Com secretarias do Meio Ambiente e Polícia Militar, Incra articula operação contra pesca predatória

Por Incra Oeste do Pará 

As Secretarias de Meio Ambiente de Santarém, Juruti e do Estado do Pará, em articulação com a Polícia Militar e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizaram uma operação de fiscalização contra a pesca predatória na região do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande. A operação integrada, executada no período de 5 a 9 de julho, foi empreendida a pedido dos próprios comunitários, que faziam denúncias de práticas abusivas de pesca na região. (mais…)

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Atingidos pela Samarco trancam rodovia em Mariana (MG)

Manifestantes organizados no MAB fecharam principal via de acesso à mineradora

No MAB

Cerca de cem atingidos pela Barragem de Fundão ocuparam a rodovia MG 129, na manhã desta sexta-feira (14), em Mariana (MG). Eles protestaram contra a mineradora Samarco (Vale e BHP), pois estão há um ano e oito meses sem projeto definitivo de reassentamento das casas devastadas pela lama, após o rompimento da barragem no 5 de novembro de 2015. (mais…)

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As sementes da discórdia

Por Maria Fernanda Arruda, Correio do Brasil

Desde o surgimento da burguesia e do trabalho em função do capital após a primeira máquina a vapor, toda a produção teve de ser medida entre o lado da propriedade de meios e o trabalho. Isso registrado por Marx não é de sua criação, mas deu o esclarecimento fundamental sobre a força: única força do trabalhador, isto é, de sua união. (mais…)

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Novas regras de regularização fundiária não se aplicam ao programa Terra Legal, esclarece MPF em recomendação ao Incra

MPF teme que a sanção da MP 759 incentive a especulação imobiliária e intensifique conflitos agrários na Amazônia, e orienta Incra sobre aplicação da nova lei

Na PGR

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para esclarecer pontos em relação à aplicação de dispositivos da Lei 13.465/2017, resultado da conversão da Medida Provisória 759. A MP, sancionada pela presidência da República na última terça-feira (11), trata da reforma agrária e da regularização de ocupações em estados da Amazônia por meio do Programa Terra Legal, além de alterar os procedimentos de alienação de imóveis da União. (mais…)

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Pressionada por construção de rodovia, comunidade quilombola no Pará recorre à OIT

Para evitar imposição do projeto, quilombolas preparam ‘consulta pública’ junto ao órgão

Por Lilian Campelo, Brasil de Fato

Diante do avanço de empreendimentos que estão causando impactos ambientais, a comunidade quilombola de Abacatal está construindo o protocolo de consulta livre, prévia e informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais. Situada em Ananindeua, município que integra a região metropolitana de Belém (PA), os comunitários se reuniram nesta segunda-feira (10) na sede do barracão para fazer a leitura e a aprovação do texto, com previsão para o lançamento em agosto. (mais…)

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Projeto Minas-Rio: Tensão na área do mineroduto

Projeto Minas-Rio é pano de fundo dos conflitos na cidade, onde cinco pessoas estão sob proteção

Por Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne, O Tempo

Vanessa Rosa dos Santos, 33, recebeu um bilhete dizendo que seria a próxima (vítima). O marido dela, Reginaldo Rosa dos Santos, 37, não consegue emprego desde que se envolveu na luta contra a Anglo American, que instalou em Conceição do Mato Dentro o complexo Minas-Rio, que inclui uma mina de minério de ferro no município da região Central do Estado, um porto, em São João da Barra (RJ), e um mineroduto ligando as duas extremidades. Elias Souza, 39, foi agredido na rua, na frente dos filhos pequenos. Lúcio Pimenta, 51, foi expulso de sua propriedade e enfrenta cerca de 15 processos judiciais. Lúcio Guerra Júnior, 51, recebeu a ligação de uma funerária oferecendo serviços. Juntos, os cinco moradores de Conceição do Mato Dentro são quase metade das 11 pessoas sob proteção no Estado por conflitos ligados à mineração. (mais…)

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Conflitos de mineração levam 11 a programas de proteção

Pessoas foram incluídas nas iniciativas depois de receberem ameaças de morte

Por Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne, O Tempo

No Estado que leva a mineração no nome, 11 pessoas, moradoras de cinco cidades de regiões diferentes, estão incluídas em programas de proteção da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania depois de terem sido ameaçadas em decorrência de suas atuações em conflitos territoriais, sociais e ambientais envolvendo comunidades e mineradoras. (mais…)

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Nota de repúdio às portarias 541 e 546, do Ministério da Justiça, baixadas em desrespeito aos direitos constitucionais de povos indígenas e quilombolas

Nota Pública de Repúdio

Nos últimos anos, a sociedade tem assistido a uma acelerada escalada de violência contra os povos indígenas no Brasil, diretamente relacionada a uma série de iniciativas no âmbito dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que visa à desconstrução dos direitos assegurados na Constituição Federal de 1988. Trata-se, sem dúvida, do contexto mais adverso enfrentado por esses povos desde o processo de redemocratização do país e a consagração do direito originário dos povos indígenas sobre seus territórios, bem como à sua organização social, costumes, línguas e tradições – gravemente ameaçados nos dias de hoje. (mais…)

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Chacina no Pará: depoimentos indicam que polícia agia em associação com fazendeiros

Testemunha diz que pecuarista já teria pago a policiais para retirar sem-terras de outra de suas propriedades. Evidências indicam que polícia agia lado a lado com seguranças privados.

Por Ana Aranha e Antonio Carlos, no Repórter Brasil

Novo depoimento fortalece suspeita de que policiais civis trabalhavam em associação com os seguranças da fazenda Santa Lúcia, onde houve a chacina de dez trabalhadores rurais sem-terra no Pará. Eles foram assassinados durante operação das polícias Civil e Militar no dia 24 de maio em Pau D’Arco. Foi a maior chacina no campo dos últimos 20 anos. (mais…)

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