SP – Governo do Estado quer instalar usina termoelétrica em Peruíbe

Por Lucas Galante, no Jornal Bem-Te-Vi

O projeto para construção de uma usina termoelétrica em Peruíbe, e um terminal offshore de recebimento de gás natural com um navio fundeado a 10 km da costa da cidade tem avançado nos últimos anos, mas somente no inicio de fevereiro, após a divulgação de reportagens exclusivas do Diário do Litoral, através do trabalho do jornalista Carlos Ratton, que os moradores da cidade começaram a saber sobre a instalação do empreendimento.

Segundo informações da reportagem de Carlos Ratton, a iniciativa estava sendo realizada sem alarde e sem conhecimento das autoridades regionais.

A usina percorrerá a zona de amortecimento dos parques estaduais da Serra do Mar e Xixová-Japuí, bem como o território da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha do Litoral Centro. Também percorrerá ainda área natural tombada e terras indígenas, pois a usina estará a aproximadamente 4,7 quilômetros da terra indígena Piaçaguera e sua linha de transmissão sob a terra atingirá também a Itaóca, Guarani do Aguapeu e Rio Branco.

Além disso, o complexo compreenderá gasodutos marítimos e terrestres de transmissão de gás natural de 10 quilômetros de extensão (marítimo) e 3,6 de terrestre; uma Estação de Medição e Regulação de Pressão; uma Linha de Transmissão com 90 quilômetros que atravessará sete municípios: Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos e Cubatão. Também terá um Gasoduto de Distribuição, próximo de Cubatão, cujo traçado utilizará faixas de domínio da Rio-Santos (BR 101) e Padre Manoel da Nóbrega (SP-055).

Cetesb

Segundo parecer técnico da Cetesb, as obras implicarão em supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, protegida pela lei federal 11.428/06 e, tanto na implantação como na operação, acarretarão impactos ambientais nos meios biótico, físico e socioeconômico.

Funai e ONGs

O BEM-TE-VI procurou a Fundação Nacional do Índio (Funai) que afirmou que não foi informada sobre o projeto, mesmo após divulgação da imprensa sobre a instalação da termoelétrica.

Apesar do projeto ainda estar em fase de licenciamento ambiental, ONGs e grupos ligados ao meio ambiente estão preocupados com o empreendimento. O motivo da preocupação é os diversos impactos ambientais. Principalmente em relação a quantidade de gases que serão lançados na atmosfera e temem a piora na qualidade do ar, fora o risco de explosões.

O presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Mongue Proteção ao Sistema Costeiro, que atua há 15 anos em Peruíbe, Plínio Melo disse ao Diário do Litoral que o empreendimento vai também atingir a área destinada ao novo aterro sanitário da cidade. “Então, vamos resistir, pois a obra trará impactos para a pesca, comércio e turismo”, afirma.

Prefeitura de Peruíbe

O prefeito de Peruíbe, Luiz Maurício (PSDB), afirmou ao G1 que já tinha conhecimento do projeto antes de assumir a administração, mas que só foi “apresentado” oficialmente há algumas semanas.

“Preocupação é lógico que existem em relação a impactos e um eventual crescimento e desorganização que podem afetar a situação do município, mas por outro lado temos que pensar no desenvolvimento e geração de renda. A posição da prefeitura é aguardar as audiências públicas com dados oficiais. É importante ressaltar que se trata de um projeto privado sem uso de área pública e que atende os requisitos das Leis Municipais, não dependendo do município alguma alteração”, disse o prefeito.

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Peruíbe aprovou por unanimidade uma Comissão Especial de Estudos (CEE) e será amparada por seminário, debates e audiências públicas para analisar os impactos do empreendimento na Cidade.

“Havia recebido a informação por alguns munícipes e depois pela imprensa regional. Porém, como chefe do Legislativo, defendo que a Câmara precisa ter o máximo de informações sobre o tema para que os vereadores tenham embasamento quando as pautas sobre o assunto forem discutidas aqui na Casa”, revela ao Diário do Litoral, o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Silva (PSDB), autor do projeto de resolução que criou a CEE e vai presidi-la.

Empresa responsável

O diretor-presidente da GasTrading, Alexandre Chiofetti confirmou ao Diário do Litoral que o empreendimento tem um custo estimado em R$ 4 bilhões. Disse ainda que a consultoria ambiental está concluindo o EIA-RIMA, que será submetido à Cetesb.

“Depois haverá a audiência pública para a apresentação do projeto à sociedade e aos órgãos públicos. A próxima etapa é a licença prévia”, adiantou o presidente.

Ele diz que é necessário considerar que, para a viabilidade do projeto, há necessidade do leilão de energia. Após estas etapas, estima-se um prazo de quatro anos para a execução do projeto, cujo licenciamento ambiental está sendo realizado pelo Governo do Estado de São Paulo.

Preocupação com Poluentes

Gerente de projetos da Gastrading, Paulo Guardado, disse ao G1 que “a térmica prevista para o litoral paulista atende o que há de mais moderno e eficiente no mundo, além dos padrões das Leis Federal e Estadual. “A Cetesb é mais restritiva até que o ibama. Ela tem várias normas dela e a gente está atendendo a tudo, com estudo de emissões, decreto de bacias aéreas, por exemplo. É claro que é um empreendimento de geração de energia, mas é o melhor que temos. Como se trata de algo mais moderno é mais eficiente e com menos emissões”.

Onde será instalada?

Gastrading Comercializadora de Energia S.A, empresa interessada na construção, disse ao G1 que a ‘Usina Termelétrica Atlântico Energias’ será instalada no entorno do Jardim São Francisco e Caraminguava, próximo ao aterro sanitário de Peruíbe. O objetivo é que tenha capacidade de 1,7 gigawatts para fornecer energia para as nove cidades da Baixada Santista.

Terminal Offshore

Um navio ficará fundeado a cerca de 10 km da costa de Peruíbe, próximo à Ilha da Queimada Pequena, onde estão previstas instalções de transferência de Gás Natural Liquefeito (GNL) para um navio do tipo Floating Storage Regasification Unit (FSRU). Não há construção de ponte ou píer com acesso à praia, por exemplo

Vai gerar quantos empregos? 

A empresa estima que durante a fase de obras sejam gerados até 2 mil empregos e até 350 durante a operação da unidade.

AGEM Insatisfeita

A Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM) além de mostrar insatisfação, a agência revela que a empresa responsável pelo futuro empreendimento não poderia estar pedindo a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) sem antes realizar audiências públicas.

Morador e Professor de história é contra o projeto

“Eu sou contra porque Peruíbe é um dos últimos redutos que ainda garante uma certa qualidade de ar. De fato seria um projeto que geraria renda para a cidade, mas por outro lado pode trazer sérios prejuízos para toda região de reserva florestal ao entorno. Trata-se de uma tecnologia não renovável de emissão de poluentes. Alem disso demandaria toda uma logísticas que causaria impactos. Acho que o projeto poderia acontecer em outro local com uma integração maior entre as cidades”, afirma o morador peruibense e professor de história, Rafael da Silva.

Manifestação contra a Termoelétrica

Assista o vídeo da Manifestação dos moradores que são contra a Termoelétrica em Peruíbe, do historiador Rafael Silva:

Moradores cobram mais informações e se dizem assustados

Moradores que são leitores do BEM-TE-VI tem nos cobrado mais informações sobre o assunto e alguns se dizem assustados, questionando os motivos do projeto estar em andamento desde 2011,  e somente em 2017 que a população de Peruíbe fica sabendo sobre a instalação do empreendimento. Já existe um abaixo assinado, com mais de 1.021 assinaturas (até o fechamento desta reportagem), contra o projeto, com o título de “Ministério Publico: Impeça a construção da Termelétrica de Peruíbe”.

Enviado para Combate Racismo Ambiental por Rogério Brioto.

Imagem: Praia Itaquitanduva -Créditos: Mariana/BEM-TE-VI.

Comments (2)

  1. Acredito que hoje em dia há projetos de maior viabilidade para a geração de energia elétrica do que a proposta! Pode-se fazer investimentos na área de energia solar, eólica, etc…
    Estive recentemente em Aracaju e pude averiguar um parque eólico maravilhoso lá que esta totalmente desativado por falta de linha de transmissão!! Pasmem, construíram um parque com mais de 20 torres de captação e sequer o mesmo gera energia para uma lampada!! Este é o nosso Brasil!!
    Peruíbe deve investir todos os esforços no que tem de bom que é a qualidade ambiental invejável em relação as outras áreas. Isto não se constrói, foi herdado da natureza, e não sabemos explorar da maneira correta!!
    Me parece que seremos uma Angra dos Reis (cidade) e não as ilhas aonde os milionários vão com seus barcos e helicópteros.

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