Incabível ocupação de terra indígena por não índios quando afronta julgamento em outra demanda

por Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Um rurícola entrou com ação na Justiça contra a União, a Fundação Nacional de Saúde (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pleiteando o direito ao livre trânsito de seus animais em terras indígenas (Terra Indígena APYTEREWA) e a garantia de agricultura de subsistência em área não superior a dois alqueires. (mais…)

Ler Mais

II Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais reúne cerca de 100 pessoas em Luziânia (GO)

De 22 a 24 de maio ocorre no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, o Encontro que reúne representantes de diversos povos tradicionais do país, onde discutem a conjuntura política nacional e a luta diária pela garantia de seus territórios e de seus direitos

Por Cristiane Passos – CPT 

O Encontro teve início na manhã desta segunda (22), com um ritual da Teia dos Povos e Comunidades do Maranhão, acolhendo indígenas, quilombolas, pescadores, seringueiros, geraizeiros, retireiros, catadores de flores sempre viva, e todos e todas que irão participar da atividade. (mais…)

Ler Mais

Governo Temer será mais uma vez questionado internacionalmente sobre violação de direitos indígenas. Desta vez é na OEA

Denúncias que serão levadas ao conhecimento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos amanhã, 24 de maio de 2017, às 11:30 em Buenos Aires

APIB

Representantes do governo brasileiro devem comparecer à audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) por demanda de organizações indígenas e indigenistas, que destacam a falta de diálogo ao mesmo tempo em que se desmantelam as políticas e o órgão indigenista. (mais…)

Ler Mais

Jurados pela polícia e pelo tráfico

Em São Paulo, burocracia e atrasos em repasses de verbas deixam crianças e adolescentes ameaçados de morte sem proteção; em 2017, segundo a Defensoria Pública, 48% das ameaças vieram de policiais e 36% do crime organizado

por José Cícero da Silva, da Agência Pública

Diante dos Defensores Públicos da Vara da Infância e Juventude de São Paulo, Gorete afirma se sentir mal com a possibilidade de “perder” o filho, ameaçado por policiais militares em fevereiro. Ela pede que D., que deixou a Fundação Casa recentemente, seja atendido pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), instituído em 2007 pelo governo federal. “Eles entraram na minha casa com o intuito de matar o meu filho. Não tinham nem a identificação na farda”, conta emocionada, ao relembrar o episódio. (mais…)

Ler Mais

MPF: relatório final da CPI da Funai e do Incra é inconstitucional e ilegal. Nota Pública da 6ª CCR

A CPI fez o que não podia, e não fez o que devia, afirma coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF

PGR

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nesta terça-feira (23) nota pública contra o teor do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Apresentado no início do mês, o documento foi aprovado na última semana pela comissão e aguarda votação dos destaques apresentados. (mais…)

Ler Mais

Manifesto: Pelo cuidado em liberdade e contra políticas higienistas

No Cebes

O município de São Paulo é permanentemente marcado pela violência institucional dos detentores de poder político e econômico contra o povo. Enquanto mantemos a expectativa de que autoridades governamentais acolham e assistam a todas e a todos, respeitando a diversidade, a complexidade e o conjunto de necessidades que apresentem, bem como as múltiplas formas de manifestá-las em nossa sociedade, seria omissivo e irresponsável não reconhecer o papel perverso que os poderes Estadual e Municipal protagonizam agredindo vidas humanas e territórios, acumulando persistente repertório de violências contra o direito e a dignidade humanos e o cuidado em saúde. (mais…)

Ler Mais

Comunidades indígenas atingidas pela enchente recebem atendimento e doações

Conselho Indígena de Roraima – CIR

Após intensa mobilização para apoiar as famílias atingidas pela enchente que inundou comunidades indígenas na região das Serras, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Uiramutã/RR, no final da última semana, famílias são atendidas e recebem doações. A enchente atingiu comunidades indígenas que ficam nas proximidades de dois extensos rios que banham o território Raposa Serra do Sol, Uailã e Maú. (mais…)

Ler Mais

Resgate da política como bem comum e espaço da democracia

Cândido Grzybowski – Ibase

Estamos vivendo um processo de perda total de confiança na política e nas instituições públicas a ponto de afetar as condições mínimas de convivência e de compartilhamento, indispensáveis para que todas e todos, em nossas desigualdades e contradições, oposições e diferenças, nos sintamos parte da coletividade Brasil. Chegamos a um ponto crítico, potencialmente destrutivo, capaz de nos levar a um longo período de total descontrole e violência, a formas de fascismo. O cotidiano já é marcado pelo medo e por atos de barbárie. (mais…)

Ler Mais