Day: 19 de abril de 2017

Aos 30 anos da tragédia de Goiânia, vítimas criam Fórum Permanente Sobre o Acidente com o Césio 137

1 Comentário

por Articulação Antinuclear BR

Uma série de organizações que reúne vítimas da tragédia do Césio 137, seus apoiadores e militantes antinucleares pretende não deixar o 30º ano do maior acidente radioativo do Brasil passar em branco. No próximo dia 24, no Auditório Costa Lima, na Assembleia Legislativa, em Goiânia, será lançado o Fórum Permanente sobre o acidente com o Césio 137. O objetivo é pressionar o poder público para que preste a devida assistência às vítimas e realizar o registro e documentação das narrativas do acidente, marcado por omissões e segredos por parte do estado, principalmente o órgão responsável pela política nuclear no Brasil, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). (mais…)

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Consea homenageia povos indígenas com links para matérias relevantes publicadas

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Ascom/Consea

Nesta quarta-feira, 19 de abril, ocorre o Dia do Índio. Em alusão à data, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou organizações indígenas para o Acampamento Terra Livre, em Brasília, de 24 a 28 de abril. Este é um dos atos, manifestações e eventos que ocorrem em todo o país em alusão ao Dia do Índio, “em face do cenário assustador que ameaça a existência e a continuidade dos povos indígenas”, segundo a Apib. (mais…)

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CDH discute agressões a povos indígenas durante a ditadura

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Da Redação Agência Senado

As agressões aos direitos dos povos indígenas durante a ditadura militar (1964-1985) relatadas no livro “Os fuzis e as flechas – História de sangue e resistência indígena na ditadura” vão ser discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nesta quinta-feira (20). A iniciativa é do senador João Capiberibe (PSB-AP). (mais…)

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MPF/SC recomenda consulta a comunidades indígenas afetadas pelo Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis

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Funai e Autopista Litoral Sul têm dez dias para informar sobre a aceitação da recomendação do MPF e 30 dias para realizar as reuniões com as comunidades envolvidas

MPF

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à empresa Autopista Litoral Sul para que concluam, com urgência, as consultas às comunidades indígenas envolvidas na implantação do Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis (SC). (mais…)

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quilombo

MPF ajuíza ação civil pública para que Incra dê andamento em processo de regularização de terras quilombolas em SC

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Após 11 anos, apenas a primeira fase do processo foi finalizada

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Caçador (SC) ajuizou ação civil pública para que seja determinado ao  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que realize a análise e a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, no prazo de 30 dias, da área territorial reivindicada pela Comunidade Quilombola Campos dos Polis, localizada nos municípios de Fraiburgo e Monte Carlo, em Santa Catarina. (mais…)

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MPF/RN ingressa com ações contra Funai e União

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MPF vê morosidade da Funai no processo de regularização fundiária das comunidades Tapuia Tapará, Eleotérios do Catu e Sagi Trabanda

MPF

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou nesta quarta-feira, 19 de abril, Dia do Índio[SIC], duas ações civis públicas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e contra a União. As ações, com pedido de urgência, foram interposta tendo em vista a morosidade dos órgãos em inciar e concluir os procedimentos necessários à regularização fundiária das Comunidades Tapuia Tapará, em Macaíba, e Eleotérios do Catu, situada nos municípios de Goianinha e Canguaretama. Em relação à Comunidade Sagi Trabanda, o MPF enviou uma recomendação ao órgão. (mais…)

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Nota conjunta de CNBB, OAB e COFECON

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Por uma Previdência Social justa e ética

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB e o Conselho Federal de Economia-COFECON, conscientes da importância da Previdência Social para o povo brasileiro, e preocupados com a proposta de reforma encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, vêm, conjuntamente, reiterar sua posição sobre a Reforma da Previdência-PEC 287/2016. (mais…)

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