Caravana de solidariedade das teias dos povos ao povo pataxó
Dentro das perspectivas da Teia do Povos da Cabruca e da Mata Atlântica para a 2017, tínhamos em primeiro lugar: buscar e construir a grande aliança dos povos, e em segundo: conquistar e garantir a terra e o território dos povos indígenas, dos quilombolas e todos os trabalhadores do campo e em terceiro: contribuir para a recuperação dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. Em quarto: produzir sua autoexistência nas suas terras, no território e desenvolver a soberania alimentar. Pelo menos estas 04 prioridades foram de certo modo contemplada na visita realizada no dia 22 de abril de 2017, quando uma caravana de solidariedade formada por representantes das Teias dos Povos da Bahia e Maranhão a comunidade Pataxó que retomaram parte do território Cahy/Pequi – Comexatibá no município do Prado.
A caravana formada por indígenas da etnias: Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá de Olivença (Bahia), Gavião, Gamela, Krikati, Krenye, Krepym (Maranhão) Quilombolas, Quebradeiras de Cocos, Pescadores e Pescadoras, Extrativistas, Entidades de Apoio. A visita além da solidariedade a luta do povo Pataxó pela garantia de seu território, é também a busca de construir uma grande aliança entre os povos.
Os Pataxó ocuparam a entrada do chamado Parque Nacional do Descobrimento, que na verdade é o território Comexatibá, no dia 11 de março deste ano, mais uma unidade de conservação que incide sobre territórios indígenas. Além da ocupação da sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) que administrava o referido Parque, os indígenas também estão em algumas barracas montadas para abrigar as famílias que estão na retomada.
Um estudo feito comprova que as áreas onde eles vivem e que estão ocupando agora são terras indígenas. Isto se confirma com a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Comexatibá no Diário Oficial da União em 27 de julho 2015.
As lideranças colocaram para a caravana as várias ações ilegais que vinham sendo praticadas pelo ICMbio, e que elas já foram protocoladas com rico material de denúncias (fotos, vídeos, documentos) em diversos Instituições da Justiça e do Governo, mas nenhuma providencia concreta ainda foi adotada, a não ser a tentativa de tentar tirá-los de suas terras.
Os Pataxó relatam vários, crimes ambientais que ocorrem dentro do Parque sobre o olhar complacente do ICMbio, tais como a construção de uma enorme torre com madeira de lei, para a pratica de turismo de observação, entrada de motocicletas para a pratica de motocross, um grande lixão, a retirada de areia, o plantio de eucalipto, a criação de gado em áreas arrendadas, a venda de bancos e mesas com madeira de lei. Para Diego Pataxó uma das lideranças presente na visita, ressalta que a preocupação deles é que seu território seja todo devastado.
Os representantes da Teia dos Povos, reafirmaram seus compromissos com os a luta do Povo Pataxó, e afirmaram que a visita além de ser uma atividade concreta da V Jornada de Agroecologia que acontece em Porto Seguro, é também um momento de mostrar que a luta dos Pataxó é uma luta de todos os povos, pois todos estão nesta mesma situação de enfrentamento ao grande capital, e neste sentido todos estão na mesma caminhada em defesa e garantia dos territórios sagrados e livres dos povos.
Fortalecidos pela animação dos Pataxó e contentes por estarem pisando em solo sagrado, espaço de resistência milenar os visitantes retornaram a Porto Seguro com a certeza de vivenciarem um momento de unidade dos povos e concretização do Sumak Kawsay (Bem Viver – Quéchua).
Terra e Território – Natureza, Educação e Bem Viver
No período de 19 a 23 de abril de 2017, com o tema: “Terra e Território – Natureza, Educação e Bem Viver”, a Teia dos Povos realizou a V Jornada de Agroecologia da Bahia, no município de Porto Seguro-Bahia, contando com a participação de milhares de pessoas, assentadas e assentados, acampadas e acampados, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, extrativistas, pescadoras e pescadores, quebradeiras de coco, povos de terreiro, povos de fundo e fecho de pasto, educadores, estudantes, pesquisadores, trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade.
A dinâmica da V Jornada foi de mesas temáticas, rodas de conversa, espaço auto-organizado de: mulheres, jovens, indígenas e quilombolas; oficinas praticas, troca de sementes crioulas, mostra de filmes, atividades culturais, ciranda infantil, cortejo e demais espaços para o debate e compreensão horizontal sobre o tema “Terra e território: natureza, educação e Bem Viver”
A Jornada ao longo destes cinco anos tem se tornado um importante espaço de divulgação, debates, e reflexões sobre a agroecologia no Estado, unindo povos e saberes para a defesa irrestrita da agroecologia enquanto um modo de vida e um instrumento para conquistar a soberania de nossos territórios, onde prática, saberes tradicionais e científicos dialogam entre si e, um espaço de articulação dos povos.
Este ano a V Jornada foi enriquecida com a presença de uma expressiva delegação de representantes da Teia dos Povos do Maranhão, com os povos indígenas: Gavião, Gamela, Krikati, Krenye, Krepym, diversos Quilombolas, Quebradeiras de Cocos, Pescadoras e Pescadores, Extrativistas, Entidades de Apoio. Ficou evidente que eles lutam pelos mesmos ideais e nos comprometemos em fortalecer ainda mais esta articulação e iremos visitá-los em maio e dezembro deste ano. Cumprindo assim um dos compromisso da Teia da Bahia: “consolidar a aliança dos povos”.
No dia da invasão 22 de abril, logo cedo uma delegação com diversos participantes da Jornada se deslocaram até o município do Prado para uma visita de solidariedade ao Povo Pataxó que retomaram em março deste ano, parte de seu território Comexatibá, invadido pelo Parque Nacional do Descobrimento.
Outras significativas atividades durante a Jornada foram a realização dos Jogos Indígenas Pataxó e a Feira de Economia dos Povos: Sementes crioulas, artesanatos, produtos orgânicos, etc.
Como nas Jornadas anteriores a espiritualidade ancestral e suas diversas manifestações foram fundamental para o sucesso e o bom andamento das reflexões e das tomadas de decisão dos diversos “elos” que compõem a Teia.
A Carta Final do Evento traduz em parte as reflexões e definições da Jornada, digo em parte, porque é impossível reproduzir fielmente toda a riqueza vivenciada ao longo destes 05 dias e suas intensidades, deste enorme “Caldeirão” de culturas, etnias e utopias possíveis.
Porto Seguro, 23 de abril de 2017
Haroldo Heleno
