Guiné Bissau: Projeto de monitorização dos recursos naturais apresenta aos deputados a situação da exploração de recursos naturais

ONG Tiniguena

No quadro das atividades do projeto “Gestão Transparente de Recursos Sustentáveis”, gerido pela Tiniguena e financiado pela UE, esta ONG realiza, amanhã, um encontro entre as OSC e os deputados da Rede Parlamentar para o Meio Ambiente, a fim de apresentar as sínteses das problemáticas que os consultores diagnosticaram em 2016 nos sectores das pescas, minas e florestas, particularmente sobre “A situação da gestão, prospecção e exploração dos recursos naturais e as lacunas jurídicas existentes”. (mais…)

Ler Mais

Início do cadastro dos atingidos no Norte da Foz do Rio Doce preocupa Defensoria e Fórum

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A Defensoria Pública Estadual e o Fórum Norte da Foz receberam com preocupação a notícia do início do cadastramento das onze comunidades localizadas ao norte de Degredo, em Linhares e São Mateus (norte do Estado), questionando a forma como a Fundação Renova, da Samarco/Vale-BHP, se propôs a fazê-lo. (mais…)

Ler Mais

Governo brasileiro fomenta a violência no campo ao ignorar as causas, diz advogado

A onda de violência contra sem-terra e comunidades tradicionais foi intensificada no governo de Michel Temer (PMDB)

Lilian Campelo, no Brasil de Fato

“Eu diria que a principal causa da violência mesmo não é enfrentada pelo Estado”, é o que afirma Marco Apolo Santana Leão, advogado que atua em movimentos populares e organizações como a Sociedade Paraense de Defesa de Direito Humanos (SDDH-PA), Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Comissão Pastoral da Terra (CPT), sobre as mortes no campo no estado do Pará.  (mais…)

Ler Mais

MPF em Passo Fundo (RS) recomenda parâmetros para contratação temporária de profissionais na área da saúde indígena

Abrangência da recomendação é para atendimento nos polos base da Sesai no Rio Grande do Sul

MPF/RS

O Ministério Público Federal (MPF) em Passo Fundo (RS) recomendou ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) – Interior Sul – o estabelecimento de parâmetros para contratação temporária de profissionais para atuarem na área da saúde e saneamento básico. O objetivo da procuradora da República Fernanda Alves de Oliveira é atender os polos base no Estado do Rio Grande do Sul e no Serviço de Escritório Local da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai). (mais…)

Ler Mais

MPF/MG manifesta-se pela necessidade de conclusão da demarcação da terra indígena Kaxixó

Municípios de Martinho Campos e Pompéu, e o estado de Minas Gerais, pretendem a anulação da demarcação

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) pediu que a Justiça Federal julgue improcedentes os pedidos formulados pelos municípios de Martinho Campos e Pompéu de anulação do processo administrativo de demarcação da terra indígena Kaxixó. (mais…)

Ler Mais

Comunicadores indígenas invitados a la V Jornada Comunicación y Democracia

En esta edición la V Jornada de Comunicación y Democracia contará con destacados ponentes nacionales e internacionales (Colombia, Ecuador y Nicaragua). Las inscripciones ya están abiertas

Servindi

Con el objetivo de propiciar que los comunicadores y comunicadoras indígenas sean promotores de la agenda social estratégica de sus regiones y localidades, del 9 al 11 de agosto se llevará a cabo la V Jornada de Comunicación y Democracia. (mais…)

Ler Mais