não podemos esquecer disso”, enfatiza o franciscano. “Conflitos no Campo Brasil 2016” traz dados sobre violências sofridas por trabalhadores da zona rural, entre eles, indígenas, quilombolas e povos tradicionais. O documento está na 32ª edição.

“Conflitos no Campo Brasil 2016” foi apresentado hoje (17) na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em Brasília. Foto: Guilherme Cavalli / CIMI

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