Fapesc nega verba a evento de pesquisadores negros por ter “representantes de uma só raça”

Gabriele Duarte – DC

“É um momento muito importante, que congrega diferentes áreas de pesquisa, universidades, pesquisadores e pesquisadoras que vão trazer elementos de como a população negra do Sul do Brasil tem participado do desenvolvimento, do patrimônio e da memória da região Sul. Vai ser um prazer receber a todos e a todas que se interessam na temática das relações raciais.”  (mais…)

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MPF é contrário a PL que impede suspensão de obras públicas irregulares

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural aponta inconstitucionalidades na proposta que pretende mudar a Lei de Licitações

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra o Projeto de Lei (PL) 447/2012, em nota técnica elaborada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR). A proposta, que tramita no Senado Federal, acrescenta um parágrafo à Lei nº 8.666/1993, conhecida como Lei de Licitações, com o objetivo de proibir a suspensão ou cancelamento de obras públicas em andamento, ainda que apresentem irregularidades.

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Caso Fazendinha/PA: Incra desiste de acordo que substituiria imóvel rural destinado à reforma agrária por outro de menor valor

Informação foi encaminhada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que havia questionado a transação

MPF

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) desistiu da proposta de acordo que buscava substituir por outra propriedade o imóvel rural Fazendinha (PA) – cujas terras foram destinadas à reforma agrária por decisão da Justiça. (mais…)

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Moinho Resiste: Criminalização é usada para eliminar território popular

Raquel Rolnik

No começo desta semana, uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo afirmou que a prefeitura de São Paulo prepara uma grande operação de remoção das famílias da favela do Moinho, a última do centro da cidade, localizada muito próxima à chamada cracolândia, nos Campos Elíseos. Desde o dia 21 de maio, aquela região está sendo alvo de várias ações do governo municipal, que decidiu dispersar os usuários de crack que se concentravam no chamado fluxo com força policial. (mais…)

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Crise econômica afeta metas do Plano Nacional de Saneamento Básico. Entrevista especial com Alceu Galvão

Patricia Fachin – IHU On-Line

“A crise hídrica de 2014 na região Sudeste demonstrou que o problema do abastecimento de água tende, cada vez mais, a ficar mais crônico, e os estudos de planos de bacias apresentam uma realidade em que esse déficit tende a aumentar”, diz Alceu Galvão à IHU On-Line ao comentar o estudo Rede Brasil do Pacto Global da ONU, que aponta os desperdícios de água no processo de distribuição na bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em São Paulo. (mais…)

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Dossiê apresenta levantamento de crimes cometidos contra defensoras e defensores de Direitos Humanos no Brasil

De acordo com relatório divulgado, 66 ativistas foram assassinados no ano de 2016

Por Raul Gondim – CBDDH / CPT

Segundo dossiê divulgado pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), no ano de 2016 foram assassinados 66 defensores e defensoras de direitos humanos no país e outros 64 foram criminalizados, atacados ou ameaçados.  Além de apontar os números, o dossiê “Vidas em luta: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil”, lançado no dia 4 de julho, evidencia a ação criminosa de empresas, agentes privados e até mesmo do Estado para impedir a efetivação de direitos humanos e a luta de quem os defende. (mais…)

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Aty Kuña Guasu – A Grande Assembleia das mulheres Guarani e Kaiowá

Priscila Anzoategui* – Coletivo Terra Vermelha

Dona Alda, Ñandesy (rezadora), que mora na aldeia Jaguapiru, em Dourados, me relatou, durante a minha pesquisa de mestrado em antropologia, que teve um sonho, depois de algumas noites de reza. Neste, uma voz saia de um pote de barro, a qual lhe dizia que ela tinha que organizar a luta das mulheres Guarani e Kaiowá. Ela questionava a voz como iria fazer isso, teve como resposta “Olhe para as suas mãos”. (mais…)

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