Reforma Trabalhista: Alguns se negaram a declarar a inutilidade do Senado, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

O projeto de Reforma Trabalhista foi rejeitado por 10 votos a 9, nesta terça (20), pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. A decisão não tem poder de bloquear o trâmite da matéria, mas funciona como um parecer negativo. Ele segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e, se não for considerado inconstitucional, vai à votação no plenário. (mais…)

Ler Mais

Organizações da sociedade civil denunciam: veto às MPs 756 e 758 é mera manobra

Vale considerar ainda o fato de Temer ter divulgado o veto exatamente antes de embarcar para viagem à Rússia e à Noruega, cujo Ministro do Meio Ambiental divulgou dura nota (AQUI) ameaçando retirar os recursos para a proteção da Amazônia por conta do aumento do desmatamento na região. (TP)

***

Nota pública de organizações da sociedade civil contra a manobra do governo Temer para reduzir nível de proteção de quase 600 mil hectares de unidades de conservação (mais…)

Ler Mais

Governo da Noruega dá bronca em Brasil sobre floresta, às vésperas de visita de Temer

Ministro do Meio Ambiente norueguês manda carta a Sarney dizendo que “futuro da parceria” com Brasil dependerá da reversão da alta do desmatamento na Amazônia; presidente veta MPs polêmicas, mas destino de áreas protegidas é incerto

Por Cláudio Angelo, no Observatório do Clima

O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, enviou na última sexta-feira uma carta a seu colega brasileiro, Sarney Filho (PV-MA), manifestando dúvidas sobre a continuidade e a utilidade do Fundo Amazônia diante da alta das taxas de desmatamento e da série de propostas em discussão no governo e no Congresso para enfraquecer a proteção ambiental no Brasil. (mais…)

Ler Mais

Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro

Amyra El Khalili* e Arthur Soffiati**

A Lei nº 2.308, de 22 de outubro de 2010, do Estado do Acre, que cria o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA), o Programa de Incentivos por Serviços Ambientais (ISA), Carbono e demais Programas de Serviços Ambientais e Produtos Ecossistêmicos parece já manifestação da economia verde, antes que este conceito fosse badalado na Rio+20. Se o trabalho dos polinizadores pode ser valorado e precificado, quem receberá o dinheiro por eles, já que a natureza trabalha sem ter noção do que é trabalho e do que é remuneração? Alguém pode receber por eles. Quem será? Isto facilita muito a entrada de grandes empresários e grupos para receber por aquilo que a natureza faz de graça, queiramos ou não queiramos. O urubu trabalha diariamente durante o dia, seja sábado, domingo ou feriado. Ele age assim porque é da sua natureza, não porque precisa de dinheiro. Contudo, alguém pode querer receber por este serviço gratuito, valorando-o e precificando-o. (mais…)

Ler Mais

“Governo do Brasil tenta reduzir direitos indígenas”, diz comissária da ONU

Para Victoria Tauli-Corpuz, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Indígenas, autoridades buscam vias legais para fechar a Funai. Populações indígenas estão desprotegidas no país, denuncia.

Por Nádia Pontes (de Oslo), na Deutsche Welle

A questão indígena no Brasil voltou às manchetes recentemente devido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai). No último dia 30 de maio, a CPI finalizou seus trabalhos e pediu o indiciamento de 67 pessoas, entre lideranças comunitárias, antropólogos e servidores.

(mais…)

Ler Mais

Eichmann, a Brigada Militar, o Judiciário e o Estado de Exceção

Por Rodrigo de Medeiros Silva, no Estado de Direito

Barbárie – Poderia escrever sobre diversos aspectos da noite fatídica do cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros, no dia 13 junho, no Centro de Porto Alegre-RS. A inconsistente e violadora decisão judicial, o terrorismo de Estado perpetrado pela Brigada Militar e Oficial de Justiça, desrespeito às instituições democráticas na agressão e prisão do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a desconsideração das prerrogativas profissionais, ou mesmo centrando na desumanidade de deixar famílias e crianças na rua, numa noite fria. A barbárie imperou naquela noite em diversas facetas. (mais…)

Ler Mais