Unila se mobiliza contra proposta feita por deputado da bancada ruralista

Emenda aditiva de Sérgio Souza propõe o fim da Universidade Latino-americana e a criação de uma instituição regional

Por Júlia Dolce, no Brasil de Fato

Estudantes, funcionários e professores da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) estão se mobilizando contra a emenda aditiva proposta pelo deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR) para a Medida Provisória 785/17. A proposta de Souza pede o fim da Unila e de dois campi da Universidade Federal do Paraná (UFPR), para a formação de uma nova Universidade Federal do Oeste do Paraná. (mais…)

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Nota da Frente Brasil de Juristas pela Democracia: A sentença e o desmonte da democracia

A Frente Brasil de Juristas pela Democracia – FBJD -, intransigente na defesa do Estado Democrático e Constitucional de Direito, bem como, demarcando sua convicção em respeito aos princípios elementares de humanidade e cidadania, reitera a preocupação com o resguardo e segurança jurídica com um processo justo, equilibrado e constitucionalmente embasado, vem se manifestar sobre a sentença proferida pelo magistrado da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal, no Estado do Paraná, Juiz Sergio Moro. (mais…)

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‘É isso que o Ministério está fazendo: asfixiando a saúde federal’

Por André Antunes – EPSJV/Fiocruz

Fechamento de clínicas, demissão de funcionários, precarização das condições de trabalho e do atendimento à população: esse é o cenário atual da rede federal de saúde. Os seis hospitais e três institutos federais localizados no Rio de Janeiro, que abrigam centros de referência nacional para diversos procedimentos de alta complexidade no SUS, enfrentam hoje os efeitos de uma crise que se agudizou a partir do aumento da demanda por atendimento em função da crise financeira do estado, que atingiu os serviços de saúde. Contribui para esse cenário o anúncio, feito pelo Ministério da Saúde no final de junho, de um plano de reestruturação da rede federal. O plano, que segundo o ministro Ricardo Barros visa melhorar a gestão dos recursos aplicados na rede por meio de uma “especialização” de cada unidade na área em que mais atende, conta com a consultoria de uma instituição privada, o Hospital Sírio-Libanês, contratado através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). (mais…)

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RS – Impacto ambiental de projeto de mineração de titânio preocupa comunidade de São José do Norte

Por Marco Weissheimer, no Sul21

Um projeto de mineração de titânio, matéria prima para a indústria bélica e espacial, e de outros metais pesados em São José do Norte, litoral sul do Rio Grande do Sul, está mobilizando a comunidade dessa região, que tem na pesca e na produção de cebola duas de suas principais atividades econômicas, e está preocupada com os possíveis impactos ambientais do empreendimento. O projeto “Retiro”, encabeçado pela empresa Rio Grande Mineração S.A, pretende explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais pesados em uma área de aproximadamente 30 quilômetros de extensão por 1,6 quilômetros de largura. (mais…)

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PFDC aponta constitucionalidade em curso voltado à população trans

Iniciativa da Universidade Federal de Goiás, o curso de extensão PreparaTrans oferece apoio gratuito à população travesti, transexual e transgênera que se prepara para o ENEM

PFDC/MPF

O Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) elaborou nota técnica sobre a constitucionalidade e a legalidade do curso de extensão PreparaTrans, da Universidade Federal de Goiás (UFG). Trata-se de um curso preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dirigido exclusivamente à população travesti, transexual e transgênera. (mais…)

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MPF/RJ recomenda valorização no turismo de memória no Vale do Café

Recomendações foram direcionadas a órgãos de Vassouras e fazendas da região

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu duas recomendações para valorização do turismo de memória na região. Um documento foi destinado à Prefeitura e à Câmara Municipal de Vassouras e o outro foi endereçado às fazendas do Vale do Café. Ambos foram construídos coletivamente com as comunidades, professores universitários, representantes de algumas fazendas e os entes envolvidos, que formaram um grupo de trabalho após audiência pública em maio deste ano. (mais…)

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Uma pena, duas medidas

Enquanto as mulheres com filhos pequenos lutam para obter a prisão domiciliar, direito previsto por lei, presos da Lava Jato gozam desse benefício sem amparo da legislação penal

por Andrea Dip, da Agência Pública

A pequena casa de dois cômodos onde moram Vitória*, seu bebê e sua mãe, Laura, no Jardim Guarani, na periferia da zona norte de São Paulo, em nada se parece com as mansões luxuosas onde vivem em prisão domiciliar alguns réus delatores da operação Lava Jato – uma até com vista para o mar. Em contraste com as áreas verdes, piscinas e academias, como mostrou em abril deste ano uma reportagem do Fantástico sobre os presos domiciliares da Lava Jato, Vitória nos recebe para um café em uma pequena cozinha que também faz as vezes de sala. Ao fundo, o quarto com um beliche onde os três dormem e guardam seus pertences frequentemente é inundado pela água que transborda do banheiro, conta Vitória enquanto amamenta o filho. É algo a mais para resolver na lista da família, que tenta sem sucesso uma vaga para Lucas na creche do bairro e tem como renda apenas o dinheiro que dona Laura ganha trabalhando com limpeza em três empregos diferentes. (mais…)

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