UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) posiciona-se pela defesa de sua identidade e de seu projeto

Na UNILA

A equipe da Reitoria da UNILA tomou conhecimento da Emenda Aditiva, de autoria do deputado federal Sérgio Souza (PMDB/PR), à Medida Provisória nº 785/2017. A Emenda propõe a conversão da UNILA em Universidade Federal do Oeste do Paraná (UFOPR) e foi apresentada no processo de aprovação legislativa de medida provisória que trata de outro assunto (financiamento estudantil). (mais…)

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Senado abre consulta sobre liberação de arma na zona rural. Para facilitar ainda mais as chacinas no campo?

No momento em que posto esta matéria, 15:37 de domingo, 16 de julho, o número de votos favoráveis ao PL totaliza 12.101. Somente 1.230 pessoas são contrárias à medida. Você pode votar AQUI. TP.

No Justificando

Com três grandes chacinas e um total de 36 mortos no campo, o ano de 2017 está entrando para história como um dos mais sangrentos desde a redemocratização. Mesmo com esse cenário, o senador Wilder Morais (PP-GO) propôs o PL 224/2017, que autoriza a posse de arma em zonas rurais. A proposta está aberta para votação por meio do portal e-Cidadania do Senado e já conta com 5.233 votos a favor e 511 contra. (mais…)

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Vergonha: Defensoria de SP muda critérios de escolha de Ouvidoria e passa a ter controle sobre órgão

No Justificando

O Conselho Superior da Defensoria Pública mudou as regras para candidatura e escolha dos quadros para a Ouvidoria externa, passando para a instituição o controle de todas as etapas de eleição do órgão que a fiscaliza. A Ouvidoria Externa foi construída por inúmeras entidades de direitos humanos depois de anos de luta e a mudança no processo de escolha pode significar no fim de sua independência e autonomia. (mais…)

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Um mesmo mecanismo não pode regularizar um prédio na Barra e na Favela

Em dois eventos, OAB e Defensoria Pública debatem MP 759

Por Juliana Torres e Luisa Filizola, no Rio On Watch

Presidente Michel Temer aprovou na última terça-feira, dia 11 de julho, a lei 13.465/2017, baseada na MP 759, que trata principalmente da regularização fundiária em terras federais. A sanção presidencial ocorreu após sua segunda aprovação na Câmara, determinada por liminar do Supremo Tribunal Federal, que considerou muito substanciais as mudanças feitas no texto da Medida Provisória durante a sua tramitação, fruto de oito emendas (de mais de 400 propostas). (mais…)

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Temer usou 15 bilhões de recursos públicos para comprar vitória na CCJ

Por Eduardo Barretto, Leticia Fernandes, Cristiane Jungblut e Catarina Alencastro , O Globo/Extra

No momento em que o governo enfrenta um rombo nas contas públicas e a estimativa de o déficit primário ultrapassar a meta fiscal fixada para este ano, o presidente Michel Temer concentrou, só nas duas últimas semanas, o anúncio de programas e liberações de verbas que chegam a R$ 15,3 bilhões para estados e municípios, num aceno a parlamentares da base aliada. A concentração desse pacote de bondades aconteceu em uma semana decisiva para selar o futuro de Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. (mais…)

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