Alexandre Brasil, de Brasil, es finalista para el cargo de Relator Especial #DESCA

CIDH

Buenos Aires – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) analizó las postulaciones recibidas para el cargo de Relator/a Especial sobre Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales (REDESCA), en el marco de la convocatoria a concurso publicada el 16 de febrero de 2017. El/la Relator/a Especial DESCA será el/la responsable de apoyar a la CIDH en el cumplimiento de su mandato de promoción y protección de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales en América. (mais…)

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Intervenção na Cracolândia: Luz para quem?

No blog da Raquel Rolnik

Desde o último domingo (21), está ocorrendo uma operação de enormes proporções na chamada “cracolândia”, em São Paulo, envolvendo ações policiais antitráfico, internação de dependentes químicos, interdição e demolição de imóveis marcada por forte aparato policial e uso da violência. O ponto mais emblemático e trágico dessa operação foi a derrubada da parede de uma pensão com pessoas ainda dentro do prédio. Três delas ficaram feridas. (mais…)

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Governo que pedia unificação nacional é responsável agora por um país em chamas

Por Matheus Pichonelli, no The Intercept Brasil

O Brasil não é um país de metáforas, costuma dizer uma amiga. Por aqui, mar de lama são resíduos de barragem rompida, zica é questão de saúde pública e o partido da Ponte para o Futuro é o mesmo que derruba ciclovia em sua administração. Desta vez a não metáfora é uma manchete de portal: “Brasília está em chamas”. (mais…)

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Presidente do Senado recebe ministros do TST após membros posicionarem contra reforma trabalhista

No Justificando

O presidente do Senado Federal, senador Eunício de Oliveira (PMDB/CE), recebeu nesta quinta-feira (25) ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que elaboraram um documento com considerações jurídicas contra a reforma trabalhista. O documento foi assinado por 17 dos 27 ministros do TST, além de dois ex-presidentes das últimas gestões. (mais…)

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Comissão Guarani Yvyrupa divulga nota sobre a CPI da Funai/Incra

No Cimi

A Comissão Guarani Yvyrupa, que reúne indígenas Guarani do Sul e do Sudeste do país, divulgou uma carta de encorajamento aos indiciados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai/Incra. No documento as lideranças dizem não estarem surpresas pela perseguição de indígenas, órgãos indigenistas, antropólogos, servidores públicos e religiosos, por se tratarem de ações assumidas por antigos perseguidores dos povos indígenas e daqueles que defendem os seus direitos. (mais…)

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Revogação de Decreto de Lei e Ordem não absolve Temer de crime de responsabilidade

No Justificando

Um dia após decretar a Garantia de Lei e Ordem (GLO) para reprimir protestos na Esplanada dos Ministérios, o presidente Michel Temer recuou e revogou o decreto, conforme publicado em edição extraordinária do Diário Oficial nesta quinta feira, 25. Ele havia determinado o emprego das Forças Armadas no país até o último dia do mês, valendo-se de uma lei que prevê a situação em caso de policiamento insuficiente. (mais…)

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