Nota da Reitoria da UFRJ sobre CPI da Funai e Incra

A Reitoria da UFRJ alerta que a ciência brasileira está em risco. O relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), votado no dia 17/5, indiciou indígenas, antropólogos, procuradores da República, servidores da Funai, dirigentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi-CNBB), um ex-ministro da Justiça e defensores dos povos originários por crime no processo de demarcação de terras dos povos nativos. É importante destacar que o relator é autor da proposta que estabelece que o trabalhador rural pode ser remunerado por meio de moradia e alimentação. (mais…)

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11ª Mostra Cinema e Direitos Humanos acontece nesta semana em Curitiba

Evento é gratuito e traz para a cidade 37 filmes com a temática dos Direitos Humanos

Da Redação do Brasil de Fato

Entre os dias 16 e 21 de maio, o teatro Sesc da Esquina, em Curitiba, será palco da Mostra de Cinema e Direitos Humanos. São 37 filmes em exibição nesta 11ª edição do evento, que é gratuito e ocorre nacionalmente nas 26 capitais do país e Distrito Federal.  (mais…)

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Em evento inédito, Wajãpi discutem propostas do Incra e IEF que afetam o entorno da Terra Indígena

Essa é a primeira execução de protocolo pioneiro no Brasil criado pela própria etnia

Por Ministério Público Federal no Amapá

Pela primeira vez, os Wajãpi são consultados, conforme modelo próprio, nos termos da convenção n. 169 da OIT, por órgãos governamentais sobre alterações às proximidades do seu território. A consulta tem como base protocolo de consentimento pioneiro no Brasil elaborado pela etnia. O evento, desde já considerado um marco na garantia dos direitos dos povos indígenas no país, teve início nesta quarta-feira (17) e segue até domingo (21), na Terra Indígena Wajãpi, em Pedra Branca do Amapari, a 200 km da capital Macapá (AP). O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) participa da iniciativa para assegurar a efetividade do direito de consulta e, posteriormente, garantir que os acordos com os indígenas sejam cumpridos, como estabelecido no documento. (mais…)

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É hora de retomar o rumo do país: reformas trabalhista e previdenciária precisam ser arquivadas

Por Valdete Souto Severo, no Justificando

Há muito se tem alertado acerca das consequências sociais nefastas que as reformas trabalhista e previdenciária, nos moldes em que propostas, podem causar na economia interna e nas relações de trabalho no Brasil. Pois bem, quando parecia que as forças sociais e políticas começavam a despertar para o reconhecimento dessa realidade e, finalmente, o debate acerca do desmanche dos direitos trabalhistas e previdenciários ganhava as ruas, uma bomba política é deflagrada. As gravações que revelam atos de corrupção, envolvendo o Presidente da República, o candidato que competiu com Dilma nas últimas eleições e vários outros políticos que sustentam o discurso da precarização como saída para a crise econômica que, bem sabemos, não foi causada nem será resolvida pelos direitos sociais, tornam transparente o estado de exceção em que estamos mergulhados. (mais…)

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MG – Quilombolas reclamam de demora na titulação de terras

Membros de comunidade do Vale do Jequitinhonha foram vítimas de atentado em março.

Por ALMG

“Um dos maiores sofrimentos que tenho com essa luta é o sentimento de espera”. A afirmação é de Maria Rosa Jane Pujol, da comunidade quilombola Marobá dos Teixeira, de Almenara (Vale do Jequitinhonha), que participou de audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (17/5/17). (mais…)

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João Pedro Stedile: “Depois da queda do Temer, precisamos de diretas já e um plano popular de emergência! “

Entrevista de João Pedro Stedile, do MST e da Frente Brasil popular, para Joana Tavares, Brasil de Fato/MST

 1.- Qual o interesse da globo em divulgar esses áudios e por que eles insistem em eleições indiretas?

A rede globo se transformou no principal partido da burguesia brasileira(PBB). Ela cuida dos interesses do capital, utilizando sua força de manipulação da opinião publica e articulando os setores ideológicos da burguesia, ou seja o poder judiciário, alguns procuradores, a imprensa em geral, etc. Eles sabem que o Brasil (e o mundo) vive uma grave crise econômica, social e ambiental causada pelo modus operandi do capitalismo. E isso aqui no Brasil se transformou numa crise politica, porque a burguesia precisava ter hegemonia no congresso e no governo federal, para poder aplicar um plano de jogar todo peso da saída da crise sobre a classe trabalhadora. Por tanto, a Globo é a mentora, e gestora do golpe. (mais…)

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Diretas já – pelos direitos e pela democracia

Por Luis Felipe Miguel, no Blog da Boitempo

Os últimos desdobramentos da crise política deixam claro que se tornou insustentável a permanência de Michel Temer no poder. As evidências que partem das denúncias de Joesley Batista são fortes demais, mesmo com a enorme tolerância que cerca o atual governo. A reação da bolsa de valores e do câmbio mostra que o capital entendeu que a manutenção de Temer gera desgaste excessivo. Se ele alimentou a esperança de abafar o escândalo com a cumplicidade do Congresso, do Judiciário e da mídia, como vinha fazendo até agora, essa esperança se desfez nas últimas horas. (mais…)

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Carta de Repúdio dos Mayuruna ao fechamento das bases de proteção da FUNAI e ataques aos direitos indígenas

Nós lideranças Mayuruna representados por suas respectivas comunidades Lobo, Trinta e Um, São Meireles, Soles e Cruzeirinho reunimos em aldeia Lobo para manifestar contra o retrocesso dos nossos direitos que foi conquistado com muita luta, não estamos de acordo com que o governo está fazendo pelos povos indígenas. (mais…)

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