Conflitos de mineração levam 11 a programas de proteção

Pessoas foram incluídas nas iniciativas depois de receberem ameaças de morte

Por Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne, O Tempo

No Estado que leva a mineração no nome, 11 pessoas, moradoras de cinco cidades de regiões diferentes, estão incluídas em programas de proteção da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania depois de terem sido ameaçadas em decorrência de suas atuações em conflitos territoriais, sociais e ambientais envolvendo comunidades e mineradoras. (mais…)

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Nota de repúdio às portarias 541 e 546, do Ministério da Justiça, baixadas em desrespeito aos direitos constitucionais de povos indígenas e quilombolas

Nota Pública de Repúdio

Nos últimos anos, a sociedade tem assistido a uma acelerada escalada de violência contra os povos indígenas no Brasil, diretamente relacionada a uma série de iniciativas no âmbito dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que visa à desconstrução dos direitos assegurados na Constituição Federal de 1988. Trata-se, sem dúvida, do contexto mais adverso enfrentado por esses povos desde o processo de redemocratização do país e a consagração do direito originário dos povos indígenas sobre seus territórios, bem como à sua organização social, costumes, línguas e tradições – gravemente ameaçados nos dias de hoje. (mais…)

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Chacina no Pará: depoimentos indicam que polícia agia em associação com fazendeiros

Testemunha diz que pecuarista já teria pago a policiais para retirar sem-terras de outra de suas propriedades. Evidências indicam que polícia agia lado a lado com seguranças privados.

Por Ana Aranha e Antonio Carlos, no Repórter Brasil

Novo depoimento fortalece suspeita de que policiais civis trabalhavam em associação com os seguranças da fazenda Santa Lúcia, onde houve a chacina de dez trabalhadores rurais sem-terra no Pará. Eles foram assassinados durante operação das polícias Civil e Militar no dia 24 de maio em Pau D’Arco. Foi a maior chacina no campo dos últimos 20 anos. (mais…)

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Cimi e Caritas de Tefé (AM) analisam difícil conjuntura para povos indígenas

Por Cimi Tefé

Muito embora o cenário brasileiro seja de descaso, violência e desrespeito aos povos indígenas, há muita força, resistência e esperança na luta em defesa de seus direitos. Em 2016, a análise da conjuntura indígena concluía que a situação não era nada animadora. Mudanças na legislação deixaram os povos desprotegidos e expostos à ação de invasores, que têm como alvo as terras e seus recursos naturais. Desassistidas, as comunidades ficam vulneráveis às violações de seus direitos e ao saqueamento de seus territórios. Na região do médio rio Solimões, as violações apontadas pelos indígenas são a exploração da madeira, caça, pesca, pecuária e mineração, tanto em áreas demarcadas quanto fora delas, e a ausência ou descaso de políticas públicas específicas. (mais…)

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Organizações pedem que Governo Federal rejeite inclusão de florestas brasileiras no mercado de carbono

Por Guilherme Cavalli, da assessoria de comunicação – Cimi

Organizações e movimentos sociais, ONGs, representantes de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais no Brasil protocolaram no Ministério do Meio Ambiente e das Relações Exteriores um documento que repudia a inclusão das florestas em mecanismos de compensação de carbono. O argumento aponta a preocupação e denuncia a falsa solução à crise do clima. As entidades defendem a posicionamento histórico do país contra os offsets florestais (mecanismos de compensação de carbono).  (mais…)

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O desafio de conceber uma nova representatividade a partir do povo. Entrevista especial com Daniel de Mendonça

João Vitor Santos – IHU On-Line

Para compreender o populismo de Ernesto Laclau, é necessário ir além da ideia de líderes ou de governos populares. Daniel de Mendonça, professor da Universidade Federal de Pelotas – UFPel, destaca que o populismo não se atém a uma ideologia específica. Ou seja, ele parte da pluralidade de demandas coletivas heterogêneas para só então constituir uma homogeneidade representativa para fazer frente a um poder, ou hegemonia, instituída. “O populismo é, antes, uma forma de construir identidades coletivas”, completa. “O populismo não é uma lógica institucional, mas anti-institucional: é a construção de um povo contra as instituições estabelecidas. É fundamental que este elemento contrário ao status quo esteja presente para que possamos verdadeiramente falar em populismo”. (mais…)

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