Miséria punitiva: por que Luciana Genro está errada sobre a Lava Jato

Por Thiago Araujo e Lucas Sada, no Justificando

O presente artigo visa oferecer uma resposta às formulações pretensamente críticas de Luciana Genro, militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pós-graduada em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Relutamos em criticar um artigo que, marcado por flagrante incompetência teórica, deveria ser relegado ao ostracismo, mas tratando-se de uma representante de uma agremiação política fundada pelos saudosos Leandro Konder (1936-2014) e Carlos Nelson Coutinho (1943-2012), nos parece imprescindível resgatar os fundamentos que outrora constituíram o núcleo-duro de um projeto verdadeiramente revolucionário. (mais…)

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MPF/RJ: Justiça confirma recebimento de denúncia contra diretores da CSN por crimes ambientais

Ação aponta que companhia contaminou área próxima ao rio Paraíba do Sul, além de prejudicar bairro com 2.200 moradias

MPF/RJ

Em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ), a Justiça Federal confirmou o recebimento da denúncia contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e cinco diretores da empresa, entre eles o diretor-executivo e o presidente do conselho de Administração, por crimes ambientais no bairro Volta Grande IV, em Volta Redonda, em área próxima ao rio Paraíba do Sul. (mais…)

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MPF lança publicação com detalhamento de ações penais de crimes cometidos durante a ditadura

Publicação resume cinco anos de trabalho do MPF para o esclarecimento de casos de graves violações aos direitos humanos durante o regime militar

Na PGR

O Ministério Público Federal (MPF) lança, nesta segunda-feira (24), a publicação “Crimes da Ditadura Militar”. Trata-se da segunda edição do relatório com o resumo das atividades dos cinco anos de trabalho de investigações e ações penais sobre as violações a direitos humanos cometidas durante o regime militar. Com quase 350 páginas, a publicação busca cumprir o dever de contribuir para a justiça, a memória e a verdade sobre esse período histórico. (mais…)

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Acampamento Terra Livre 2017 é a maior mobilização indígena da História do Brasil: “Demarcação Já!”

Mobilização com mais de três mil indígenas acontece em meio à maior ofensiva contra os direitos dos povos originários nos últimos 30 anos. E, em primeira mão, veja abaixo “Demarcação Já!” 

APIB

O Acampamento Terra Livre (ATL) vai reunir mais de três mil indígenas de todo o país em Brasília, ao lado do Teatro Nacional, nesta semana, entre 24 a 28 de abril. A estimativa inicial previa a presença de entre 1,5 mil e 2 mil pessoas, mas a organização refez a contagem. Com a nova estimativa, o ATL será a maior mobilização indígena já realizada na capital federal. Estão previstos protestos, marchas, atos públicos, audiências com autoridades, debates e atividades culturais (veja a programação completa ao final do texto). (mais…)

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Militante do MST é executado no Vale do Rio Doce, Minas Gerais

No Vale do Rio Doce os conflitos pela terra têm se intensificado por falta de medidas que agilizem o assentamento das famílias acampadas. Nessa região são mais de 1200 famílias em cinco acampamentos

Da Página do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Minas Gerais (MST MG), vem denunciar mais um assassinato na luta pela terra. Desta vez foi no Assentamento Liberdade, município de Periquito. Por volta das 20 horas, o companheiro Silvino Nunes Gouveia, de 51 anos, dirigente regional do MST, foi brutalmente assassinado com dez tiros. De acordo com relatos de vizinhos, Silvino estava em sua casa quando alguém o chamou, ele saiu com a lanterna e foi recebido com os disparos. (mais…)

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Relatório da CPI do Cimi no MS é arquivado, mas ruralistas o desejam incluso na CPI da Funai/Incra

Cimi

No advento dos 45 anos completos neste 23 de abril, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) tem a alegria de informar o arquivamento, por parte do Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF), do Relatório Final produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. (mais…)

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