Governo quer erguer hidrelétrica Tabajara na Amazônia

Projeto, que está em fase de licenciamento ambiental, deve ser construído na região norte de Rondônia

Por André Borges, em O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, disse nesta terça-feira, 6, que o governo prepara a licitação de uma nova hidrelétrica na Amazônia. O projeto, que está em fase, de licenciamento ambiental, já teve seus estudos de viabilidade concluídos e, segundo o ministro, será licitado em 2018. (mais…)

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Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul envergonhou Estado Democrático de Direito

Por Pedro Pulzatto Peruzzo, no Justificando

No dia 25/05/2017, famílias e responsáveis de alunos da rede pública de ensino de Dourados foram convocados de forma obrigatória, pelo Ministério Público Estadual (MPE), para comparem a uma suposta audiência pública no Estádio Douradão, para tratarem de assuntos relacionados à educação dos filhos, da implantação do Programa de conciliação para prevenir a evasão e a violência escolar (PROCEVE) e assistirem à palestra proferida pelo assim identificado Procurador de Justiça Sérgio Fernando Harfouche. (mais…)

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Belo Monte faz de Altamira o município mais violento do Brasil

No MAB

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou nesta segunda-feira (5 de junho) o Mapa da Violência 2017 e trouxe Altamira (PA) figurando no papel de município mais violento do Brasil. A pesquisa utilizou dados de 2015, ano do pico das obras da hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com o estudo, feito em parceria com o Fórum de Segurança Pública, o município tem a maior taxa de homicídios e mortes violentas com causas indeterminadas de todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. (mais…)

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Habeas Corpus pede uso do idioma e tradução do processo para 19 Kaingang em julgamento

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Está reservado aos indígenas o direito de se dirigir ao Poder Judiciário expressando-se no próprio idioma, e de ter a tradução do processo penal. Assim determina a Constituição Federal, Código Penal, tratados de direitos humanos e a Convenção 169. Reivindicando tais garantias a 19 indígenas Kaingang, em julgamento na Justiça Federal de Erechim (RS), um Habeas Corpus será apreciado na tarde desta terça-feira, 6, pela 8a Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4a Região. (mais…)

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Primeiro Centro de Medicina Indígena da Amazônia é inaugurado em Manaus

Por Bianca Paiva – Repórter da Agência Brasil

O primeiro Centro de Medicina Indígena da Amazônia, chamado de Barserikowi’i, começou a funcionar hoje (6), em Manaus. No espaço, especialistas indígenas de diversas etnias do Alto Rio Negro que dominam o conhecimento do Bahsese, que significa benzimento, vão oferecer um tratamento diferenciado de enfermidades para indígenas e não indígenas. O projeto foi idealizado por João Paulo Barreto, da etnia tukano, que é doutorando em Antropologia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). (mais…)

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No México, comunicadora e ativista indígena é vítima de atentado

Na Agência Pulsar Brasil*

No último sábado (3) mais um crime contra comunicador ocorreu na América Latina. Desta vez a vítima foi a locutora e ativista indígena mexicana, Marcela de Jesús Natalia, de cinquenta anos.  A comunicadora sofreu um atentado na cidade de Ometepec, na região da Costa Chica de Guerrero, no México, após sair do seu programa de rádio na emissora governamental Rádio y Televisión de Guerrero (RTG). Marcela foi levada para o hospital de Acapulco  e seu estado é considerado grave. (mais…)

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TRF4 anula demarcações de terras indígenas no norte de Santa Catarina

No Âmbito Jurídico

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou, na semana passada (30/05), a Portaria nº 2.747/2009 do Ministério da Justiça, que reconhecia e demarcava como terra indígena o aldeamento de Tarumã, localizado na região de Joinville (SC). A 3ª Turma declarou a inexistência da posse tradicional dos índios da etnia Guarani Mbyá, que ficou comprovada com perícia antropológica. (mais…)

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Morre a líder e cacique Maria Ireti Almeida Apinajé

Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

Informamos com profundo pesar e tristeza a todos os parentes (lideranças) indígenas de outros povos do Estado do Tocantins e do Brasil, bem como aos aliados da causa indígena e parceiros ambientalistas e indigenistas, o falecimento de Maria Ireti Almeida Apinagé, ocorrido no último dia 02 de junho de 2017, sexta-feira. O triste fato aconteceu na aldeia Brejinho na Terra Apinajé, onde morava com familiares. As causas ainda não foram totalmente esclarecidas ou determinadas. (mais…)

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TRF1 determina o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena Manoki, no Mato Grosso

Processo se arrasta há 15 anos e estava suspenso por liminar de primeiro grau que acatou pedido de associação de produtores rurais interessados na posse do território

MPF

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parecer do Ministério Público Federal (MPF) e deu provimento ao recurso da União, reformando decisão de primeiro grau que suspendeu o processo de demarcação das Terras Indígenas Manoki, no município de Brasnorte (MT). O juiz de 1ª instância havia deferido o pedido de antecipação de tutela da Associação dos Produtores Rurais Estrela D’alva que pretendia declarar nulo o processo de demarcação. (mais…)

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Maria Rita Kehl entrevista Stedile sobre violência no campo

No programa ‘”Conversa Solta”, da Rádio Madalena, a psicanalista discute o massacre no Pará

Brasil de Fato

A psicanalista, escritora e jornalista Maria Rita Kehl conversa João Pedro Stedile, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Entre os temas estão o massacre de camponeses em Pau D’arco, no Pará; a impunidade da violência no campo; o nascimento do MST; a formação de movimentos populares na Escola Nacional Florestan Fernandes, entre outros. No programa “Conversa Solta”, da Rádio Madalena, ela fala sobre diversos temas, como política, economia, cultura e saúde sem programa. Confira entrevista na íntegra. (mais…)

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