E se Aécio fosse pego com Pinho Sol em uma manifestação?, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que Aécio Neves (PSDB-MG) volte a exercer suas funções como senador. Ele estava afastado por decisão do ministro Edson Fachin, desde 18 de maio, e foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por corrupção e obstrução de Justiça. O ministro também negou o pedido de prisão feito solicitado pela PGR. (mais…)

Ler Mais

TRF1 determina instalação de posto de saúde para atender às comunidades indígenas Lapaz e Hokomanawo

Decisão segue parecer da Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Ministério Público Federal*

Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que a União instale, no prazo de 180 dias, um posto de saúde para atender as comunidades indígenas Lapaz e Hokomanawo (ou Hokomawë), adotando as medidas necessárias para o regular funcionamento do posto de forma continuada. (mais…)

Ler Mais

Em audiência pública, índios e colonos reivindicam solução para a Terra Indígena Alto Rio Guamá

Após quase meio século de invasão, os Tembé aguardam retirada de não índios de uma das terras indígenas mais antigas do país. Colonos precisam de solução do Incra para serem reassentados

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta quinta-feira (29), audiência pública em Paragominas, nordeste do Pará, com a presença de indígenas Tembé, pequenos agricultores e autoridades de vários órgãos. A finalidade foi discutir o plano de desintrusão (a retirada de não índios) da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, onde vivem cerca de dois mil índios e um número incerto de ocupantes não indígenas que devem ser retirados por força de sentença judicial. (mais…)

Ler Mais

Desastre de Mariana: Justiça Federal mantém a BHP Billiton ré na ação criminal

Empresa pediu sua exclusão alegando, entre outras coisas, que não poderia ser responsabilizada pelos fatos, porque não exerce atividades de mineração no Brasil

MPF/MG

A Justiça Federal em Ponte Nova (MG) rejeitou preliminar de ilegitimidade passiva alegada pela BHP Billinton em ação penal que trata dos crimes decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, no município de Mariana (MG). A denúncia oferecida pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) acusa cada uma das empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil por 12 crimes ambientais. (mais…)

Ler Mais

MPF/AM e Ufam promovem seminário sobre povos indígenas na cidade e políticas públicas

Evento será realizado no próximo dia 3 de julho, a partir das 8h30, no Campus Universitário

MPF

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Núcleo de Estudos de Políticas Territoriais na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (Nepta/Ufam) promovem, nesta segunda-feira (3), o seminário “Povos indígenas na cidade e políticas públicas”. O evento será realizado no auditório Rio Solimões do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS), localizado no setor Norte do Campus Universitário, das 8h30 às 17h. (mais…)

Ler Mais

Justiça prorroga até 30 de outubro prazo para Vale e BHP negociarem acordo para Samarco

As ações movidas pela União Federal e Ministério Público Federal pedem pagamento de mais de R$ 155 bilhões.

No G1

A BHP Billiton e a Vale ganharam uma extensão de 4 meses da Justiça para negociar um acordo para as ações civis públicas movidas pela União Federal e pelo Ministério Público Federal, decorrentes do desastre da Samarco em 2015, informaram as companhias nesta sexta-feira (30).

(mais…)

Ler Mais

Pescador de Aracruz impactado por crime da Samarco/Vale-BHP vence novamente na Justiça

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou um recurso da Samarco Mineração S/A e manteve a decisão em primeira instância da juíza Ana Flávia Melo Vello Miguel, que determinou o pagamento de uma pensão de dois salários mínimos a um pescador profissional e proprietário de barco de Aracruz, litoral norte do Estado, diretamente afetado pelo derramamento de rejeitos de minério de ferro após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, no dia cinco de novembro de 2015. (mais…)

Ler Mais

Os povos indígenas vão à universidade

Só entre 2010 e 2016, número de matrículas no ensino superior cresceu 255%. Auto-estima e política de quotas explicam salto. Estudantes narram complexidade das relações com academia

Por Andressa Santa Cruz, Clara Comandolli e Maria Teresa Mazetto – Outras Palavras

“Temos que ocupar esses espaços para entender
e se proteger da sociedade não-indígena, mantendo na consciência
quantos dos nossos ancestrais já morreram nessa lura”
Lauhã Kamayurá, estudante de Geografia/UFSC

“Eu mesmo já pensei em desistir, mas atrás de mim tem toda uma comunidade”
Simoniel Patté, estudante de Engenharia Civil/UFSC (mais…)

Ler Mais

Justiça determina medidas para controle de coral invasor no litoral do Rio

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis obteve liminar da Justiça Federal que obriga a Petrobras, a Transpetro, o Estaleiro Brasfels, a Vale – Terminal da Ilha Guaíba (TIG) e a Technip Operadora Portuária a apresentarem estudo e ações para controle do coral-sol. Essa é uma espécie invasora que tem ameaçado a biodiversidade do litoral da Costa Verde do estado do Rio de Janeiro e de outras regiões do país. (mais…)

Ler Mais