Associação Nacional dos Servidores da Funai: “Carta Indigenista”

Nós, servidores da Funai, por meio da Associação Nacional dos Servidores da Funai – Ansef, vimos nos posicionar diante da forma como a política indigenista tem sido tratada pelo Estado Brasileiro, a qual vai de encontro com a missão institucional do Órgão Indigenista, conforme a Constituição Federal e legislação complementar vigente. Neste sentido, enquanto corpo técnico dessa Instituição, pretendemos oferecer considerações que explicitem equívocos e impasses no entendimento das políticas indigenistas. Trata-se de um parecer técnico, coletivo, sobre as atribuições, deveres e missão do indigenismo oficial, cuja existência completa 107 anos em 2017, sendo a Funai uma das Instituições nacionais mais antigas. (mais…)

Ler Mais

Marun vai tentar pela segunda vez emplacar dirigente da Funai em MS

Deputado federal aguarda escolha do próximo presidente da Funai para refazer sugestão Paulo Rios para coordenadoria na Capital

Por Richelieu de Carlo, Campo Grande News

Com a demissão do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Antônio Fernandes Costa, aumentam as chances de Paulo Rios Júnior, que já foi assessor do deputado federal Carlos Marun (PMDB), de assumir o comando do órgão em Mato Grosso do Sul. (mais…)

Ler Mais

Nota da Associação Nacional dos Servidores da Funai sobre o Decreto 9010/2017

Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio, por meio da Associação Nacional dos Servidores da Funai – Ansef, manifestamos nosso repúdio ao Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, que reestrutura o Órgão Indigenista oficial, e solicitamos sua imediata revogação. Esse Decreto, que altera a estrutura da Funai, foi editado sem qualquer consulta aos povos indígenas, em flagrante desrespeito ao previsto na Convenção 169 da OIT. (mais…)

Ler Mais

Presidente da Funai corre risco de cair por não atender pedidos de ruralistas

No Justificando

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Costa, está com o cargo sob risco. Indicado pelo Partido Social Cristão (PSC), o dentista e pastor evangélico tem sido pressionado pelo governo por não ter nomeado políticos ligados à legenda ligadas ao governo para cargos na instituição, que passa por fechamento de unidades de proteção. (mais…)

Ler Mais

“Acionistas críticas” rejeitam contas da Vale e criticam sua gestão em assembleia

Após 20 anos da privatização da Vale, a governança da empresa foi criticada por diversos acionistas. A Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale cobrou a recuperação integral da bacia do Rio Doce, dentre outras reivindicações

Por Gilka Resende e Mikaell Carvalho*, em Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale

Há quase 20 anos, um leiloeiro batia o martelo e vendia a Companhia Vale do Rio Doce na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Nesta semana, na mesma cidade, o episódio voltou a ser lembrado pela Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale, que levou integrantes à assembleia anual de acionistas da mineradora. Usando uma estratégia de intervenção conhecida como “acionistas críticas”, cinco mulheres, de diferentes organizações e movimentos sociais que integram a Articulação, adquirem ações da empresa para poder denunciar, no interior do espaço corporativo, os prejuízos provocados pela Vale S.A. à sociedade. Elas votaram pela reprovação do relatório administrativo e reprovaram as demonstrações financeiras da empresa. Também defenderam que a totalidade do lucro da Vale, no último ano, seja destinada à recuperação da bacia do Rio Doce, curso d’água que, ironicamente, batizava a empresa no momento de sua privatização. (mais…)

Ler Mais

Regularização fundiária de cinco territórios quilombolas é iniciada no Amapá

No Incra

A Superintendência Regional do Incra no Amapá (Incra/AP) conclui, até o final deste mês, reuniões com os moradores de cinco comunidades quilombolas do estado a serem beneficiados pela elaboração de relatórios antropológicos – um dos primeiros passos do processo de regularização fundiária dessas áreas. Os territórios atendidos são Curralinho, localizado em Macapá; São João I do Maruanum II e Santa Luzia do Maruanum I, ambos em Santana; São Miguel do Macacoari, no município de Ituabau e Lagoa do Maracá, em Marzagão. Juntos, abrigam cerca de 500 famílias de remanescentes de quilombos. (mais…)

Ler Mais

Miséria punitiva: por que Luciana Genro está errada sobre a Lava Jato

Por Thiago Araujo e Lucas Sada, no Justificando

O presente artigo visa oferecer uma resposta às formulações pretensamente críticas de Luciana Genro, militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pós-graduada em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Relutamos em criticar um artigo que, marcado por flagrante incompetência teórica, deveria ser relegado ao ostracismo, mas tratando-se de uma representante de uma agremiação política fundada pelos saudosos Leandro Konder (1936-2014) e Carlos Nelson Coutinho (1943-2012), nos parece imprescindível resgatar os fundamentos que outrora constituíram o núcleo-duro de um projeto verdadeiramente revolucionário. (mais…)

Ler Mais

MPF/RJ: Justiça confirma recebimento de denúncia contra diretores da CSN por crimes ambientais

Ação aponta que companhia contaminou área próxima ao rio Paraíba do Sul, além de prejudicar bairro com 2.200 moradias

MPF/RJ

Em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ), a Justiça Federal confirmou o recebimento da denúncia contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e cinco diretores da empresa, entre eles o diretor-executivo e o presidente do conselho de Administração, por crimes ambientais no bairro Volta Grande IV, em Volta Redonda, em área próxima ao rio Paraíba do Sul. (mais…)

Ler Mais

MPF lança publicação com detalhamento de ações penais de crimes cometidos durante a ditadura

Publicação resume cinco anos de trabalho do MPF para o esclarecimento de casos de graves violações aos direitos humanos durante o regime militar

Na PGR

O Ministério Público Federal (MPF) lança, nesta segunda-feira (24), a publicação “Crimes da Ditadura Militar”. Trata-se da segunda edição do relatório com o resumo das atividades dos cinco anos de trabalho de investigações e ações penais sobre as violações a direitos humanos cometidas durante o regime militar. Com quase 350 páginas, a publicação busca cumprir o dever de contribuir para a justiça, a memória e a verdade sobre esse período histórico. (mais…)

Ler Mais