Funai e governo do Maranhão buscam Acordo de Cooperação Técnica para resolver conflito

Por Ana Heloisa d’Arcanchy, Funai

Visando resolver o conflito instalado no Maranhão entre o povo Gamela e fazendeiros da região, a Funai enviou ao Governo do Estado um ofício consultando sobre a possibilidade de celebrar um Acordo de Cooperação Técnica que viabilize os encaminhamentos administrativos cabíveis voltados à regularização das condições necessárias à reprodução física e cultural do povo Gamela.” Estamos abertos ao diálogo a fim de se buscar uma solução para o conflito e dirimirmos o tensionamento na região”, afirma o documento encaminhado no dia oito de maio. (mais…)

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Para caçar Lula, Judiciário destruiu o que havia de Constituição e Estado de Direito, por Roberto Tardelli

No Justificando

Muitos de nós acreditávamos que houvesse efetivamente uma Constituição. Antes dela, houve outras, nenhuma delas nascida para ficar, mas para cumprir uma espécie de mandato-tampão, de duração indeterminada, mas, desejadamente a mais curta possível. Nos cursos de graduação em Direito, era uma matéria de segunda classe, que começava como Teoria Geral do Estado e terminava como Direito Constitucional, um ou dois semestres, no máximo. Suas correlatas Direito Civil, Direito Penal, Processo penal e a princesa dos currículos, Processo Civil, eram muito mais atraentes e significativas. Havia umas coisas exóticas para tapar buraco, mas nunca se viu um Direito Constitucional IV, por exemplo. Os professores eram bons oradores, mas, pouquíssimos abordavam a Constituição como ente jurídico. Era um elfo. Ninguém precisava ser jurista para lecionar Direito Constitucional, bastando que fosse um liberal clássico, até porque no regime militar não havia essa preocupação. (mais…)

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Índios e funcionário da Funai acusam policiais de agressão e de ‘forjar’ flagrante com armas na BA, diz DPU

Homens foram liberados de delegacia após pagamento de fiança no valor de R$ 350 reais cada, segundo a Defensoria Pública da União.

Por G1 BA

Os quatro indígenas e um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) presos, na terça-feira (9), na cidade de Ibicuí, no sul da Bahia, acusam policiais civis de agressão e de “armarem” um flagrante, segundo informou a Defensoria Pública da União (DPU), nesta quinta-feira (11). Os cinco homens deixaram a prisão na quarta-feira (10). (mais…)

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Não há lugar para Pinzóns no novo mundo, por Sonia Bone Guajajara

Executivo e Legislativo querem desfigurar a Constituição para dificultar demarcação de novas terras indígenas e, pior, rever as que já foram feitas

No Globo

Traem a nossa confiança desde antes da chegada de Cabral. Hoje se sabe que em janeiro de 1500 o aventureiro espanhol Vicente Pinzón deu por cá e, sem pestanejar, atacou os Potiguar no Ceará, para vendê-los como escravos. Não satisfeito, ainda legou à posteridade a sua versão dos fatos, posando de herói. Portanto, estamos acostumados com a deslealdade. Só resistimos porque nossa força é grande, e ela vem de nossas tradições. Mas, e o Brasil, quanto tempo ainda resistirá? Pinzón nos viu somente como mercadoria, e agora são os nossos direitos originários que estão à venda. Mas o rolo compressor de PECs, PLs, MPs e Portarias que ora nos ameaça pode deixar para trás somente terra arrasada. Como aconteceu no século XVI, quando o invasor europeu raspou até o último talo de pau-brasil e logo exauriu economicamente a terra que acreditou ter descoberto. (mais…)

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Relatório final da CPI do Incra/Funai indicia servidor morto há nove anos

Relator incluiu na lista de 88 pessoas que podem ser indiciadas por improbidade administrativa um técnico do Incra que faleceu em novembro de 2008

Por Gazeta do Povo, Amazônia.org

O relatório final da CPI do Incra e da Funai na Câmara dos Deputados pediu ao Ministério Público indiciamento por improbidade administrativa até de servidor público que já morreu. O relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), incluiu na lista de 88 pessoas a serem indiciadas o funcionário do Incra no Rio Grande do Sul Carlos Antônio Dai-Prai, que morreu em novembro de 2008. A CPI é dominada pelos ruralistas. (mais…)

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Mudança na Secretaria da Agricultura do Estado preocupa por redução no controle de agrotóxicos

Por Gregório Mascarenhas, no Sul21

Uma possível alteração da organização interna da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (SEAPI) – extinguindo a Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários (DISA) e incorporando-a a outras seções da secretaria – preocupa entidades e parlamentares no Estado, já que a seção é responsável, entre outros temas, pela fiscalização do uso e do comércio de agrotóxicos. (mais…)

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Governo prefere mudar aposentadoria de pobre antes de taxar lucro do rico, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

”Não sei se, neste momento, temos clima para essa alteração.”

A frase é do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), ao responder a Gustavo Uribe e Bruno Boghossian, da Folha de S.Paulo, sobre o desequilíbrio tributário por aqui. No Brasil, paga-se mais imposto sobre o consumo do que sobre lucros e dividendos embolsados. (mais…)

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Grupo formado por sociedade civil e órgãos públicos denuncia aumento da violência no campo e descaso do Estado

Em reunião emergencial do CNDH, grupo de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos com atuação em direitos humanos e conflitos no campo decide realizar ato conjunto e fazer denúncias a organismos internacionais

Por CNDH, na Página do MST

Na última segunda-feira (8), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizou reunião emergencial em Brasília, com a participação de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos com atuação em direitos humanos e conflitos no campo, com o objetivo de discutir propostas de ação conjunta para o enfrentamento à crescente violência no campo no Brasil. (mais…)

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MPF reuniu-se com Tuxás Banzaê em Paulo Afonso (BA) para discutir problemas da comunidade indígena

Lideranças relataram falta de escolas, transporte, medicamentos e atendimento médico nas aldeias

MPF

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) reuniu-se nesta quarta-feira (10), na sede do MPF em Paulo Afonso (BA), com lideranças indígenas Tuxá Banzaê, integrantes do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), para tratar das dificuldades enfrentadas pela comunidade, presente em diversos municípios do estado. (mais…)

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