Universitários indígenas evidenciam protagonismo durante 3º Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental

Por Gilberto Vieira, secretário adjunto Cimi

Quando perguntei a Ana, Laura e Thairaa qual o principal desafio na Universidade, não titubearam: “é o preconceito! ”. A jovem Ana Patté cursa mestrado em Antropologia, enquanto Laura Parintintim e Thairaa cursam Ciências Sociais e Direito, respectivamente. Ana e Thainaraa são indígenas do povo Laklãnõ/Xokleng, Laura do povo Parintintim. Durante o 3º Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental elas e outros indígenas que estudam na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, expuseram artesanatos e os desafios que enfrentam no cotidiano de uma universidade pública. O evento aconteceu de 28 a 30 de junho.  (mais…)

Ler Mais

Após reintegração de posse, famílias ocupam Incra em Machadinho do Oeste (RO)

Representante da Ouvidoria Agrária Regional do Incra se comprometeu, durante reunião realizada no último dia 04, a conversar com servidores do órgão para que fosse realizado cadastramento das famílias do Acampamento Urupá até nesta quinta-feira, 06. Se isso acontecesse, os acampados e as acampadas deixariam o local.

Por CPT

Cerca de 35 famílias do Acampamento Urupá, da área do Seringal Urupá, localizado entre Cujubim e Machadinho do Oeste, em Rondônia, ocupam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do município de Machadinho desde o dia 27 de junho, após terem sido despejadas da área que ocupavam há anos. (mais…)

Ler Mais

Danos ambientais da CSN em Volta Redonda (RJ) serão julgados pela Justiça Federal, decide STJ

Decisão é resultado do julgamento de conflito de competência entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual

Por Procuradoria-Geral da República*

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Segunda Vara Federal de Volta Redonda (RJ) seja a responsável por processar e julgar duas ações civis públicas contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) por dano ambiental. A decisão é resultado do julgamento de conflito de competência suscitado pela 3ª Vara Cível do município. A confirmação da Justiça Federal para processar os casos segue entendimento defendido em parecer pelo Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

Ler Mais

Indígenas Kaingang, Guarani e Xokleng protestam em SC e RS contra má gestão na saúde indígena

Do Cimi Sul

Duas rodovias foram trancadas no norte do Rio Grande do Sul por indígenas Kaingang e Guaraní na tarde de ontem, quarta-feira (05). Os protestos ocorrem simultaneamente a presença de lideranças Kaingang na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Brasília. A delegação traz as esferas federais reivindicações de melhoria na saúde no sul do país e denunciavam assédio moral e sexual por funcionários dos órgãos governamentais. Outras ações ocorrem também em Florianópolis, onde indígenas Xokleng ocupam o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Interior Sul. (mais…)

Ler Mais

Após intervenção da Defensoria, comunidade caiçara do Vale do Ribeira obtém autorização para instalação de energia elétrica

Por DPE/SP

A reivindicação das famílias que residem na comunidade caiçara de Juruvauva, no Vale do Ribeira, que pediam a instalação de energia elétrica no local, finalmente foi atendida. Diante da iminência de um indeferimento da solicitação, uma vez que a Fundação Florestal já havia elaborado relatório preliminar projetando impactos ambientais negativos na área em caso de implementação da rede, a comunidade solicitou a atuação da Defensoria Pública de SP. (mais…)

Ler Mais

Comunidade de Campo Formoso sofre com a ausência e deficiência das políticas públicas

Por Comunicação Irpaa

A comunidade de Atalho, no interior de Campo Formoso, na Bahia, carrega ao longo de sua história um processo de negação aos direitos sociais, direitos como acesso a educação, água em quantidade e qualidade, moradia, segurança alimentar, ao trabalho entre outros direitos que são essenciais para garantir uma vida digna a população. Na última terça-feira (04), a equipe do Irpaa esteve reunida com a comunidade para apresentar o projeto Pró-Semiárido, que está sendo executado no município de Campo Formoso e Atalho é uma das 36 comunidades contempladas. (mais…)

Ler Mais

Perus, um encontro de histórias para preservar a memória

Bairro da periferia paulistana, cenário da vala clandestina com mais de mil ossadas, abriga histórico de mobilização social. Mudanças políticas preocupam grupo responsável pelos trabalhos de análise

por Vitor Nuzzi, RBA

Em Perus, na região noroeste da cidade de São Paulo, a 30 quilômetros do coração da capital, surgiu, em 1926, a Companhia Brasileira de Cimento Portland. A Cimento Perus foi a primeira fábrica do setor no Brasil. Dali, na década de 1960, se desencadeou o movimento conhecido como greve dos sete anos (1962-1969). O episódio marcante da luta operária do século 20 entrou para a história da cidade tanto quanto o pioneirismo da fábrica para o desenvolvimento econômico local. (mais…)

Ler Mais

Chacina de Pau D’Arco, no Pará, não pode ficar impune, dizem ativistas

Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil

A morte de dez camponeses, dia 24 de maio deste ano, em uma operação policial em Pau D’Arco, no Pará, não pode cair no esquecimento nem ficar impune. O pedido foi feito por lideranças sociais que acompanham o caso e parentes das vítimas, durante ato público na noite desta quarta-feira (5), na sede regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Rio de Janeiro. (mais…)

Ler Mais

Por que a PM é tão avessa aos direitos humanos?

Almir Felitte – Justificando

Na última terça-feira (27), o centro de São Paulo foi testemunha de mais um assassinato pelas mãos da Polícia Militar. Em ação na Favela do Moinho, Leandro de Souza Santos, 18 anos, acabou sendo morto por policiais da ROTA. Segundo a Ouvidoria da PM, há denúncias de que, antes de morto, ele teria sido torturado com o uso de um martelo. O caso se soma às mais de 3 mil mortes anuais decorrentes de ações policiais no país. (mais…)

Ler Mais

Sociologia e o mundo das leis: racismo, desigualdades e violência

Paulo Ramos* – Justificando

Foi com muita satisfação que recebi o convite do Justificando para ser colunista no portal. Senti que escrever aqui seria uma forma de retribuir o gosto de poder receber regiamente as reflexões que a equipe vem produzindo desde que surgiu. Mas, o que seria um sociólogo falando ao mundo das leis, uma vez que o Justificando surgiu de um coletivo de advogados? (mais…)

Ler Mais