Buenos Aires – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) analizó las postulaciones recibidas para el cargo de Relator/a Especial sobre Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales (REDESCA), en el marco de la convocatoria a concurso publicada el 16 de febrero de 2017. El/la Relator/a Especial DESCA será el/la responsable de apoyar a la CIDH en el cumplimiento de su mandato de promoción y protección de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales en América. (mais…)
Day: 25 de maio de 2017
Intervenção na Cracolândia: Luz para quem?
Desde o último domingo (21), está ocorrendo uma operação de enormes proporções na chamada “cracolândia”, em São Paulo, envolvendo ações policiais antitráfico, internação de dependentes químicos, interdição e demolição de imóveis marcada por forte aparato policial e uso da violência. O ponto mais emblemático e trágico dessa operação foi a derrubada da parede de uma pensão com pessoas ainda dentro do prédio. Três delas ficaram feridas. (mais…)
Governo que pedia unificação nacional é responsável agora por um país em chamas
Por Matheus Pichonelli, no The Intercept Brasil
O Brasil não é um país de metáforas, costuma dizer uma amiga. Por aqui, mar de lama são resíduos de barragem rompida, zica é questão de saúde pública e o partido da Ponte para o Futuro é o mesmo que derruba ciclovia em sua administração. Desta vez a não metáfora é uma manchete de portal: “Brasília está em chamas”. (mais…)
Em nota, Associação de Juízes repudia política higienista de Doria na Cracolândia
No Justificando
Nesta quinta, 25, a Associação Juízes para a Democracia (AJD), emitiu uma nota pública em repúdio às últimas ações do atual prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), na Cracolândia. (mais…)
Presidente do Senado recebe ministros do TST após membros posicionarem contra reforma trabalhista
No Justificando
O presidente do Senado Federal, senador Eunício de Oliveira (PMDB/CE), recebeu nesta quinta-feira (25) ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que elaboraram um documento com considerações jurídicas contra a reforma trabalhista. O documento foi assinado por 17 dos 27 ministros do TST, além de dois ex-presidentes das últimas gestões. (mais…)
Comissão Guarani Yvyrupa divulga nota sobre a CPI da Funai/Incra
No Cimi
A Comissão Guarani Yvyrupa, que reúne indígenas Guarani do Sul e do Sudeste do país, divulgou uma carta de encorajamento aos indiciados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai/Incra. No documento as lideranças dizem não estarem surpresas pela perseguição de indígenas, órgãos indigenistas, antropólogos, servidores públicos e religiosos, por se tratarem de ações assumidas por antigos perseguidores dos povos indígenas e daqueles que defendem os seus direitos. (mais…)
Revogação de Decreto de Lei e Ordem não absolve Temer de crime de responsabilidade
No Justificando
Um dia após decretar a Garantia de Lei e Ordem (GLO) para reprimir protestos na Esplanada dos Ministérios, o presidente Michel Temer recuou e revogou o decreto, conforme publicado em edição extraordinária do Diário Oficial nesta quinta feira, 25. Ele havia determinado o emprego das Forças Armadas no país até o último dia do mês, valendo-se de uma lei que prevê a situação em caso de policiamento insuficiente. (mais…)