Boaventura: para que o futuro seja de novo possível

E se o divórcio entre Democracia e Revolução estiver na origem dos tempos sombrios que vivemos? E se Democracia e Revolução puderem se amigar de novo?

Por Boaventura de Sousa Santos – Outras Palavras

Quando olhamos para o passado com os olhos do presente, deparamo-nos com cemitérios imensos de futuros abandonados, lutas que abriram novas possibilidades mas foram neutralizadas, silenciadas ou desvirtuadas, futuros assassinados ao nascer ou mesmo antes, contingências que decidiram a opção vencedora depois atribuída ao sentido da história. Nesses cemitérios, os futuros abandonados são também corpos sepultados, muitas vezes corpos que apostaram em futuros errados ou inúteis. Veneramo-los ou execramo-los consoante o futuro que eles e elas quiseram coincide ou não com o que queremos para nós. Por isso choramos os mortos, mas nunca os mesmos mortos. Para que não se pense que os exemplos recentes se reduzem aos homens-bombas – mártires para uns, terroristas para outros – em 2014 houve duas celebrações do assassinato do Arquiduque de Francisco Fernando e sua esposa em Sarajevo, e que conduziu à I Guerra Mundial. Num bairro da cidade, bósnios croatas e muçulmanos celebraram o monarca e sua esposa, enquanto noutro bairro, bósnios sérvios celebraram Gravilo Princip que os assassinou, e até lhe fizeram uma estátua.

No início do século XXI, a ideia de futuros abandonados parece obsoleta, aliás tanto quanto a própria ideia de futuro. O futuro parece ter estacionado no presente e estar disposto a ficar aqui por tempo indeterminado. A novidade, a surpresa, a indeterminação sucedem-se tão banalmente que tudo o que de bom como de mau estava eventualmente reservado para o futuro está a ocorrer hoje. O futuro antecipou-se a si próprio e caiu no presente. A vertigem do tempo que passa é igual à vertigem do tempo que pára. A banalização da inovação vai de par com a banalização da glória e do horror. Muitas pessoas vivem isto com indiferença. Há muito desistiram de fazer acontecer o mundo e por isso estão resignados a que o mundo lhes aconteça. São os cínicos, profissionais do ceticismo. Há, porém, dois grupos muito diferentes em tamanho e sorte para quem esta desistência não é opção.

O primeiro grupo é constituído pela esmagadora maioria da população mundial. Exponencial desigualdade social, proliferação de fascismos sociais, fome, precariedade, desertificação, expulsão de terras ancestrais cobiçadas por empresas multinacionais, guerras irregulares especializadas em matar populações civis inocentes – tudo isto faz com que uma parte cada vez maior da população do mundo tenha deixado de pensar no futuro para se concentrar em amanhã. Estão vivos hoje, mas não sabem se estarão vivos amanhã; têm comida para dar aos filhos hoje, mas não sabem se têm amanhã; estão empregados hoje, mas não sabem se estarão amanhã. O amanhã imediato é o espelho do futuro em que o futuro não se gosta de ver, pois reflete um futuro medíocre, rasteiro, comezinho. Estas imensas populações pedem tão pouco ao futuro que não estão à altura dele.

O segundo grupo é tão minoritário quanto poderoso. Imagina-se a fazer acontecer o mundo, a definir e controlar o futuro por tempo indeterminado e de maneira exclusiva para que não haja qualquer futuro alternativo. Esse grupo é constituído por dois fundamentalismos. São fundamentalistas porque assentam em verdades absolutas, não admitem dissidência e acreditam que os fins justificam os meios. Os dois fundamentalismos são o neoliberalismo, controlado pelos mercados financeiros, e o Daesh, os jhiadistas radicais que se dizem islâmicos. Sendo muito diferentes e até antagónôcos, partilham importantes características. Assentam ambos em verdades absolutas que não toleram a dissidência política – num caso, a fé científica na prioridade dos interesses dos investidores e na legitimidade da acumulação infinita de riqueza que ela permite; no outro, a fé religiosa na doutrina do califa que promete a libertação da dominação e humilhação ocidentais. Ambos visam garantir o controle do acesso aos recursos naturais mais valorizados. Ambos causam imenso sofrimento injusto com a justificação de que os fins legitimam os meios. Ambos recorrem com parificável sofisticação às novas tecnologias digitais de informação e comunicação para difundir o seu proselitismo. O radicalismo de ambos é do mesmo quilate e o futuro que proclamam é igualmente distópico – um futuro indigno da humanidade.

Será possível um futuro digno entre os dois futuros indignos que acabei de referir: o minimalismo do amanhã e o maximalismo do fundamentalismo? Penso que sim, mas a história dos últimos cem anos obriga-nos a múltiplas cautelas. A situação de que partimos não é brilhante. Começámos o século XX com dois grandes modelos de transformação progressista da sociedade, a revolução e o reformismo, e começamos o século XXI sem nenhum deles. Cabe aqui recordar, de novo, a Revolução Russa, já que foi ela que radicalizou a opção entre os dois modelos e lhe deu consistência política prática. Com a Revolução de Outubro, tornou-se claro para os trabalhadores e camponeses (diríamos hoje, classes populares) que havia duas vias para alcançar um futuro melhor, que se antevia como pós-capitalista, socialista. Ou a revolução, que implicava ruptura institucional (não necessariamente violenta) com os mecanismos da democracia representativa, quebra de procedimentos legais e constitucionais, mudanças bruscas no regime de propriedade e no controle da terra; ou o reformismo, que implicava o respeito pelas instituições democráticas e o avanço gradual nas reivindicações dos trabalhadores à medida que os processos eleitorais lhes fossem sendo mais favoráveis. O objetivo era o mesmo – o socialismo.

Não vou hoje tratar das vicissitudes por que esta opção passou ao longo dos últimos cem anos. Apenas mencionar que depois do fracasso da revolução alemã (1918-1921) foi-se construindo a ideia de que na Europa e nos EUA (o primeiro mundo) o reformismo seria a via preferida, enquanto o terceiro mundo (o mundo socialista soviético foi-se constituindo com o segundo mundo) iria seguir a via revolucionária, como aconteceu na China em 1949, ou alguma combinação entre as duas vias. Entretanto, com a subida de Stalin ao poder, a Revolução Russa transformou-se numa ditadura sanguinária que sacrificou os seus melhores filhos em nome de uma verdade absoluta que se impunha com a máxima violência. Ou seja, a opção revolucionária transformou-se num fundamentalismo radical que precedeu os que mencionei acima. Por sua vez, o terceiro mundo, à medida que se ia libertando do colonialismo, começava a verificar que o reformismo nunca conduziria ao socialismo, mas antes, quando muito, a um capitalismo de rosto humano, como aquele que ia emergindo na Europa depois da II Guerra Mundial. O movimento dos Não-Alinhados (1955-1961) proclamava a sua intenção de recusar tanto o socialismo soviético como o capitalismo ocidental.

Por razões que analisei na minha última coluna, com a queda do muro de Berlim os dois modelos de transformação social ruíram. A revolução transformou-se num fundamentalismo desacreditado e caduco que ruiu sobre os seus próprios fundamentos. Por sua vez, o reformismo democrático foi perdendo o impulso reformista e, com isso, a densidade democrática. O reformismo passou a significar a luta desesperada para não perder os direitos das classes populares (educação e saúde públicas, segurança social, infraestruturas e bens públicos, como a água) conquistados no período anterior. O reformismo foi assim definhando até se transformar num ente esquálido e desfigurado que o fundamentalismo neoliberal reconfigurou por via de um facelift, convertendo-o no único modelo de democracia de exportação, a democracia liberal transformada num instrumento do imperialismo, com direito a intervir em países “inimigos” ou “incivilizados” e a destruí-los em nome de tão cobiçado troféu. Um troféu que, quando entregue, revela a sua verdadeira identidade: uma ruína iluminada a néon, levada na carga dos bombardeiros militares e financeiros (“ajustes estruturais”), estes últimos conduzidos pelos CEOs do Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional.

No estado atual desta jornada, a revolução converteu-se num fundamentalismo semelhante ao maximalismo dos fundamentalismos acuais, enquanto o reformismo se degradou até ser o minimalismo da forma de governo cuja precariedade não lhe permite ver o futuro para além do imediato amanhã. Terão estes dois fracassos históricos causado direta ou indiretamente a opção prisional em que vivemos, entre fundamentalismos distópicos e amanhãs sem depois de amanhã? Mais importante que responder a esta questão, é crucial sabermos como sair daqui, a condição para que o futuro seja outra vez possível. Avanço uma hipótese: se historicamente a revolução e a democracia se opuseram e ambas colapsaram, talvez a solução resida em reinventá-las de modo a que convivam articuladamente. Por outras palavras, democratizar a revolução e revolucionar a democracia. Será o tema de próxima coluna.

*Doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, diretor dos Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação 25 de Abril, e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa – todos da Universidade de Coimbra.

Imagem: Robert Doisneau

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