Comissão indígena de Roraima na expectativa do Acampamento Terra Livre (ATL): unificar as lutas e fortalecer um Brasil indígena

“Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”

Depois de cumprir audiências nos órgãos públicos e entidades parceiras, a Comissão de lideranças indígenas de Roraima aguarda com expectativas o Acampamento Terra Livre (ATL) 2017, que deve reunir neste ano aproximadamente 2 mil indígenas de todas as regiões do país na capital federal, no período de 24 a 28 de abril, em Brasília.

A comitiva, composta por cinco lideranças indígenas das terras indígenas Serra da Moça, São Marcos, Raposa Serra do Sol, comunidade indígena Anzol, além das representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR) está acampada no Santuário dos Pajés, zona Norte de Brasília, desde o dia 15 de abril, quando chegaram para cumprir uma agenda com demandas territoriais específicas do Estado.

Para amanhã é aguardada a chegada de mais indígenas e devem compor uma delegação indígena de aproximadamente 25 lideranças indígenas, para participar do Acampamento Terra Livre (ATL) e junto, somar força na luta coletiva dos povos indígenas do Brasil.

O líder Macuxi da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Walter de Oliveira, pioneiro nas mobilizações a nível local e nacional acredita que o Acampamento Terra Livre (ATL) desse ano vem mostrar a grande força do movimento indígena do Brasil em defesa dos seus direitos, já que para esse ano, é aguardado a presença de 2 mil indígenas.

Relembrou que ano passado quando também participou do ATL teve 1300 participantes, então com a vinda de mais lideranças indígenas esse ano, só mostra o quanto o povo indígena do Brasil está na luta por uma única causa, em defesa dos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal, direitos à terra, saúde, educação, sustentabilidade e outros direitos sociais.

Com tantos retrocessos, o líder alertou para a importância da participação da juventude indígena em movimentos como a ATL. “As lideranças tradicionais que antigamente lutaram pelos nossos direitos, daqui a pouco não estarão com a gente, por isso é importante que a juventude também participe desse movimento, para fortalecer, aprender e dar continuidade na luta” refletiu Walter de Oliveira.

Diante da conjuntura de retrocessos e ameaças aos direitos indígenas, principalmente, o direito territorial, o ATL desse ano, tem como objetivo reunir  em grande assembleia lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indígenas do Estado brasileiro.

Com o tema “unificar a luta para fortalecer um Brasil indígena: pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, indígenas de várias regiões do Brasil começam a chegar à capital federal neste domingo, 23, para uma longa semana de atos, mesas redondas, grupos de trabalhos, audiências, feira livre e outras movimentações previstas na programação do ATL 2017. Confira a programação AQUI.

Comissão de lideranças indígenas de Roraima 

Comissão apresenta demandas territoriais à Secretaria de Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.  

Durante a semana, 17 a 20, a comissão participou de audiências e reuniões com representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério Público Federal (MPF), Câmara dos Deputados e Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), para apresentar os casos territoriais das terras indígenas Anaro, Serra da Moça, São Marcos e da comunidade indígena Anzol.

A representante das mulheres indígenas da Terra Indígena Serra da Moça, Gercina da Silva Angelo, povo Wapichana da comunidade indígena Serra do Truaru, região do Murupu, antiga moradora da comunidade Lago da Praia, destruída em 2009, apresentou as autoridades os momentos sofridos que passou quando a comunidade foi destruída, tendo que injustamente sair do local de origem.

Contou que a agenda foi proveitosa, porque adiantaram a situação às autoridades, mesmo que não tenham um resultado breve, mas o importante foi denunciar os casos aos órgãos públicos, em uma forma diferente de quando denunciam aos órgãos locais, onde demoram dar resposta e desta vez, denunciaram diretamente aos órgãos e concluiu com a esperança de que sejam atendidos. “Espero que tenhamos respostas positivas sobre os casos denunciados principalmente pela garantia da terra e respeito aos nossos direitos territoriais”, avaliou Gercina.

O caso da comunidade indígena Anzol, caso que essa semana ganhou repercussão na imprensa local e nacional devido à decisão emitida pela Justiça Federal de Roraima determinando que Funai e União efetivem o procedimento administrativo demarcatório da Comunidade Indígena Anzol, também foi um dos assuntos da agenda da comissão. O Tuxaua da comunidade indígena Anzol Arão Almeida avaliou que foi positiva porque agora começam a colher os frutos de longos anos de luta e de reivindicação pela terra. Segundo, agora, o Estado, os órgãos estão começando a observar e corrigir os erros cometidos quando demarcaram a terra indígena Serra da Moça deixando de fora as comunidades indígenas Lago da Praia e o Anzol. A decisão da Justiça Federal de Roraima é válida somente para o caso da comunidade indígena Anzol.

Como resultado, o Tuxaua pediu que seja criado o Grupo de Trabalho(GT) para iniciar o processo demarcatório da comunidade indígena Anzol, para que as famílias possam desenvolver seus trabalhos, sem perseguição, ameaça e em um lugar, que antes não tinha nada, atendimento escolar, saúde, acesso à agua e outras necessidades básicas, mas que sempre foi território indígena.

Alexsandro das Chagas coordenador regional do Murupu também avaliou positiva a vinda da comissão indígena, primeiro, porque trouxeram o grito de resistência, sofrimento e segundo, sensibilizar as autoridades da situação local. “Foi positiva porque trouxemos o nosso grito de resistência e de sofrimento até as autoridades, para que se sensibilizem com a nossa situação de ameaças, despejo e de impedimento das comunidades de acessarem seus recursos naturais, como caça, pesca e outros”.

Outro ponto positivo, segundo o coordenador, foi a recepção das instituições que ouviram as demandas da comissão indígena e que diante da situação,  esperam que o trabalho realmente aconteçam para que as comunidades continuem na vida cotidiana, valorizando a cultura, na luta pelos direitos constitucionais e principalmente, na luta pelo o que já é garantido na Constituição Federal de 1988.

Liderança da terra indígena Raposa Serra do Sol, Walter de Oliveira, povo Macuxi, Tuxaua da comunidade indígena São Miguel, região do Surumu, preocupado com a situação de Pacaraima que afeta diretamente as comunidades indígenas situadas na Raposa Serra do Sol avaliou que entre os pontos positivos da agenda foi de conseguir repassar mais uma vez as informações das regiões e comunidades, Anzol, Anaro, Serra da Moça, São Marcos, assim como chegar até as instituições públicas. “Trouxemos o recado, mas temos que continuar cobrado, por isso importante vir em comissão, mesmo não sendo fácil chegar, mas conseguimos dar recado e voltando para as nossas regiões, devemos informar as lideranças, as comunidades indígenas, conforme demanda pautada pela comissão”, concluiu Walter.

Para esta semana, a comissão ainda aguarda audiência com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para rever alguns casos que estão sendo analisados pela Suprema Corte, além de acompanhar a programação do Acampamento Terra Livre (ATL), para reforçar a visibilidade das questões apresentadas nas audiências e fortalecer a luta do movimento indígena do Brasil.

Fotos: Mayra Wapichana

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