Quilombo de Barra do Parateca é vitorioso em ação judicial que questiona a constitucionalidade do Decreto nº 4.887/03

Na Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR/Bahia

Foi publicada em 30/06/17 no Diário Oficial da Justiça, sentença proferida pela Subseção Judiciária da Justiça Federal do Município de Guanambi–BA, julgando improcedente Ação Ordinária nº 0001992-17.2008.4.01.3309, movida por diversos fazendeiros da região contra a União, o INCRA, a Fundação Cultural Palmares e a Associação Agro-Pastoril Quilombola de Barra do Parateca, na qual se pede a declaração da inconstitucionalidade incidental do Decreto Federal n° 4.887/03 quanto aos imóveis dos autores da ação, bem como a nulidade do Processo Administrativo e respectiva Portaria da Fundação Cultural Palmares que certifica o auto reconhecimento da Comunidade de Barra do Parateca enquanto quilombola. (mais…)

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Em Santa Catarina, ⁠⁠⁠famílias Sem Terra ocupam a prefeitura de Dr. Pedrinho

Os Sem Terra não tem acesso a atendimento no Sistema único de Saúde (SUS), a prefeitura não viabilizou acesso a escola para as crianças e, tampouco, deu encaminhamento ao Cadastro Único das Famílias

Da Página do MST 

Cerca de 150 trabalhadores Sem Terra ocuparam a prefeitura de Doutor Pedrinho em Santa Catarina na manhã desta segunda feira (3). (mais…)

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MPF/MT recomenda à Funai realização de estudos para identificação de demandas da etnia Bororo

Estudo visa o desenvolvimento sustentável da Terra Indígena Merure

MPF/MT

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da sua unidade em Barra do Garças, expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) em Cuiabá para que realize um diagnóstico econômico e social da Terra Indígena (TI) Merure, da etnia Bororo. (mais…)

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Como é ser um homem negro no Brasil?

Por Henrique Restier da Costa Souza, no Justificando

“Black Man In A White World”[1]

Como diz o título da música do cantor inglês (de origem Ugandense) Michael Kiwanuka: somos homens negros em um mundo branco. Mas, o que isso quer realmente dizer? Quais são as implicações dessa sentença? É o que propomos trazer nesse texto de forma introdutória e despretensiosa, porém com a sugestão de trazer alguns elementos para nos ajudar a pensar essas questões. (mais…)

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A dura vida da tribo Krenak após o colapso do Rio Doce

Quase dois anos após o Rio Doce ser palco do maior desastre ambiental do país, indígenas da tribo krenak ainda sofrem efeitos da lama tóxica

Em  Opinião e Notícia

“Não fale a palavra ‘Samarco’. Ela é tão amaldiçoada quanto o rio”. O alerta vem de um agente da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que supervisiona a população indígena do país, incluindo as tribos krenak que vivem às margens do Rio Doce, que corta Minas Gerais. (mais…)

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STF retoma em 16 de agosto julgamento do Decreto Federal n° 4887/03: Carta da CONAQ

CONAQ em defesa do direito constitucional quilombola à terra:
Não haverá trégua aos racistas

Dandara, Acotirene, Tereza de Benguela, Ganga Zumba e Zumbi dos Palmares são algumas das lideranças históricas do povo negro que se somam em mais uma batalha histórica dos quilombolas. A luta por autonomia e vida digna para quilombolas, nesta sociedade construída com base no racismo, terá no julgamento do STF mais uma batalha. Por meio desta carta convocamos todas e todos a somarem-se na luta pela defesa do direito à terra das comunidades quilombolas. (mais…)

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MPF/PE arquiva apuração sobre alegado “uso político” de crianças Truká contra Temer e a PEC 241

A foto (acima) da manifestação das crianças na Terra Indígena Truká levou a protestos de defensores do projeto “Escola sem partido”. E o ocupante do Ministério da Educação pediu a intervenção do Ministério Público Federal,  numa tentativa de criminalizar a professora Pretinha Truká. Mais detalhes AQUI. (TP)

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Alunos de escola em terra Truká participaram de manifestação em novembro de 2016 (mais…)

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