Morre a líder e cacique Maria Ireti Almeida Apinajé

Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

Informamos com profundo pesar e tristeza a todos os parentes (lideranças) indígenas de outros povos do Estado do Tocantins e do Brasil, bem como aos aliados da causa indígena e parceiros ambientalistas e indigenistas, o falecimento de Maria Ireti Almeida Apinagé, ocorrido no último dia 02 de junho de 2017, sexta-feira. O triste fato aconteceu na aldeia Brejinho na Terra Apinajé, onde morava com familiares. As causas ainda não foram totalmente esclarecidas ou determinadas. (mais…)

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TRF1 determina o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena Manoki, no Mato Grosso

Processo se arrasta há 15 anos e estava suspenso por liminar de primeiro grau que acatou pedido de associação de produtores rurais interessados na posse do território

MPF

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parecer do Ministério Público Federal (MPF) e deu provimento ao recurso da União, reformando decisão de primeiro grau que suspendeu o processo de demarcação das Terras Indígenas Manoki, no município de Brasnorte (MT). O juiz de 1ª instância havia deferido o pedido de antecipação de tutela da Associação dos Produtores Rurais Estrela D’alva que pretendia declarar nulo o processo de demarcação. (mais…)

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Maria Rita Kehl entrevista Stedile sobre violência no campo

No programa ‘”Conversa Solta”, da Rádio Madalena, a psicanalista discute o massacre no Pará

Brasil de Fato

A psicanalista, escritora e jornalista Maria Rita Kehl conversa João Pedro Stedile, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Entre os temas estão o massacre de camponeses em Pau D’arco, no Pará; a impunidade da violência no campo; o nascimento do MST; a formação de movimentos populares na Escola Nacional Florestan Fernandes, entre outros. No programa “Conversa Solta”, da Rádio Madalena, ela fala sobre diversos temas, como política, economia, cultura e saúde sem programa. Confira entrevista na íntegra. (mais…)

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O Estado: a serviço do mercado ou da democracia?

Cândido Grzybowski – Ibase

O golpe do impeachment não só revelou uma conjuntura de grande mudança na correlação de forças políticas no Brasil, mas trouxe com ele um projeto de arquitetura do poder de Estado que restringe seu papel de garantidor de direitos democráticos de cidadania para todas e todos, amplia seu poder repressivo, em nome da “ordem e progresso”, e abre espaço à expansão das forças brutas do mercado. Trata-se de “Estado mínimo” de um ponto de vista da democracia, mas “Estado fortaleza”, beirando ao fascismo, para garantir privilégios de classe da nossa velha oligarquia. O projeto visa uma mudança mais duradoura para que a assimetria do poder em favor das classes abastadas não seja ameaçada novamente. Por isto, o esforço enorme usando todo o arsenal de práticas corruptas que contaminam profundamente a política no Brasil, para fazer o mais rápido possível reformas constitucionais e desconstrução de direitos conquistados. (mais…)

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Aprovação da MP da Regularização Fundiária: Avanço ou Retrocesso?

Luisa Fenizola – RioOnWatch

Foi aprovada no Senado na última quarta-feira, dia 31 de maio, a MP 759/2016, que trata da regularização fundiária em terras rurais, urbanas e na Amazônia. Agora ela segue para aprovação presidencial. Enfrentando duras críticas da oposição no Senado principalmente no que diz respeito ao efeito da nova legislação sobre a área rural, que alega que ela irá fragilizar os pequenos proprietários e incentivar a reconcentração de terras e, no limite, aumentar o êxodo rural e a pressão sobre as áreas urbanas, a medida provisória, apesar de propor inovações como o “direito real de laje” e a simplificação de processos de obtenção de títulos, está sendo questionada por movimentos sociais, que alegam que, na prática, ela vai tornar as famílias de baixa renda mais vulneráveis e a questão da habitação mais sujeita ao capital imobiliário especulativo. (mais…)

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