MPF/MA reúne-se com representantes da etnia Gamela para ouvir sobre o ataque ocorrido no dia 30 de abril

Também foram ouvidas as reivindicações territoriais, de segurança e de acesso a políticas públicas para o povo indígena

Por Procuradoria da República no Maranhão

Na tarde desta quinta-feira, 11 de maio de 2017, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) esteve reunido, em sua sede, com representantes da etnia Gamela e de outras instituições e entidades para ouvir sobre o ataque contra os indígenas ocorrido no dia 30 de abril, em Viana (MA), e sobre as reivindicações territoriais, de segurança e de acesso a políticas públicas para os gamelas. Na ocasião, o MPF esclareceu sobre todas as medidas adotadas pela instituição, tanto as providências no âmbito criminal, cuja investigação será conduzida pela Polícia Federal, quanto com relação à ação civil proposta em 2016 para identificação, delimitação e demarcação do território indígena.

Conforme relatado pelos representantes da etnia, a comunidade se reuniu em 2014 para, em assembleia, definir e externar a sua condição de indígena e decidiram inciar ações de retomada dos territórios que, historicamente, lhes pertenciam, mas sempre eram reprimidos com violência pelos fazendeiros, inclusive com uso de armas de fogo. A exemplo do conflito que aconteceu no dia 30 de abril, no qual os fazendeiros estavam articulados para resistir ao processo de retomada dos indígenas. De acordo com um dos índios, durante o ocorrido, eles pediram paz e recuaram, mas o que aconteceu não foi um confronto, e sim, uma tentativa de extermínio de seu povo.

Ao final da reunião, o procurador da república estabeleceu que o MPF vai adotar as seguintes providências: com relação à questão fundiária, objeto da ação civil pública proposta no ano passado, discutirá com a Funai e a União formas de acelerar o procedimento administrativo que visa a identificação e delimitação do território reclamado pela etnia Gamela, oportunizando a todos a chance de se fazerem presentes e acompanharem o ato judicial designado; quanto à educação indígena, o MPF continuará exigindo a inclusão de políticas públicas, escolas e adequado projeto pedagógico, nos autos da execução judicial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já firmado com o Governo do Estado; no aspecto criminal dos fatos ocorridos, será cobrada celeridade no andamento do inquérito policial já requisitado.

O MPF pedirá à Funai nacional que acompanhe a situação no local do conflito, designando equipe para monitorar e prevenir novos ataques à etnia Gamela, e apresente solução administrativa imediata visando a conclusão dos estudos de identificação e delimitação. Solicitará ainda ao Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado o encaminhamento de cópia do procedimento administrativo que tramita na Vara Cível da Comarca de Viana (MA) e trata do registro civil de crianças Gamela.

Além dos indígenas, estiveram presentes o promotor de justiça da comarca de Penalva (MA) Alexandre Sabino Meira, o defensor público federal Yuri Michael Pereira Costa, o defensor público estadual Jean Carlos Nunes Pereira, a coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB/MA) Rosenilde Gregoria dos Santos Costa, acompanhada pela assessora jurídica Sandra Regina Monteiro, a coordenadora do Conselho Indigenista Missionário Regional Maranhão (CIMI/MA) Rosimeire de Jesus Diniz Santos, acompanhada pela assessora Lucineth Cordeiro Machado e pelo assessor Ricarte Almeida Santos, o presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) Wagner Cabral da Costa, o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB Rafael Silva e a representante da Funai São Luís Daianne Veras, acompanhada da colaboradora Edilena Torino e do servidor Raimon Raimere.

Reunião com a Funai

Na manhã desta sexta-feira, 12 de maio de 2017, o procurador da República Hilton Araújo de Melo se reuniu com o assessor técnico da presidência da Funai Artur Nobre Mendes e o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental da Funai Bruno de Lima e Silva para discutir as reivindicações dos gamelas.

Os representantes da Fundação informaram que, em reunião da qual participaram na quinta-feira (11), o Governo do Estado se colocou a disposição com recursos financeiros para que seja realizada a contratação dos profissionais que realizarão os estudos de identificação e delimitação do povo Gamela. A Funai sugeriu que fosse firmado termo de cooperação para que os recursos fossem aplicados pela Secretaria de Direitos Humanos do Estado, ficando a Fundação responsável pela seleção dos profissionais e apoio técnico e logístico necessários. A proposta está sendo analisada pelo Governo. Deverão ser contratados três profissionais: um antropólogo, um cartógrafo e um técnico ambiental. Os demais integrantes da equipe seriam técnicos da Funai, do Estado do Maranhão e do Incra.

A Fundação se comprometeu a, em 10 dias, encaminhar ao MPF uma cópia do termo a ser enviado ao Governo do Estado. O Ministério Público acompanhar o fechamento do acordo e vai exigir que um acordo seja firmado até a data de audiência de conciliação marcada para acontecer no dia 13 de junho de 2017, às 14h, na sede da Justiça Federal.

Imagem: Procurador Hilton Araújo de Melo em reunião com índios Gamela

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