Indígenas do Baixo Tapajós ocupam prefeitura de Santarém

Por Terra de Direitos

Desde a manhã desta quarta-feira (7), indígenas e movimentos sociais do Baixo Tapajós ocupam a prefeitura de Santarém (PA) para se manifestar contrariamente ao avanço de empreendimentos ligados ao agronegócio na área do Lago do Maicá e em toda a região.

Na última segunda-feira (5), o prefeito Nélio Aguiar (DEM) participou de uma audiência pública para a qual, segundo os (as) manifestantes, foram convidadas apenas representações de partes favoráveis à implantação de projetos de portos hidroviários destinados, principalmente, ao escoamento da soja – que impactarão terras indígenas e quilombolas.

Os (as) ocupantes exigem a realização de uma audiência entre indígenas, quilombolas e pescadores de Santarém com o prefeito. “Resolvemos ocupar a prefeitura diante do fato de o prefeito ter prometido ao movimento indígena que, assim que estivesse em exercício, faria uma reunião conosco. Passaram-se seis meses e ele não nos recebeu. Ao contrário, recebeu só quem é a favor do projeto. Temos várias demandas, como a execução de um Termo de Cooperação com a Funai. São interesses comuns e coletivos que estão sendo desrespeitados. Essa população depende do rio e da pesca para viver, então vamos permanecer aqui até o prefeito, que também é grande empreendedor, aparecer”, afirma a indígena Luana Kumaruara.

Ela lembrou, ainda, que foram realizados protocolos de consulta para exigir que fossem ouvidos sobre o empreendimento, e que a consulta prévia também é garantida pela Convenção 169 da OIT.

Maicá

Pelo menos três grandes projetos de portos estão previstos na região. O mais adiantado dos projetos é um porto para exportação de soja, que a empresa privada Embraps, cujo maior acionista é um agronegociante do Mato Grosso, pretende construir na entrada do Lago do Maicá.

O lago está localizado à margem direita do Rio Amazonas e também recebe as águas do Rio Tapajós. Responsável pelo abastecimento de 30% do mercado do peixe na cidade de Santarém, é berçário de muitas espécies de peixes e fonte de renda para comunidades do entorno que ali exercem, de modo sustentável, a pesca e o agro-extrativismo.

Foto: Palestina Guarani Kaiowá.

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