Proposta demagógica: Na ONU, Brasil promete reduzir população prisional em 10% até 2019

Na Conectas

Em sabatina da ONU, a ministra de Direitos Humanos Luislinda Valois anunciou compromisso do governo brasileiro com a redução de 10% da população carcerária até 2019. Segundo dados de 2014 do Ministério da Justiça, 622 mil pessoas estão atrás das grades. A fala de Valois aconteceu no terceiro ciclo da RPU (Revisão Periódica Universal) do país no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça. A RPU é o principal mecanismo internacional de avaliação da situação de direitos humanos nos Estados-membros da ONU e acontece a cada quatro anos e meio. (mais…)

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Organizações de mulheres defendem denunciar condenação de Eleonora Menicucci à ONU e OEA

Por Luciana Araújo, na Agência Patrícia Galvão

A defesa da ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, já protocolou embargos de declaração (pedido de esclarecimentos com caráter recursal) à decisão da juíza Juliana Nobre Correia. A titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível proferiu no último dia 19 sentença condenando Eleonora ao pagamento do valor correspondente a R$ 10 mil corrigidos monetariamente e com acréscimo dos juros desde a arbitragem da decisão até a efetiva quitação, a título de danos morais em favor do ex-ator pornô Alexandre Frota. (mais…)

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Quem paga pelo ódio em Curitiba? Os outdoors espalhados e as responsabilidades de Sérgio Moro

“Que louco não vê que provocações num momento desses, em que uma fagulha pode atear o incêndio, só podem ser a atitude de delinquentes e psicopatas?”

Por Bajonas Teixeira, em O Cafezinho

É muito conhecido o dito de Nietzsche de que se deus morreu tudo é permitido. Sem perder um pingo de verdade, pode-se dizer que se a justiça está morta nada é proibido. Esse é o caso dos outdoors que brotaram como cogumelos em Curitiba. São trinta outdoors em áreas movimentadas da cidades incitando a ira da população contra Lula. Coisa bem organizada, feita com o intuito óbvio de insuflar ondas de ódio, e certamente de alto custo. Quem permite uma coisa dessas? Por que Sérgio Moro não manda retirar esses outdoors e investigar os responsáveis? (mais…)

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Em busca de “soluções”, governo Temer nomeia general do Exército para presidência da Funai

Por Elaíze Farias, em Amazônia Real

O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas assumiu interinamente a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), no lugar de Antônio Fernandes Toninho Costa, que foi exonerado nesta sexta-feira (05) do cargo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Funai à Amazônia Real. Segundo a assessoria, o general Franklimberg assume a função porque a diretora de Administração e Gestão (Dages), Janice Queiroz de Oliveira, está de licença médica. Pela norma interna da Funai, seria Janice a assumir o cargo de interina. (mais…)

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Manifesto do Povo Apinajé: Não ao golpe, nenhum direito a menos!

Pempxà

Nós caciques e lideranças Apinajé, incluindo jovens estudantes, professores, conselheiros, mulheres e idosos reunidos nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2017 na aldeia Prata, T.I. Apinajé no município de Tocantinópolis – TO no Norte de Tocantins, somando mais de 100 pessoas viemos a público manifestar contra qualquer reforma e retrocesso conduzidos pelo governo Michel Temer que estejam comprometendo nossas conquistas e ameaçando nossos direitos sociais, ambientais e territoriais garantidos na Constituição Federal do Brasil. (mais…)

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O futuro da democracia no Brasil

Sem mobilização social permanente para além das instituições políticas, por meio de greves, ocupações, manifestações, “perturbações da ordem pública” e outros atos de desobediência civil, permaneceremos prisioneiros do dilema que sempre assombrou a política brasileira: o regime democrático só sobrevive quando abre mão do enfrentamento das desigualdades.

Por Luis Felipe Miguel, no blog da Boitempo (mais…)

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