Audiência pública evidencia relação entre desmatamento do Cerrado e crise hídrica em centros urbanos

Evento realizado na Câmara dos Deputados em Brasília pede aprovação de lei que transforma Cerrado e Caatinga em patrimônios nacionais.

Por Emmanuel Ponte e Juliana Câmara, na CPT

Na manhã desta quinta-feira (01/06), aconteceu audiência pública destinada a “Debater os desdobramentos da PEC 504/2010, que reconhece os biomas, Caatinga e Cerrado como Patrimônio Nacional, nas políticas públicas de desenvolvimento urbano e moradia popular”, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Solicitada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) ao presidente da Comissão Givaldo Vieira (PT-ES), a audiência tratou das consequências da devastação do Cerrado e da Caatinga nos centros urbanos do país. Ao fim do evento, Vieira se comprometeu a encaminhar indicação para que o plenário da Câmara vote a Proposta de Emenda Constitucional. (mais…)

Ler Mais

Desmatamento na BA cresce 207% em um ano; uma das causas, expansão da fronteira agrícola

Relatório da SOS Mata Atlântica em parceria com o Inpe mostra aumento de 57% no Brasil; pecuária, carvão e eucalipto aparecem como fatores de destruição

Por Izabela Sanchez, De Olho nos Ruralistas

O nível de desmatamento da Mata Atlântica aumentou 57,7% em todo o território nacional em um ano. Os dados são do Atlas da Mata Atlântica, produzido pela SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O bioma está presente em 17 estados. Entre 2015 e 2016, período monitorado, perdeu 29 mil hectares de floresta nativa. (mais…)

Ler Mais

quilombo

Direitos ameaçados: orçamento do Incra inviabiliza titulação de terras quilombolas

O corte orçamentário do Incra ameaça a efetividade dos direitos dos quilombolas. Em 2017, um terço das Superintendências do Incra conta com orçamento anual inferior à 10 mil reais para conduzir os processos de titulação de terras quilombolas.

Por Bianca Pyl, no CPI SP

Os sucessivos cortes no orçamento ameaçam a política de regularização de terras quilombolas. Em sete anos, o orçamento do Incra apresentou uma queda de 94%. Para 2017, o órgão dispõe de apenas R$ 4 milhões para encaminhar mais de 1.600 processos de titulação. Em 2010, eram 64 milhões. Este é o menor orçamento para a titulação de terras quilombolas desde 2003, ano em que o órgão reassumiu a responsabilidade por encaminhar a regularização das áreas. (mais…)

Ler Mais

Revisão extemporânea do zoneamento de São Paulo: Para quê? Para quem?

No blog da Raquel Rolnik

A Prefeitura de São Paulo está realizando um processo de “revisão e readequação” da Lei de Zoneamento da cidade, que foi completamente revista e alterada há pouco mais de um ano, em um longo processo que sucedeu a elaboração do mais recente Plano Diretor de São Paulo. De acordo com o texto de introdução constante no site gestão urbana a motivação para esta nova revisão é a “necessidade de ajustes nos dispositivos para melhor aplicação da lei”. (mais…)

Ler Mais

MPF/SP processa empresas por projeto imobiliário em área da Mata Atlântica na zona sul da capital paulista

Local vizinho ao Parque Burle Marx reúne centenas de espécies da flora e da fauna, algumas em extinção

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou uma ação civil pública para que a Cyrela Vermont de Investimentos Imobiliários, o Banco Brascan e o Fundo Imobiliário Panamby sejam proibidos de realizar obras em uma área de proteção ambiental (APP) na zona sul de São Paulo. O local, situado entre o Parque Burle Marx e a Marginal Pinheiros, é um dos poucos remanescentes da Mata Atlântica na capital paulista. As empresas, proprietárias do terreno, pretendem destinar o espaço à construção de um empreendimento imobiliário. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a prefeitura também são rés no processo. (mais…)

Ler Mais

“É um atentado contra o direito de existência de um povo”, afirma liderança Gamela

Do Justificando

“Cada vez mais eu vou compreendendo o que é o caminho feito por muitos povos, muitos indígenas. Tiveram seus ancestrais arrancados no meio de seu povo, da sua terra. Entrou numa fase de desmaio étnico que demorou muito tempo. Finalmente, a gente está acordando” – afirmou ao Justificando o indígena Inaldo Kum’tum Akroá Gamella, 43, uma das lideranças do povo Akroá Gamella, duramente atacado no final de abril por fazendeiros e jagunços na área de retomada do território tradicional nas proximidades do Povoado dos Baias, no município de Viana, no Maranhão. (mais…)

Ler Mais

MPF/BA realiza audiência pública sobre impactos ambientais da Usina de Pedra do Cavalo

Evento será realizado no “Mercado do Cajá”, em Maragogipe (BA), na próxima quinta-feira, 8 de junho

Por Ministério Público Federal na Bahia

Debater os impactos socioambientais da operação da Usina Hidroelétrica de Pedra do Cavalo, bem como as medidas necessárias para minimizar tais impactos. Esta é a intenção do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), que realizará na próxima quinta-feira, 8 de junho, a partir das 9h, audiência pública no Mercado Municipal Alexandre Alves Peixoto, conhecido como Mercado do Cajá, em Maragogipe (BA). (mais…)

Ler Mais