Por Juliana Gonçalves, The Intercept Brasil
Fé é crime? A resposta óbvia para essa pergunta seria não. Mas, no Brasil, já foi. No início do século XX, a prática das religiões de matriz africana era considerada crime pelo código penal e diversos objetos ritualísticos foram apreendidos em batidas policiais. O texto do artigo que tornava “o espiritismo, a magia e seus sortilégios” crimes foi alterado em 1940, mas teve efeito prático até 1960. No entanto, no Rio de Janeiro, a Polícia Civil continua mantendo até hoje em seu acervo cerca de 200 peças sagradas para umbandistas e candomblecistas. Mais de 100 anos depois, líderes religiosos e ativistas do movimento negro buscam a transferência desta parte da história para um local apropriado e de exaltação à cultura negra através da campanha “Liberte o Nosso Sagrado”.
“Queremos colocar as peças em lugar mais adequado e não na polícia. Não em um prédio que foi sede do Dops durante a Ditadura Militar com toda essa carga negativa, onde torturas aconteceram. Para que as pessoas tomem conhecimento do que ocorreu esse tempo todo e saibam que essas peças são peças sagradas de uma religião dos nossos ancestrais”, explicou a Yalorixá Luizinha da Nanã durante a marcha do movimento Ocupa Dops. O grupo luta pela transformação do Museu da Polícia Civil em um espaço de memória da Ditadura.
A peças chegaram a ficar expostas por anos ao lado de símbolos nazista no Museu da Polícia Civil com a denominação “Coleção Magia Negra”, mas, hoje, estão longe do acesso do público e de pesquisadores e encontram-se no acervo do museu. Entre os objetos estão imagens, instrumentos musicais e vestimentas tombados pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, atual Iphan, ainda em 1938.
Racismo Religioso
A ideia da campanha é usar a história para debater o racismo religioso que atualmente se manifesta de outras formas. No passado, era amparado pela lei, já que a religião era criminalizada pelo Estado. Hoje, o preconceito se faz presente em buscas por brechas nela, principalmente, por meio da perturbação do sossego.
Em março de 2017, pai Edson de Omulu foi condenado a 15 dias de prisão por perturbação do sossego no Recife (PE). O Babalorixá afirmou se tratar de um caso de racismo religioso, pois o autor da ação já havia tentando impedir o culto de diversas formas em um período de dois anos e o toque dos tambores em seu terreiro seguia até as 20h. No Sergipe, em janeiro de 2016, atabaques foram apreendidos pela polícia, assim como na primeira república,após uma denúncia do mesmo teor. O texto na página da Polícia Militar do Sergipe criminaliza a religião ao que dizer que após denúncia, um grupo de pessoas foi “flagrado” em um culto religioso com instrumentos de percussão por volta das 20h30.
Além disso, ainda existe a tentativa de interferência direta do Estado nos ritos sagrados. Como a ação que corre no Supremo Tribunal Federal que questiona o abate religioso. Os ministros que vão decidir se o uso de animais em ritos de matriz africana viola a Constituição, que em seu artigo 225 coíbe a crueldade contra animais.
Seguimos sem notícias de batidas policiais em igrejas, prisões de pastores, padres ou rabinos e, ainda, tentativas de interferência direta do Estado em outros ritos religiosos. Por sorte, para as demais religiões, o artigo 5º da constituição que garante a liberdade de culto parece funcionar.
Como, no caso das religiões de matriz africana, os casos se repetem, trazer à tona o que acontecia – teoricamente no passado – enriquece o debate contra o preconceito. “Esse acervo, além de mostrar a riqueza das religiões afro-brasileiras também pode dialogar com o racismo religioso e a intolerância religiosa que continuam acontecendo”, comenta Jorge Santana, coordenador da campanha.
Assim como os coordenadores da campanha Liberte o Nosso Sagrado, The Intercept Brasil também não obteve um posicionamento da Polícia Civil sobre o caso. No blog da Associação dos Amigos do Museu da Polícia Civil, uma nota menciona a campanha e diz que as peças pertencem por justo direito à polícia. Além disso, o texto defende que, “em países civilizados peças e coleções não são removidas de museus”. No entanto, na Bahia, peças apreendidas pela polícia em batidas em terreiros, que estavam no Museu Estácio de Lima, do Departamento de Polícia Técnica (DPT), foram transferidas para o Museu Afro-Brasileiro (Mafro/Ufba) em 2010 após um movimento semelhante em Salvador.
No Rio, a campanha seguirá para o caminho judicial. “Resgatar essas peças é uma questão de justiça a nossas ancestralidades. É uma questão de justiça a todos os 5 milhões de negros que chegaram aqui no Brasil e que foram massacrados”, afirma a Yalorixá Luizinha de Nanã.
