Reitores da Amazônia assinam carta de repúdio à violência contra povos indígenas e comunidades

Na Unifesspa

Reitores de universidades públicas federais na Amazônia divulgaram nesta sexta-feira (5), uma carta aberta manifestando solidariedade à luta dos povos indígenas e demais populações vulnerabilizadas do campo e da cidade, repudiando os atos de violência registrados contra indígenas no país. Entre os casos mais recentes, a Carta destaca o ataque genocida contra o povo Gamela, em Viana, no Maranhão, a repressão da polícia legislativa contra uma manifestação indígena, em Brasília, e o massacre em Colniza, no Mato Grosso. (mais…)

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Raposa Serra do Sol: vice-governador de Roraima. Quartiero responderá ação penal por tentativa de homicídio contra indígenas

TRF1 recebeu a denúncia oferecida pelo MPF contra Paulo Quartiero

MPF PA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou a denúncia contra o vice-governador de Roraima Paulo César Justo Quartiero por suposta prática do crime de tentativa de homicídio, com uso de armas de fogo e de bombas caseiras contra indígenas da Comunidade Renascer, localizada próximo à ponte Tracajá, a cerca de 200 km de Boa Vista (RR). Ele foi denunciado ainda por porte ilegal de arma de fogo. A invasão aconteceu em maio de 2008, durante o processo de demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, e deixou cerca de onze indígenas feridos. (mais…)

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Índios fecham Transamazônica e conquistam vitória com apoio de caminhoneiros

Por , , no The Intercept Brasil

Diante da onda impetuosa de políticas anti-indígenas implementadas a toque de caixa pelo Congresso, com ampla complacência do governo Temer, o presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa, foi exonerado nesta sexta-feira (5). Enquanto em Brasília se davam as movimentações para que ele deixasse o cargo “por ser defensor da causa indígena diante de um ministro ruralista”, segundo definiu, no Pará, guerreiros do povo Munduruku, armados com bordunas e arcos e flechas, interditavam uma ponte na rodovia Transamazônica em um ponto-chave para o escoamento da produção de soja para os portos no rio Tapajós. O protesto gerou uma fila de mais de 40 km de caminhões por mais de uma semana e só terminou na tarde de quinta-feira (4), com o desbloqueio da rodovia. (mais…)

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Amigo Neoliberal de Internet, pare de achar que sua defesa do Liberalismo o livra de ser um fascista

Os “liberais” podem ser chamados de fascistas? A chave para responder a essa pergunta vem da filosofia e da psicologia, não da história.

Depois de junho de 2013, explodiu na internet coletivos raivosos que se autointitulam “liberais”. Tais grupos estão se destacando mais pelo voluntarismo e pela agressividade que pelas reflexões que poderiam suscitar. Com exceção do Partido Novo, que não demonstra o mesmo ódio dos colegas, esses grupos são frequentemente acusados de fascistas. (mais…)

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Líder indígena brasileiro acusa governo de prejudicar comunidades

O líder indígena brasileiro Ailton Krenak acusou hoje o governo de Michel Temer de estar “a abusar do exercício do poder” para prejudicar os direitos dos povos índios sobre o território

Por Lusa, no SAPO 24

O governo “está a abusar do exercício do poder para protelar ou desfazer atos jurídicos que já tinham reconhecido os direitos indígenas sobre os seus territórios”, disse Ailton Krenak, em entrevista à agência Lusa. (mais…)

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quilombo

STF mantém decisão que obrigou Incra a elaborar cronograma para demarcar terra quilombola

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário a fim de que o STF analisasse matéria envolvendo a obrigação, pela autarquia, da elaboração de um cronograma de execução de procedimentos de identificação e demarcação de terras ocupadas por remanescentes da comunidade Quilombola do Carmo, situada no município de São Roque (SP), no prazo de 30 dias. Com base na Súmula 279, do STF, o ministro ressaltou que não cabe recurso extraordinário para simples reexame de prova. (mais…)

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Racismo Ambiental

Por Maíra Mathias – EPSJV/Fiocruz

Dakota do Norte, Estados Unidos, 2016: uma empresa petrolífera está em vias de terminar a construção de um oleoduto com quase dois mil quilômetros de extensão. O traçado original é abandonado para evitar que a tubulação passe próxima de Bismarck, capital do estado, já que moradores e autoridades locais temem pela contaminação dos mananciais de água que abastecem a cidade. A solução encontrada? Desviar a rota do oleoduto para os limites da Reserva Indígena de Standing Rock, rente ao lago e ao rio que abastecem os índios Sioux. Carolina do Norte, Estados Unidos, 1982: rejeitos químicos são depositados há uma década no condado de Warren, um dos locais mais pobres do estado onde historicamente se estabeleceram comunidades descendentes de escravos. A substância alocada por lá, conhecida como PCB, é tão tóxica que o Congresso do país baniu a sua produção em 1979. A promessa das autoridades é de que, uma vez atingida a capacidade máxima, o depósito será desativado e transformado em área de recreação. Não só o lixão continuou em operação como foi expandido diversas vezes. (mais…)

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MPF/AP quer que vítimas de escalpelamento recebam benefício do INSS

Para efetivar o direito, o órgão deve adotar providências administrativas para reconhecê-las como pessoas com deficiência

MPF/AM

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), quer que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça vítimas de escalpelamento como pessoas com deficiência. A finalidade é que, em casos de impossibilidade de manter ou ter mantido seu sustento pela família, elas tenham direito a receber o benefício de um salário mínimo mensal. A orientação consta em recomendação emitida na última quarta-feira (3). (mais…)

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Presidente exonerado da Funai diz que não se curva a malfeito e sai ‘atirando’…

Por André Borges, no Estadão/UOL

Antônio Fernandes Toninho Costa, demitido do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta sexta-feira (5) atacou o governo ao falar sobre as causas de sua saída e criticou a condução das políticas indigenistas pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. “Hoje é o dia mais feliz da minha vida. Eu saio porque sou honesto, porque não me curvei e jamais me curvarei para fazer o malfeito”, afirmou. (mais…)

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Ministro da Justiça terá que decidir sobre demarcação da Terra Indígena Taunay-Ipegue em 30 dias

Decisão judicial que resultou de uma ação civil pública proposta pelo MPF mantém multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da determinação

MPF

A Justiça reiterou a determinação para que o ministro da Justiça decida, no prazo de 30 dias, sobre a demarcação da Terra Indígena Taunay-Ipegue, localizada no município de Aquidauna (MS). Em caso de descumprimento da determinação, a multa será de R$ 50 mil por dia. (mais…)

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