ENSP promove seminário sobre gênero, sexualidade e direitos humanos nos dias 12 e 13/6

No Informe ENSP

Para discutir questões que abrangem debates de gênero e sexualidade, além de buscar traçar, de modo conjunto, um panorama da luta pela garantia de direitos humanos, o curso de especialização Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos – organizado pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP/Fiocruz – promove o 5º Seminário sobre Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos. Com o tema Diálogos entre a Academia e os Movimentos Sociais, o evento será realizado nos dias 12 e 13 de junho no salão internacional da Escola e contará com professores, pesquisadores, militantes de movimentos sociais e outros atores sociais envolvidos com a temática. (mais…)

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Vale do Ribeira: seminário amanhã (9) ocorre em quilombo para discutir direito à consulta e consentimento de comunidades tradicionais

Na DPESP

A Defensoria Pública de SP organiza e participa, em conjunto com o Instituto Socioambiental (ISA) e com a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale (EAACONE), amanhã (9), de um seminário para discutir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito à consulta livre, prévia e informada de povos indígenas e tribais, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos. Apesar de o Brasil ser signatário da convenção, poucas vezes ela é de fato seguida no país. (mais…)

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Brasil é líder em assassinatos de ativistas ambientais, diz ONU

Especialistas das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciam que um ativista foi morto por semana no Brasil nos últimos 15 anos. Povos indígenas estão particularmente ameaçados, alerta.

Na Deutsche Welle

A ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciaram nesta quinta-feira (08/06) que, em média, um ativista ambiental foi assassinado por semana nos últimos 15 anos no Brasil, o maior nível registrado no mundo. (mais…)

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Crime ou conflito?

Usada contra o MST no Paraná, Lei de Organizações Criminosas permite juntar acusações e imputá-las a supostos líderes; prisões preventivas de sete militantes foram revogadas depois de mais de seis meses de cadeia

por Ciro Barros, da Agência Pública

A pequena cidade do oeste paranaense Quedas do Iguaçu, a duas horas da fronteira com o Paraguai, amanheceu ao som dos helicópteros no dia 4 de novembro do ano passado. Deflagrada pela Polícia Civil do Paraná após oito meses de investigações, a Operação Castra – que, segundo a polícia, significa “acampamento” em latim – tinha como alvo uma suposta organização criminosa que estaria atuando em algumas ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região. Houve mandados cumpridos em Quedas do Iguaçu, no município vizinho de Rio Bonito do Iguaçu e também no Mato Grosso do Sul e na Escola Nacional Florestan Fernandes, em São Paulo. Ao todo, foram expedidos 16 mandados de prisão – 14 deles contra integrantes do MST – por 33 acusações que constam em três inquéritos diferentes. A reunião desses inquéritos se tornou possível a partir do enquadramento no crime de organização criminosa, definido pela Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013), a mesma utilizada para prender manifestantes acusados de uso de práticas black bloc em São Paulo e no Rio de Janeiro e também contra réus da Lava Jato. Sete dos 14 mandados foram cumpridos no último dia 4 de novembro e os militantes, presos preventivamente. (mais…)

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Fim do controle social da Defensoria Pública de São Paulo. Vergonha!

É dever da administração da Defensoria respeitar a autonomia da Ouvidoria

Por Darci Frigo e Marcos Fuchs, no Jota

Lamentamos nos ver na posição de sermos obrigados a nos manifestar publicamente a respeito de ataques sofridos pela Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda mais porque os mesmos são desferidos justamente por membros da carreira de Defensor Público. Isso porque, de todas as instituições do sistema de justiça, a Defensoria é aquela de quem menos se esperaria esse tipo de atitude, já que desde a sua fundação foi quem se mostrou mais em compasso com os interesses democráticos de acesso à justiça e a extensão e aplicação dos direitos civis, políticos e sociais previstos na Constituição de 1988. (mais…)

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Há um cadáver insepulto no Planalto

Por Luis Felipe Miguel, no Justificando

No momento em que escrevo este texto, o Tribunal Superior Eleitoral está julgando o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer. Após previsões em geral contrárias, que se seguiram à divulgação das gravações de Joesley Batista, as bolsas de apostas viraram e agora indicam uma vitória de Temer, por 5 votos a 2, segundo alguns, ou mais apertada, 4 a 3, segundo outros. Enquanto isso, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a famigerada reforma trabalhista, também conhecida como extinção da CLT, permitindo que o governo sonhe em tê-la definitivamente acatada pelo Congresso dentro de poucos meses. Em suma, apesar da prisão do homem da mala e também de Henrique Eduardo Alves, apesar das perguntas de Janot e da certeza de que novas revelações não tardarão a surgir, apesar da impopularidade recorde e de ser rechaçado pela esmagadora maioria da população brasileira, o usurpador estaria numa situação favorável. Estaria obtendo vitórias nos três fronts que interessam: no judiciário, com a esperada absolvição no TSE; no legislativo, mostrando que ainda pode comprar o apoio da maioria; e, sobretudo, junto ao capital, provando que é capaz de levar adiante a agenda do retrocesso nos direitos. (mais…)

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