Tania Pacheco
O Diário Oficial da União de hoje traz a nomeação, pelo ministro Chefe da Casa Civil, da socióloga Azelene Inácio para o cargo de Diretora de Proteção Territorial da Funai. Azelene, de origem Kaingang, é citada em processo do MPF em São Paulo por atuar, juntamente com seu marido, o advogado Ubiratan de Souza Maia, em tratativas para viabilizar a implantação de um complexo portuário da LLX na Terra Indígena Piaçaguera, em Peruíbe, litoral sul de São Paulo. Segundo o MPF, em notícia divulgada em 30 de junho de 2008,
“A então coordenadora-geral de defesa dos direitos indígenas da Funai, Azelene Inácio, acompanhou, sem autorização da fundação, o diretor de desenvolvimento da LLX, Salomão Fadlalah, e outros funcionários da empresa na reunião ocorrida na aldeia. Azelene ajudou Salomão a convencer os índios, dizendo que não deveriam confiar na Funai, porque a demarcação das terras jamais iria sair. Nessa situação, o melhor seria aceitar a oferta da LLX, evitando serem despejados sem direito algum. Dias depois, Azelene foi exonerada do cargo que ocupava na Funai.” (AQUI)
O advogado Ubiratan de Souza Maia havia também sido indicado para o cargo de Coordenador-geral de Licenciamento da Funai, no início deste ano. O anúncio dessa possibilidade levou inclusive o mesmo Ministério Público Federal a divulgar nota na qual afirma: “Indicação de Ubiratan de Souza Maia para cargo na Funai preocupa o MPF”.
O texto tem por título “Em ação do MPF em Chapecó, ex-cacique e consultores são condenados a devolver valores cobrados por arrendamento de terras indígenas” e informa que “a Justiça Federal condenou os réus Gentil Belino (ex-cacique), Ubiratan de Souza Maia, Júlio Cesar Inácio e a empresa JM Consultoria Ambiental LTDA a indenizar a comunidade da Terra Indígena (TI) Xapecó pela prática ilegal de arrendamento de suas terras, nos municípios de Ipuaçu e Entre Rios.”
Diz o MPF, “Apesar dessa condenação, Ubiratan de Souza Maia teria sido indicado, por deputados federais que integram Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara dos Deputados – CPI da Funai e do Incra –, para assumir o importante cargo de coordenador-geral de licenciamento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)”. (AQUI)
Até o momento, essa indicação não se consumou. Mas, considerando a total desfaçatez do simulacro de governo que temos, tudo pode acontecer.
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Menina Kaingang. Foto de Lylian Cândido.
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